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Opinião


Estados fracos, países pobres


Por Angus Deaton


Na Escócia, fui educado para ver os polícias como nossos aliados e a pedir-lhes ajuda quando precisasse. Imaginem a minha surpresa quando, com 19 anos de idade, visitei pela primeira vez os Estados Unidos da América e fui confrontado com uma onda de obscenidades por parte de um polícia de Nova Iorque, que estava a orientar o trânsito na Times Square, depois de lhe ter pedido indicações para chegar ao balcão de correios mais próximo. 

Na minha confusão subsequente, inseri os documentos urgentes do meu patrão num caixote do lixo que, para mim, se parecia muito a uma caixa de correio.

Os europeus tendem a ser mais positivos em relação aos seus governos do que os americanos, para quem as falhas e a impopularidade dos seus políticos federais, estatais e locais são uma trivialidade. No entanto, vários governos dos americanos cobram impostos e, em troca, oferecem serviços sem os quais eles não poderiam facilmente viver as suas vidas.

Os americanos, tal como muitos dos cidadãos de países ricos, tomam por garantido o sistema legal e regulamentar, as escolas públicas, os serviços de saúde e de segurança social para os idosos, as estradas, a defesa e a diplomacia, e os fortes investimentos do Estado na investigação, especialmente na área da Medicina. É certo que nem todos esses serviços são tão bons quanto poderiam ser, nem oferecidos a todos da mesma forma, mas em geral as pessoas pagam os seus impostos e se a forma como o dinheiro é gasto desagrada a alguns, segue-se um debate público animado e as eleições regulares permitem que as pessoas alterem as prioridades.

Angus Deaton, professor de economia e relações internacionais na Escola Woodrow Wilson de Governo e de Assuntos Internacionais da Universidade Princeton, foi indicado em 2015 para o Prêmio Nobel de Economia. Ele é autor do livro "A grande fuga: saúde, riqueza e as origens da desigualdade. 

Tudo isto é tão óbvio que quase não vale a pena falar sobre isso - pelo menos para aqueles que vivem em países ricos com governos eficazes. Mas para a maioria da população do mundo isso não acontece.

Em grande parte da África e da Ásia, os Estados não têm a capacidade de aumentar os impostos ou de prestar serviços. O contrato entre governantes e governados - imperfeito nos países ricos - está muitas vezes completamente ausente nos países pobres. O polícia de Nova Iorque foi um pouco mais do que mal-educado (e estava atarefado a prestar um serviço); na maior parte do mundo, a polícia ataca as pessoas que deveriam proteger, sacudindo-as à procura de dinheiro ou perseguindo-as em nome de protetores poderosos.

Mesmo em países de rendimento médio, como a Índia, as escolas públicas e postos de saúde públicos enfrentam o absentismo (impune) generalizado. Os médicos particulares dão às pessoas aquilo que (elas pensam) que querem - injeções, tubos intravenosos e antibióticos -, mas o Estado não os regula e muitos profissionais não têm qualquer habilitação.

Em todo o mundo em desenvolvimento, as crianças morrem pelo simples facto de nascerem no lugar errado - não morrem de doenças exóticas ou incuráveis, mas de doenças infantis comuns - doenças essas que nós já sabemos tratar há quase um século. Sem um Estado capaz de prestar cuidados repetitivos de saúde materna e infantil, estas crianças continuarão a morrer.

Da mesma forma, sem a capacidade do governo, a regulação e a execução da lei não funcionam corretamente; e por isso as empresas deparam-se com dificuldades para funcionarem. Sem um bom funcionamento dos tribunais civis, não há garantia de que os empresários inovadores possam reivindicar a recompensa pelas suas ideias.

A falta de capacidade do Estado - isto é, dos serviços e das proteções que as pessoas nos países ricos tomam por garantido - é uma das principais causas de pobreza e de privação em todo o mundo. Sem Estados eficazes a trabalharem com cidadãos ativos e envolvidos, há poucas hipóteses de haver o crescimento necessário para abolir a pobreza mundial.

Infelizmente, os países ricos do mundo estão, atualmente, a tornar as coisas piores. O mérito da ajuda externa - transferências dos países ricos para os países pobres - reconhece-se, principalmente em termos de cuidados de saúde, no facto de haver muitas pessoas vivas hoje, que de outra forma estariam mortas. Mas a ajuda externa também prejudica o desenvolvimento da capacidade dos Estados locais.

Isso é mais evidente em países - principalmente em África - onde o governo recebe ajuda direta e os fluxos de ajuda são grandes em relação à despesa orçamental (muitas vezes mais de metade da totalidade). Tais governos não sentem necessidade de assinar contrato com os seus cidadãos, de terem um parlamento e um sistema de cobrança de impostos. Se eles tiverem de responder perante alguém, é aos doadores; mas até mesmo isto não funciona na prática, porque os doadores, sob a pressão dos seus cidadãos (que querem justamente ajudar os pobres), precisam de desembolsar dinheiro da mesma forma que os governos dos países pobres precisam de recebê-lo, se não mais.

E que tal contornar os governos e dar a ajuda diretamente aos pobres? Certamente, os efeitos imediatos são susceptíveis de serem melhores, especialmente nos países onde a pouca ajuda de governo para governo chega, efetivamente, aos pobres. E seria necessária uma surpreendente pequena soma de dinheiro - cerca de 15 cêntimos de dólar diários de cada adulto do mundo rico - para levar todos até pelo menos à linha da pobreza de um dólar por dia.

No entanto, esta não é a solução. As pessoas pobres precisam dos governos para viverem melhor; tirar o governo do caminho pode melhorar as coisas a curto prazo, mas não resolveria o problema subjacente. Os países pobres não podem ter sempre os seus serviços de saúde a funcionarem através do exterior. A ajuda debilita o que as pessoas pobres precisam mais: um governo eficaz que trabalhe com eles para o presente e para o futuro.

Uma coisa que nós podemos fazer é fazer campanha para que os nossos governos parem de fazer as coisas que tornam mais difícil aos países pobres deixarem de ser pobres. Reduzir a ajuda é uma, mas também o é limitar o comércio de armas, melhorar o comércio dos países ricos e as políticas de subsídios, fornecer aconselhamento técnico que não esteja vinculado à ajuda e desenvolver melhores medicamentos para doenças que não afetem as pessoas ricas. Nós não podemos ajudar os pobres, fazendo com que os seus governos já fracos se tornem ainda mais fracos.

(Artigo publicado originalmente no site Project Syndicate)

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