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Opinião


A utilização da democracia direta em eleições


Por Laurent Bernhard


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Por Laurent Bernhard

Nos últimos anos, partidos políticos dos Estados Unidos e da Suíça têm incrementado o uso a democracia direta para fins eleitorais. Em ambos os países, porém, se o objetivo da agenda política é semelhante, as práticas são claramente distintas.

Nas campanhas eleitorais emergem várias questões por insistência de partidos e de candidatos, mas apenas algumas passam à fase de debate público generalizado.

A confiança depositada em propostas de votação pode determinar uma agenda eleitoral. Trata-se de propostas de legislação a serem aprovadas ou rejeitadas por eleitores habilitados, como iniciativas, referendos populares ou legislativos.

Submetidas às urnas, questões como proibição de casamento entre pessoas do mesmo sexo, restrições imigratórias e salário mínimo recebem geralmente particular atenção numa campanha eleitoral.

Propostas de votação nacional

Nos Estados Unidos, não existem os instrumentos e instituições de democracia direta federal. Por isso mesmo, Republicanos e Democratas veem-se forçados a apelar para votações estaduais. Como essas votações coincidem com o lançamento de candidaturas, as campanhas democráticas diretas têm com frequência um impacto sobre os sufrágios nas votações nos Estados envolvidos.

O melhor exemplo conhecido ocorreu nas eleições de 2004, quando o Partido Republicano submeteu a voto questões relacionadas com casamento entre pessoas do mesmo sexo em onze Estados do país. Todas essas medidas foram aprovadas por ampla margem de votos, atingindo média de quase 70% de respaldo.

Após a disputa presidencial, muitos observadores comentaram que essas propostas – em especial a iniciativa contra o casamento gay no hesitante Estado de Ohio – contribuiu decisivamente para garantir a reeleição de George W. Bush.

Esse gênero de estratégia não se aplica apenas a eleições presidenciais. Os Democratas teriam tirado enorme benefício da decisão dos sindicatos lançarem iniciativas visando votação sobre salário mínimo em seis Estados ao mesmo tempo em que as eleições intermediárias de 2006. Essas iniciativas foram uma reação às medidas sobre casamento submetidas às urnas dois anos antes.

Lançamento de iniciativas

Já na Suíça, tal gênero de estratégia é impossível, pois referendos e iniciativas não são marcados para o mesmo dia que os cidadãos elegem seus representantes no Parlamento.

Mas campanhas democráticas lançadas vários meses antes do dia de eleição podem ter peso na agenda eleitoral e no resultado do voto. No entanto, devido ao poder de que dispõem para fixar a data das votações, as autoridades federais conseguem em geral prevenir um voto que favoreça determinado partido seja realizado durante um ano eleitoral.

As eleições federais de 1999 foram, porém, uma exceção. Nesse ano, a campanha era dominada pela imigração. Os eleitores votaram sobre dois itens relativos a uma política de asilo mais severa no contexto da Guerra no Kosovo. A mídia associou mais tarde a espetacular ascensão do conservador Partido do Povo Suíço ao fato de os dois sufrágios terem ocorrido apenas quatro meses antes de eleições gerais.

Em função das dificuldades de submeterem projetos em momento que considerem propícios, os partidos suíços descobriram recentemente os méritos das chamadas “iniciativas de campanha eleitoral” destinadas a marcarem a agenda eleitoral.

Os partidos beneficiam-se do fato de que, quando coletam assinaturas, poderem entrar em contato na rua com potenciais eleitores. Para justificar uma votação, as iniciativas populares precisam reunir pelo menos 100.000 assinaturas válidas no país.

Durante a campanha das eleições federais de 2011, sete dos seis maiores partidos suíços apelaram a essas “iniciativas de campanha eleitoral.” Apenas o recentemente criado (2008) Partido Burguês Democrático (BDP) desistiu de usar essa ferramenta eleitoral. Mas os Verdes e o Partido Democrata Cristão (PDC), de centro-direita, lançaram duas iniciativas e os partidos restantes limitaram-se a uma proposta.

Cada partido geralmente destacou suas respectivas preocupações. O Partido do Povo Suíço entrou com uma iniciativa contra a imigração maciça, que os cidadãos suíços aceitaram em 2014; os Socialistas defenderam a introdução de um seguro saúde estatal; o Partido Radical, de centro-direita, propôs acabar com a burocracia; o PDC enfocou a política familial; os Verdes Liberais apelaram para uma reforma da taxa ecológica, e o Partido Evangélico destacou a aplicação de uma taxa federal sobre herança.

Mobilizar e preparar

De acordo com especialistas, os principais assuntos discutidos em sociedade podem influenciar os cidadãos de duas maneiras. Primeiro, os eleitores podem ficar mobilizados pelas propostas de votação. Nos Estados Unidos, medidas contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, levadas da votação, receberam amplo apoio dos meios conservadores que foram às urnas depositar um sufrágio, dando firme respaldo ao candidato republicano que defendeu resolutamente a medida.

Segundo, espera-se que as mudanças na agenda eleitoral preparem os eleitores fazendo a cabeça deles para o dia da eleição. Isso ocorre quando os eleitores dão muito peso a questões que figuraram na agenda. Assim, quando o tema ‘imigração’ repentinamente domina a campanha eleitoral, em consequência de nova iniciativa pelo Partido do Povo Suíço, os eleitores parecem mais propensos a basear o próprio voto nessa questão particular.

Ponto de vista

A nova série da swissinfo.ch acolhe doravante contribuições exteriores escolhidas. Tratam-se de textos de especialistas, observadores privilegiados, a fim de apresentar pontos de vista originais sobre a Suíça ou sobre uma problemática que interessa à Suíça. A intenção é enriquecer o debate de ideias.


Adptação: J.Gabriel Barbosa, Universidade de Zurique, professor do Instituto de Ciência Política

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