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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


Grupo alerta para grandes esperanças na Agenda 2030




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Organizações não-governamentais dizem que vai ser difícil para a Suíça implementar novas metas de desenvolvimento sustentável. Políticos, comunidade empresarial e sociedade civil terão que se engajar mais para garantir que as palavras sejam seguidas por ação.

Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o acesso universal e equitativo à água potável para todos até 2030 (Keystone)

Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o acesso universal e equitativo à água potável para todos até 2030

(Keystone)

Alliance Sud, um grupo de reflexão suíço formado pelas seis principais organizações de desenvolvimento e instituições de caridade do país, considera a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas um compromisso para todas as partes. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem ser aprovados pelos líderes mundiais no final desta semana, em Nova York.

"É um documento cheio de contradições", diz Eva Schmassmann, especialista da Alliance Sud em política de desenvolvimento. "Mas é o resultado de dois anos de negociações e consultas entre Estados e sociedades civis".

Um ponto crucial para o grupo é como as metas serão implementadas e em que medida os governos e a iniciativa privada podem ser responsabilizados.

 (swissinfo.ch)
(swissinfo.ch)

Eva Schmassmann admite que os detalhes do processo de monitoramento ainda devem ser definidos. "Embora haja uma obrigação moral, a responsabilidade é difícil, pois os objetivos não são juridicamente vinculativos. Caberá à sociedade civil controlar o cumprimento das metas".

Ela diz que a Agenda trará uma mudança de paradigma, já que a luta mundial contra a pobreza torna-se parte do desenvolvimento sustentável, incluindo as questões ambientais e econômicas, principalmente para os países do hemisfério norte.

A Suíça terá muito o que fazer para lidar com a produção de resíduos ou a redução do fosso entre países ricos e pobres, diz Schmassmann.

Desafios

Ela exige uma abordagem política mais coerente que inclua a sustentabilidade em outras áreas da legislação, como nas mudanças climáticas, nos contratos públicos, bem como no financiamento da ajuda ao desenvolvimento.

O diretor da Alliance Sud, Mark Herkenrath, ressalta que o governo suíço não está conseguindo acompanhar o ritmo das mudanças. Seus planos de cortes de gastos para os próximos anos colocarão em risco o funcionamento das novas metas mundiais.                                                             

Papel do governo suíço

A Suíça desempenhou um papel ativo na preparação da Cimeira das Nações Unidas, principalmente na elaboração dos 17 ODS e na coordenação do processo de consulta em todo o mundo.

Suas principais prioridades foram saúde, igualdade de gênero, água, bem como a paz e a justiça, de acordo com Michael Gerber, principal negociador da Suíça para a agenda do desenvolvimento.

O país também se engajou em negociações sobre o consumo sustentável, o combate à pobreza e as questões migratórias, explicou Gerber em uma entrevista coletiva na terça-feira (21), em Berna.

A presidente Simonetta Sommaruga fará um discurso em Nova York sobre o papel da democracia direta.

Herkenrath critica a posição do Estado, incluindo a do Ministro das Relações Exteriores, Didier Burkhalter, que elogiou o papel ativo da Suíça na negociação da nova agenda.

Herkenrath está preocupado que o orçamento da Suíça para a cooperação regional em matéria de ajuda ao desenvolvimento seja reduzido para poder contribuir com a política climática internacional, a ajuda humanitária e o aumento dos custos com os exilados.

"Há menos dinheiro nos cofres, mas mais atores querendo meter a mão no pote", diz.

Estima-se que a agenda precisará de 3,5 a 5 bilhões de dólares por ano, em todo o mundo.

Cortes de gastos

A Suíça, como um dos países mais ricos do mundo, tem uma responsabilidade especial em ajudar a financiar a agenda para o desenvolvimento sustentável, argumenta a Alliance Sud.

A organização se diz preocupada que a Suíça não conseguirá atingir o objetivo de contribuir com 0,7% do PIB, embora tenha se comprometido com este objetivo no âmbito da Agenda 2030.

Alliance Sud também critica o papel que o setor privado pode desempenhar na realização dos ODS, especialmente nos programas das chamadas parcerias público-privadas.

"A educação e a saúde devem ficar fora dos limites dos investidores privados. O dinheiro público tem que continuar sendo o principal pilar desse financiamento."

Outra questão fundamental é o fluxo de capital dos países em desenvolvimento para o mundo industrializado através de um afunilamento dos lucros das empresas multinacionais para paraísos fiscais.

Cimeira de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

Mais de 150 líderes mundiais se reunirão em na ONU, em Nova York, entre os dias 25 e 27 de setembro, para adotar a nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Suíça será representada pela presidente do país, Simonetta Sommaruga, na cúpula e no debate geral da 70ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A ambiciosa Agenda 2030 é o processo de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e destina-se como ponto de partida para uma política da comunidade internacional e dos governos nacionais para promover a prosperidade de todos.

O novo conjunto de objetivos e metas é mais abrangente do que os ODM: O objetivo é equilibrar as três dimensões-econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável.

Na Cúpula do Milênio do ano 2000, os líderes mundiais haviam concordado em reduzir a pobreza extrema até 2015.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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