Ongs suíças pedem prioridade à saúde

swissinfo.ch

Na reabertura do julgamento de 39 empresas farmacêuticas contra a África do Sul, 29 organizações não governamentais suíças pediram que os laboratórios suíços dêem prioridade à saúde e não aos lucros.

“É particularmente chocante constatar que, apesar da situação de urgência em que vive a África do Sul atualmente, Hoffmann-La-Roche e Novatis dêem prioridade à proteção de brevês, e de sua margem de lucro, e não à saúde e sobrevivência de milhões de pessoas”.

A opinião é de 29 organizações não governamentais suíças, em carta endereçada aos presidentes de três empresas farmacêuticas suíças (Roche, Novartis e Cilag), que estavam entre as 39 empresas que retiraram a queixa, quinta-feira, contra o governo sul-africano.

O processo era devido uma nova lei sul-africana que autoriza o acesso a medicamentos genéricos, mais baratos, principalmente para combater a aids. As empresas alegavam que a lei infringe os acordos Trips, que regulamentam os direitos autorais e o registro de patentes no comércio internacional.

As Ongs suíças reunidas na associação Declaração de Berna lembram que 250 mil pessoas morreram de aids na África do Sul no ano passado e que um quinto da população é portadora do virus.

“Essa situação coloca em questão os limites do direito à propriedade intelectual”, afirmam as Ongs suíças.

Paralelamente, elas também escreveram ao ministro da economia, Pascal Couchepin, pedindo que ele também defenda os interesses dos países do sul, quando for oportuno fazê-lo, concluindo que “o papel da Suíça não deve limitar-se a defender os interesses da indústria suíça de exportação”.

As empresas suíças não responderam às Ongs mas a Federação Internacional da Indústria de Medicamentos, que apóia o processo, afirma ele não resolverá o problema do acesso aos remédios.

Bernard Weissbrodt