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ODMs em Moçambique


Todos os dias se morre um pouco em Meculane


Por Alexander Thoele, Moçambique


Uma em cada dez crianças morre antes de completar os cinco anos, em grande parte por doenças evitáveis como malária, infecções respiratórias ou diarreia. Apesar das melhoras, o país está longe de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como o próprio governo admite. Reportagem swissinfo.ch.

Jone Benjamim, 41 anos, agente polivalente elementar (APE), como são chamados em Moçambique, só dispõe de remédios básicos e ataduras no pequeno ambulatório em Mbonge, uma aldeia ao leste de Ancuabe, distrito da província de Cabo Delgado. (swissinfo.ch)

Jone Benjamim, 41 anos, agente polivalente elementar (APE), como são chamados em Moçambique, só dispõe de remédios básicos e ataduras no pequeno ambulatório em Mbonge, uma aldeia ao leste de Ancuabe, distrito da província de Cabo Delgado.

(swissinfo.ch)

A criança nasceu na beira da estrada. A própria mãe teve de cortar o cordão umbilical com uma faca, pois o pai ficou olhando de longe. Homem não se intromete em assuntos de mulheres. O sangue secou no solo ao lado do mato. Quando as dores do parto ficaram insuportáveis, o casal viu que seria impossível chegar ao posto de saúde de Katapua. Eram mais de quinze quilômetros na estrada de terra saindo da aldeia de Meculane, sob um sol escaldante, em plena savana. "Juanito é o meu quinto filho", conta orgulhoso Armando Sabão, 30 anos. Ao seu lado, a esposa, Natália Félix, segura nos braços o bebê. Aparentemente ele está bem.

Poucos minutos antes, Armando e Natália haviam participado de uma reunião dos moradores embaixo de uma mangueira. Nelas estavam presentes também os membros do comitê de saúde, formado por quatro habitantes, a chefe da aldeia, o régulo (chefe tradicional) e funcionários da Wiwanana, uma ONG apoiada pela Cooperação Suíça. O tema do debate era o parto caseiro, uma prática ainda muito comum nas zonas rurais e uma fonte de problemas. As mães morrem quase sempre por razões evitáveis: complicações, infecções, convulsões e hemorragias. A questão era saber por que a bicicleta-ambulância, doada pela ONG, não estava sendo utilizada.

Armando Sabão e a esposa, Natália Félix, posam frente à casa, com seus cinco filhos e outras crianças de Meculane.  (swissinfo.ch)

Armando Sabão e a esposa, Natália Félix, posam frente à casa, com seus cinco filhos e outras crianças de Meculane. 

(swissinfo.ch)

Grandes distâncias

A roda é formada por aproximadamente sessenta moradores da aldeia. A maioria está nas machambas, preparando o plantio pouco antes de começar o período das chuvas, que vai de outubro a março. Já é dezembro e elas ainda não chegaram como deveriam. O ambiente é tenso. "A gente prefere ter as crianças em casa já que é muito distante ir ao posto de saúde", explica uma mulher sentada no chão. "Por que a ambulância não vem nos buscar? Da última vez eles falaram que não havia gasolina. Uma vez até pediram dinheiro", reclama outra ao seu lado. As acusações são lançadas diretamente à chefe da aldeia. Um dos funcionários da Wiwanana intervém e apoia os moradores. "Vocês têm de reclamar para ela, a representante do governo", diz, apontando. A chefe se cala e olha constrangida para os ativistas da ONG. No debate descobre-se que a bicicleta-ambulância é visto como uma melhoria, mas que é pouco usada por uma questão prática. "Nunca dá para chegar ao posto a tempo", diz uma habitante.

Em Katapua, uma localidade que abrange dezesseis aldeias, incluindo Meculane, o posto de saúde é do tipo 2. Isso significa que dispõe de uma maternidade e faz pequenas intervenções. Já os casos graves são enviados ao hospital de Chiúre, capital do distrito, localizada a 60 quilômetros de distância. Uma jovem mãe está deitada na cama. Ela acabou de ter um parto, com algumas complicações, foi operada e está bem. Porém seu olhar é apático e não demonstra a alegria comum nesses momentos. "Ela é soropositiva e já faz o tratamento de Tarv (Terapia com medicamentos antirretrovirais)", afirma Moiane Saíde. "Foi seu segundo parto. Ela perdeu o primeiro bebê." 

A diretora Janete Tadeu (centro) e a médica brasileira Anita Huxley, da ONG suíça Solidarmed na sala de crianças subnutridas no Hospital Distrital de Chiúre. (swissinfo.ch)

A diretora Janete Tadeu (centro) e a médica brasileira Anita Huxley, da ONG suíça Solidarmed na sala de crianças subnutridas no Hospital Distrital de Chiúre.

(swissinfo.ch)

O enfermeiro de 32 anos divide a responsabilidade de cuidar do posto junto com outra colega. Nele há sempre alguma coisa para fazer. "Trabalhamos quase vinte quatro horas por dia, sete dias por semana", explica. Para isso ganha 10 mil meticais, aproximadamente 316 dólares por mês. Nesse dia foi obrigado a fazer os partos sozinho, pois a colega está doente. No caso da jovem mãe, o mais importante é evitar a contaminação da criança. "Eu explico que precisa tomar os medicamentos antirretrovirais, assim como a criança por até as seis meses". Sua preocupação é o risco da mãe desistir de tomar os medicamentos. "As pessoas se alimentam mal por aqui. E com a barriga vazia, os efeitos colaterais batem mais fortes. Além disso, ainda temos a malária e outras doenças", lamenta-se.

Economia vai bem, o povo vai mal

Apesar do forte crescimento econômico - o PIB cresceu anualmente entre 7 e 9% desde 2002 - Moçambique continua a ser um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2014 ficou em 178° lugar entre 187 países. O último inquérito demográfico e de saúde realizado pelo governo em 2011 indica que o declínio da mortalidade infantil foi constante, caindo a 97 mil para cada 100 mil nascidos vivos em menores de cinco anos. Em 2001 era de 158. Em sua análise, especialistas da UNICEF consideram que Moçambique poderá alcançar o objetivo 4 - reduzir a mortalidade infantil - dos Objetivos de Desenvolvimento de Milênio (ODM) até o final de 2015. "Houve um progresso assinalável no alargamento do acesso a fontes de água potável e saneamento básico, na expansão da cobertura de testagem e tratamento do HIV/SIDA, bem como avanços em relação à cobertura de registros de nascimento", indica o órgão internacional no estudo Situação das crianças em Moçambique 2014.

Porém a mortalidade materna, reduzida em 50% de 1990 a 2003, se estacionou em patamares elevados na última década: 408 por 100 mil nascidos vivos, um dos piores índices do mundo. Em países desenvolvidos como a Suíça, a taxa é de 6 para 100 mil nascidos vivos. E para piorar, a desnutrição crônica mantém-se a um nível entre os mais elevados internacionalmente: 43% das crianças menores cinco anos, uma gigantesca hipoteca para o país. "Sem qualquer melhoria nos últimos dez anos, representando um sério desafio não apenas em termos da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, mas também do capital humano de Moçambique", alerta a UNICEF.

No Hospital Distrital de Chiúre, uma unidade-modelo inaugurada apenas no início de 2013 com pompas pelo governo moçambicano, a diretora Janete Tadeu entra na sala de crianças desnutridas e pede para ver a ficha médica de uma criança de aproximadamente um ano de idade. Apontado para um número, ela mostra que está muito abaixo do peso e da altura normais.  A pele enrugada é fina como uma folha de papel. A cabeça quase sem cabelos é desproporcional em relação ao corpo. Ao seu lado, outra criança em pior estado chora quase em lamento, de forma contínua. "A desnutrição aqui também é um problema cultural. Os habitantes das zonas rurais não sabem mais se alimentar", lamenta.

Pouca variedade

Nas aldeias da região, seja Meculane ou qualquer outra, a dieta básica se limita à mandioca. Muito do que é produzido nas machambas como amendoim ou algodão é vendido. As frutas que crescem ao lado das palhoças ou casas de pau-a-pique cobertas de palha, seja o mamão ou as mangas, muitas vezes apodrecem no chão, se também não forem comercializadas, sob a pressão de gerar algum dinheiro para a compra de produtos considerados importantes para as famílias como sabão, sal, açúcar ou óleo de cozinha. "Além disso, também há o problema das crendices populares. Muitos acham que não dá para comer abacate ou melancia, pois faz mal", diz Janete, para quem um prato de chima (papa de farinha de mandioca e água) ou madranga (mandioca seca) já satisfaz a maioria dos camponeses da etnia macua, assim como do resto do país.

"A anemia é quase a base normal da população. A grande maioria das mulheres entra na gravidez já anêmica. Com a continuação da gravidez, o feto vai tirando mais ferro e piorando o quadro dela. Depois a mulher pega uma malária e o quadro dela piora uma vez e ela fica grávida de novo. As vezes encontramos mulheres que sobrevivem com uma taxa de hemoglobina de dois a três, algo que seria impensável na Europa", explica ao seu lado a médica Anita Huxley, que atua há três anos na Solidarmed, uma ONG suíça dedicada ao apoio do sistema de saúde. Ginecologista e obstetra, a anglo-brasileira já está acostumada a ver esse quadro, mas aponta que as soluções são por vezes muito simples. "Depois de oferecer a essas crianças um leite enriquecido com vitaminas, a recuperação é bastante rápida", lembra. A importância do tratamento é ressaltada pela UNICEF. "A desnutrição crônica não contribui apenas para a mortalidade infantil, mas também tem efeitos negativos no desenvolvimento cognitivo na primeira infância e é de natureza irreversível."

A outra "Moçambique"

Longe das zonas rurais, na capital em Maputo, executivos e altos funcionários moçambicanos se reúnem com interlocutores estrangeiros no bar do Hotel Polana, o mais luxuoso da capital Maputo. Construído em 1922 ainda na época da colonização portuguesa, sua arquitetura clássica lembra os grandes hotéis suíços de Gstaad ou St. Moritz. Nas mesas do restaurante, alguns grupos discutem os números que serão apresentados na II Cimeira do Gás, que vai discutir o papel de Moçambique e das suas grandes reservas na bacia do Rovuma no mercado global. Analistas consideram que o país tem condições de se tornar o quarto maior produtor mundial de gás, atrás apenas da Rússia, Irã e Catar. O governo pretende começar a produção já a partir de 2020. Ao gás se soma gigantescas reservas de petróleo, carvão, ouro e outros recursos naturais. Multinacionais se instalam no país com grandes projetos de infraestrutura e exploração.

O clima de "caça ao ouro" contagia todo o país. Nas cidades as gruas da construção civil são vistas por todos os lados. O "boom" imobiliário foi inflado pela demanda, que também elevou fortemente os aluguéis. Um apartamento de três quartos em Maputo custa em média três mil dólares ao mês. As classes alta e média ascendentes exigem melhores serviços, inclusive de atendimento médico. É o que atrai empresas internacionais do setor.

"Somos a primeira empresa a oferecer um seguro de saúde aberto não voltado apenas aos empregados de empresas", afirma orgulhosa Vânia Dique, diretora do Medlife Trauma Centre, um dos vários hospitais privados de Maputo, gerido desde outubro de 2013 por um grupo sul-africano. Ela não esconde o público-alvo. "É a classe média e média alta que antes ia se tratar na África do Sul. Oferecemos cirurgias de emergência, tratamentos de doenças crônicas, exames radiológicos e até odontologia", diz.

1.500 médicos no país

O seguro para uma família de dois adultos e duas crianças sai por 75 mil meticais ao ano (2.377 dólares). Com esse valor, os clientes podem ser atendidos a qualquer hora no hospital com uma capacidade de 30 camas. Os equipamentos são de última geração. O ambiente é de bom gosto e está anos-luz dos hospitais públicos nas províncias. "Dispomos inclusive de dois anestesistas", diz Vânia.

Questionado sobre o interesse dos profissionais de saúde moçambicanos de trabalharem em um hospital privado, René Roque, diretor clínico, um médico cubano radicado há muitos anos no país, aponta fatores econômicos. "Os salários e as condições de trabalho são uma razão para os médicos trabalharem conosco."

Todavia, assim como o sistema público, a Medlife também sofre dificuldades para encontrar pessoal especializado. "O país forma poucos médicos e o governo dificulta a vinda de estrangeiros para trabalhar no nosso hospital, pois a prioridade é suprir o sistema pública", justifica René, acrescentando que os critérios de contratação são experiência profissional, currículo e a autorização da Ordem dos Médicos de Moçambique. 

O ministro moçambicano de Saúde, Alexandre Manguele, declarou há pouco que o país possui apenas 1.500 médicos, uma proporção de um médico para 22 mil habitantes, enquanto a OMS recomenda um médico para 10 mil habitantes. As cinco faculdades de medicina não formam pessoal suficiente. Uma pequena parte da carência é atendida através da contratação de médicos estrangeiros como algumas centenas de cubanos, atuantes especialmente nas zonas rurais, coreanos e africanos de outros países. O grosso do pessoal médico sai das escolas técnicas: enfermeiros em três níveis (básico, médio e superior), que se responsabilizam por centros de saúde, nos quais fazem tratamentos básicos ou prescrição de remédios como antibiótico, analgésicos ou retrovirais.

Chiúre (no alto) é um distrito da província de Cabo Delgado em Moçambique. (swissinfo.ch)

Chiúre (no alto) é um distrito da província de Cabo Delgado em Moçambique.

(swissinfo.ch)

O problema do saneamento

Como coordenadora de um projeto de saúde materna, Anita Huxley, atua em uma área que abrange dois distritos e uma população de aproximadamente 400 mil pessoas. Ela está acostumada a trabalhar sob duras condições. Antes de vir à Moçambique, há três anos, atuou como médica em Sierra Leoa, Camarões e Brasil. Segundo ela, dois grandes desafios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Moçambique são a infraestrutura e o sistema de educação. "Para chegar ao posto de saúde de Namogelia, uma localidade no distrito de Chiúre, é preciso atravessar um rio e não há pontes. No período chuvoso, é praticamente impossível de chegar lá. Mas o problema do acesso ocorre por todos os lados", diz.

Fossa comum em uma aldeia ao norte de Moçambique. Campanhas do governo têm tentado combater a prática de defecar ao ar livre, comum nas zonas rurais. (swissinfo.ch)

Fossa comum em uma aldeia ao norte de Moçambique. Campanhas do governo têm tentado combater a prática de defecar ao ar livre, comum nas zonas rurais.

(swissinfo.ch)

Segundo a pesquisa demográfica de saúde realizada pelo governo em 2011, o acesso da população à água melhorou nos últimos anos. Enquanto em 2003 apenas 37% dos habitantes bebiam água de fontes melhoradas, em 2011 a percentagem chegou a 53%. Também o problema da dificuldade de acesso reduziu levemente: a percentagem de pulação que gasta mais de meia hora para ir buscar água, uma constante na vida das aldeias nas zonas rurais, mas também nos bairros populares dos centros urbanos, passou de 53% em 2008 a 39% em 2011. Porém a situação em Moçambique ainda está muito abaixo até de outros países africanos. Apesar dos progressos, 16% da população ainda utilizam água dos rios e outras fontes abertas para beber. E menos um em cada quatro moçambicanos recorre a métodos que separam de forma higiênica detritos humanos e quase 40% da população ainda defecam a céu aberto. "Moçambique está longe de atingir as metas do ODM 7 de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao saneamento básico."

E aos problemas de infraestrutura somam-se às deficiências culturais. "Apesar de muitas bombas de água terem sido construídas, muitas vezes as pessoas preferem beber a água do rio logo após as chuvas por que dizem que o gosto é melhor, o que vale também para a água tratada com 'Certeza'", conta Anita Huxley. Vendido em garrafinhas nos mercados populares por 30 meticais (pouco menos de um dólar), o líquido à base de cloro serve para purificar a água e se tornou popular através de campanhas governamentais. "A percepção da comunidade é que se pegar diarreia de vez em quando por causa de beber água imprópria isto é normal.  Já é parte da vida cotidiana deles", diz a médica.

Dados oficiais mostram que muitos problemas de saúde são reforçados pelos problemas de educação. O analfabetismo nos adultos continua elevado: 40% para as mulheres e 67% para os homens, valores que se encontram estagnados há uma década. E mesmo testes realizados nas escolas mostram que uma parte considerável dos alunos eram analfabetos funcionais. A explicação é o baixo nível de aprendizado e da qualidade do ensino. O número de crianças que atingem a última classe do ensino primário ainda é menor do que 50%. Um estudo da UNICEF de 2012 indicou que 1,2 milhões de crianças em idade escolar não frequentavam a escola.

ODMs ambiciosos demais

No primeiro andar do ministério de Saúde em Moçambique, abrigado em um prédio construído no estilo soviético nos anos 1970 e não muito distante do Hospital Central de Maputo, uma funcionária admite as dificuldades do país no setor. 

"Em relação ao objetivo 5, a mortalidade materna, as taxas continuam infelizmente muito altas. A nossa meta até 2015 era chegar a 250 por 100.000 nascidos vivos, quanto os últimos números indicam que é de 408. Estamos muito longe de alcançar isso", confessa Maria Benigna Matsinhe, diretora nacional adjunta de Saúde Pública.

Médica de formação, a jovem administradora aponta para quadros pendurados em um mural, ressaltando as conquistas feitas. "No objetivo 6 (Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças) tivemos grandes avanços. A malária está a reduzir bastante, especialmente graças às diversas estratégias implementadas no programa tais como a distribuição de redes mosquiteiras, pulverização intradomiciliária e introdução de linhas terapêuticas mais eficientes. Em relação à tuberculose, o número de mortes tem vindo a diminuir apesar do HIV", ressalta. Apesar dos déficits em vários pontos, Matsinhe avalia que muitos dos problemas vividos por Moçambique necessitam ser resolvidos internamente. Para ela, três pontos são fundamentais: a natalidade, a falta de informação e o acesso aos serviços de saúde.

Questionada sobre o que diria em poucos minutos no plenário da ONU se fosse convidada a justificar o não cumprimento de alguns ODMs, a diretora-adjunta considera que elas foram ambiciosas demais para o país. "Se calhar, com a nossa maturidade depois da primeira experiência, estaremos agora em melhores condições de dizer que capacidade temos para alcançar as novas metas. O que falhou é todo o nosso sistema, seja exiguidade de recursos humanos, o problema da infraestrutura e todos os problemas socioculturais que emperram as melhoras."

Cooperação internacional em questão

Os parceiros internacionais também estão conscientes dos desafios enfrentados por Moçambique. "O país está passando por um momento de transição graças ao boom da prospecção dos recursos minerais e será confrontado a mudanças importantes", afirma Laura Bott, chefe da Cooperação Suíça na embaixada em Maputo. Países como a Suíça atuam também através de diversos projetos de ajuda ao desenvolvimento.

Um dos países prioritários na sua agenda helvética de cooperação, Moçambique deve receber no programa de 2012 a 2016 aproximadamente 160 milhões de francos suíços (US$ 166 milhões). Os recursos são aplicados em diversos projetos, dos quais o governo moçambicano e diversas ONGs são parceiros, nas áreas de desenvolvimento econômico, governança e saúde. 

Apesar do crescimento econômico, o país continua fortemente dependente da ajuda externa. Aproximadamente 30% do orçamento do governo é coberto por doações de parceiros internacionais. Se a exportação do gás natural liquefeito a partir de 2018 começar a gerar fluxo de caixa, o que depende ainda de fortes investimentos na infraestrutura, a ajuda internacional deve ser reestruturada. "A luta contra a pobreza continuará como objetivo. Porém a dimensão do desenvolvimento econômico inclusivo de Moçambique será mais ressaltada. Isso significa que teremos que pensar como acompanhar o crescimento do país por uma ação de cooperação adaptada na qual os princípios de governança continuarão a ser fundamentais", diz Bott.

Há três anos atuando em Moçambique, a suíça originária de Lausanne tem uma visão realista do seu trabalho. "Sabíamos que haveria dificuldades para Moçambique atingir todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na área de saúde", avalia. Mas ela leva em conta o fato de Moçambique ter vivido uma guerra civil de dezesseis anos, que terminou apenas com a assinatura do tratado de paz em 1992. "Toda a infraestrutura havia sido destruída e foi necessário começar do zero. Por isso não podemos negar que houve progressos."


Links

Gráficos de Moçambique no Banco Africano de Desenvolvimento: saúde, doenças crônicas, perfil econômico, gastos com saúde.

Ministério da Saúde de Moçambique (link)

Cooperação Suíça em Moçambique (link)

Perfil de Moçambique BBC (link)


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