De onde vem e para onde vai o dinheiro do contribuinte suíço

A previdência social, que inclui as aposentadorias, continua sendo o maior item de despesa da Confederação Suíça Keystone

Para o ano que vem, o orçamento da Confederação prevê mais receitas do que despesas. Mas apesar do dinheiro estar sobrando, ainda restam alguns pontos de conflito em um orçamento de causar inveja a muitos países.

O Parlamento suíço vai debater o orçamento da Confederação (governo) para 2020 na primeira semana desta sessão de inverno, que acaba de começar. As previsões indicam um excedente de 435 milhões de francos suíços para uma despesa total de cerca de 75,2 bilhões.

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No ano que vem, dois terços do dinheiro do governo federal virão do imposto sobre o valor agregado (IVA) e do imposto federal direto (IFD). Mais da metade dos 24 bilhões do imposto federal direto vem de empresas e apenas 45% de pessoas físicas, principalmente pessoas físicas de alta renda.

Os impostos sobre óleos minerais (4,6 bilhões), tabaco (2,2 bilhões) e taxas sobre transações financeiras (2,2 bilhões), representam outros importantes itens da receita.

As receitas fiscais restantes (7 bilhões de francos) consistem em taxas sobre o transporte e impostos de incentivo, tais como a taxa sobre o CO2.

Entre as receitas não tributárias, a Confederação conta com o lucro distribuído pelo Banco Nacional Suíço, o banco central do país, mas também com a taxa de isenção do serviço militar ou vários emolumentos.

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A previdência social absorve um terço de todas as despesas. Deste montante, metade é dedicada à aposentadoria.

É surpreendente notar que a segunda maior categoria de despesas, com mais de 11 bilhões de francos, consiste em “Finanças e Impostos“. Esta parcela, que por si só representa 15% das despesas, inclui restituições aos cantões (estados) e despesas com juros.

Dois terços dos gastos em transporte (10,4 bilhões) são com transportes públicos e um terço com o transporte rodoviário.

A pasta “Segurança” (6,4 bilhões) inclui despesas com o exército, a polícia, o controle das fronteiras e os serviços de informações.

Cinco por cento do orçamento federal é destinado à agricultura. A maior parte dos 3,6 bilhões de francos deste item é gasta em pagamentos diretos aos agricultores.

Finalmente, as relações externas (3,7 bilhões), destinam três quartos deste montante à ajuda ao desenvolvimento e o restante à diplomacia e à rede consular.

A discrepância mais importante diz respeito às despesas de formação. A Comissão de Finanças do Conselho dos Estados (Senado) quer aumentá-la em cerca de 100 milhões de francos, uma proposta rejeitada pela sua homóloga no Conselho Nacional (Câmara dos Deputados).

As comissões de finanças de ambas as casas do Parlamento suíço também discordam quanto às despesas de asilo. A comissão do Conselho Nacional está pedindo uma redução de CHF 27 milhões nos custos operacionais dos centros federais para requerentes de asilo e uma redução de CHF 13 milhões em benefícios de assistência social para requerentes de asilo, estrangeiros admitidos provisoriamente e refugiados. Ela justifica o seu pedido com o baixo número de pedidos de asilo atualmente.

Há também uma divergência de pontos de vista sobre os fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento. Há propostas para reduzir e outras para aumentar.

Finalmente, como todos os anos, os representantes eleitos discutirão se é ou não necessário fazer cortes no pessoal da Confederação.

 

Adaptação: Fernando Hirschy