OIT pede “nova era de justiça social”

As empregadas domésticas na Suíça devem ganhar pelo menos 18,20 francos por hora (17,40 dólares). Keystone

Começou nessa quarta-feira (1/6), em Genebra, a 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em clima de forte agitação social provocada pelo aumento do desemprego entre os jovens no mundo.

Entre as muitas questões em debate, a aprovação de um novo instrumento jurídico internacional para melhorar radicalmente a condição dos trabalhadores domésticos.

Em declaração à imprensa no início da semana, o vice-diretor geral da OIT, Guy Ryder, descreveu o jubileu como “um momento histórico para a nossa organização, que se reflete no número de convidados”.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, estão entre os 5 mil representantes de governos, patrões e trabalhadores que participam do encontro anual, que acontece até 17 de junho. A Presidente da Suíça, Micheline Calmy-Rey, pronunciará seu discurso dia 15 de junho.

Durante o evento serão discutidas as “grandes mudanças sociais” e o desdobramento em certas partes do Oriente Médio e do norte da África, bem como os desafios que o mundo continua enfrentando, tais como a crise econômica mundial e o desemprego, destaca a OIT.

No último relatório da OIT sobre o estado do mundo do trabalho, intitulado “Uma nova era de justiça social”, o diretor-geral Juan Somavia lamenta o crescimento contínuo das desigualdades e dos desequilíbrios insustentáveis no desenvolvimento e na área social.

“A desigualdade na distribuição de renda aumentou na maioria dos países, com os altos salários saindo consideravelmente da média. Nas economias desenvolvidas as desigualdades salariais se traduziram em desigualdades de riqueza e podem prejudicar a mobilidade social nos próximos anos”, alertou.

Desempregados e desigualdades

No mundo, 80% da população tem que dividir 30% das riquezas. 70% da riqueza mundial estão nas mãos de apenas 20% da população global.

De acordo com as estatísticas mais recentes, desde 2009 o desemprego global aumentou em níveis recordes. Em 2010 havia 205 milhões de pessoas desempregadas e 2011 não parece que vai ser melhor, especialmente nas nações industrializadas, atingidas pela falta de crescimento.

Os jovens – 80 milhões estão desempregados – são os mais afetados pelo atual modelo de crescimento que já não funciona mais, diz a OIT.

Ryder diz que a OIT está incitando “mudanças fundamentais para a globalização”, embora reconheça que ela precisa de uma “locomotiva política” para fazer passar a ideia de “crescimento efetivo e socialmente responsável”, onde os interesses financeiros são substituídos “pelas necessidades dos empresários e trabalhadores da economia real”.

“Essa situação é uma bomba-relógio, como mostram os recentes acontecimentos no mundo árabe. É nossa responsabilidade coletiva evitar uma crise social”, disse Somavia.

A crise econômica deu uma nova legitimidade à organização sediada em Genebra, cujo discurso “social” foi muitas vezes ignorado e mais tarde adotado por outras organizações internacionais.

Tratado Internacional

Durante as duas semanas de reunião, os Estados membros da OIT vão analisar se adotam um novo instrumento jurídico – uma convenção acompanhada de uma recomendação – sobre as condições dignas de trabalho para os empregados domésticos.

Ryder disse que a convenção reflete a vontade da OIT de dar enfoque à “mais excluída, menos visível e mais explorada” das forças de trabalho.

Ele disse à swissinfo.ch que alguns países e empregadores ainda se mostram hesitantes sobre a aprovação do tratado, mas “não vejo grandes blocos de oposição ou obstáculos”.

Os problemas remanescentes são de natureza estritamente técnica e há amplo apoio à iniciativa, que foi negociada em Genebra no ano passado, acrescentou.

Otimismo

Giangiorgio Gargantini, especialista na questão dos trabalhadores domésticos na sede em Genebra do Sindicato Interprofissional dos Trabalhadores, também disse estar otimista de que um acordo seja adotado na reunião.

“Ele deve passar, mas não vai ter uma influência imediata, já que precisa ainda ser ratificado pelos Estados”, observou.

Existem atualmente cerca de 50 mil empregadas domésticas não registradas na Suíça, mas isso pode ser só metade da realidade, dizem os especialistas.

A partir de primeiro de janeiro de 2011, os trabalhadores domésticos empregados na Suíça devem ganhar pelo menos 18,20 francos por hora (17,40 dólares), como parte do novo padrão nacional de contrato de trabalho.

Todos os estados serão obrigados a adotar as normas do salário mínimo em 31 de dezembro de 2013, com exceção do Cantão de Genebra, que já apresentou as diretrizes do salário mínimo em vigor.

salários baixos

Um em cada oito trabalhadores na Suíça tem um salário considerado baixo, segundo o Departamento Federal de Estatísticas.

São 320 mil pessoas – 70% mulheres que ganham menos de 3.783 francos (3,628 mil dólares americanos) por mês por uma jornada semanal de 40 horas.

Durante a última década, a percentagem de empregados com baixos salários caiu de 11,2% para 10,2%. Salários baixos, muitas vezes são pagos por hotéis, pelo comércio varejista e em seis de cada dez empresas que têm menos de 50 empregados.

Quase metade das pessoas afetadas trabalham o dia inteiro, 80% são mulheres. Os estrangeiros são mais propensos a receber salários mais baixos.

Apenas uma em cada 22 pessoas – menos de 4% da população economicamente ativa – pertence à categoria de trabalhadores pobres, considerando-se a renda familiar total.

Mais de 80% dos trabalhadores com salários baixos não têm outra fonte de renda.

Em 2004, Genebra tornou-se o primeiro cantão suíço a criar um modelo de contrato de tempo integral e jornada parcial para os empregados domésticos.

O governo estadual também introduziu um sistema de “controle de serviço”, pelo qual uma organização social calcula as contribuições para a segurança social sobre os salários pagos aos trabalhadores domésticos e declara a através de controle de serviços. No ano passado, foram registrados oficialmente 4 mil destes contratos em Genebra.

Adaptação: Fernando Hirschy