Partido faz campanha contra livre circulação de pessoas

Cartaz da atual campanha do Partido do Povo Suíço contra a imigração em massa. Keystone

Pouco antes das eleições legislativas federais de outubro, o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) caça votos através de uma campanha contra estrangeiros.

O partido da direita conservadora pretende reintroduzir quotas limitadas para estrangeiros e renegociar o tratado de livre circulação com a União Europeia. As reações são fortes.

Em alguns países do ocidente, como os Estados Unidos, o sucesso nas urnas depende, em grande parte, de três fatores: a atratividade dos candidatos a presidente, a política econômica e as guerras em curso.

Na Suíça, ao contrário, nenhum desses fatores é determinante para as eleições legislativas federais. O presidente da Confederação Helvética muda, em rotação, todos os anos entre os sete membros do gabinete de ministros que governa o país. A economia ainda está indo bem e não provoca grandes debates. Ao mesmo tempo, em um país neutro, a questão das guerras é irrelevante.

Por outro lado, o tema dos estrangeiros na Suíça teve, nos últimos anos, um papel predominante. As populações de não suíços foram acusadas de serem responsáveis pelo aumento da criminalidade, de aproveitarem-se da assistência social e abusar do direito de asilo político.

Sobretudo o SVP conseguiu conquistar eleitores graças a campanhas dedicadas ao tema. Desde 1995, o partido dobrou o número de eleitores e se transformou na principal força política da Suíça.

Enquanto o acidente na Usina Nuclear de Fukushima no início do ano desviou o debate público para os perigos da energia atômica, o SVP colocou mais uma vez o seu preferido tema dos estrangeiros no centro da sua campanha eleitoral. O país inteiro foi coberto por anúncios e cartazes. O mais novo deles mostra vultos escuros atravessando a fronteira helvética com sapatos negros.

Retorno das quotas 

Em meio à campanha, e não por acaso, surge uma iniciativa popular (proposta de modificação de lei através de plebiscito, concretizada após o recolhimento de 100 mil assinaturas) intitulada “Contra a imigração em massa”. Essa iniciativa exige que o número de vistos concedidos a estrangeiros na Suíça seja limitado por quotas anuais máximas. Além disso, essas quotas para trabalhadores estrangeiros devem ser elaboradas segundo os interessantes gerais da economia helvética e, ao mesmo tempo, levando em conta o princípio de preferência para a mão de obra suíça.

Se as iniciativas passadas do SVP visavam grupos determinados de estrangeiros, como aqueles que cometem delitos, dessa vez a abrangência é geral: de imigrantes originários dos países da União Europeia, a mão de obra estrangeira que vivem próximo às fronteiras até solicitantes de asilo político.

“Devido aos tratados de livre circulação com a UE e à abertura das fronteiras em consequência do Tratado de Schengen, não temos mais controle sobre a imigração em massa dos países da União Europeia”, critica Hans Fehr, deputado federeal do SVP. “O crescimento populacional chegou aos seus limites: suíços perdem seus empregos, os serviços de assistência social estão sobrecarregados, aumenta a criminalidade, as vias de trânsito estão entupidas, os trens superlotados e os aluguéis são extremamente elevados.”

Crítica dos outros partidos 

O lançamento dessa iniciativa popular foi criticado fortemente por outros partidos políticos. A razão está, sobretudo, no fato que ela é vista por eles como um ataque generalizado aos acordos bilaterais com a União Europeia, vistos por muitos como um ponto de reviravolta na política externa e econômica do país.

De fato: o texto da iniciativa prevê que todos os acordos internacionais que contradizem o novo artigo constitucional proposto “Controle da imigração” devam ser renegociados, incluindo os acordos bilaterais de livre circulação de pessoas com os países da UE.

“Essa iniciativa é uma declaração de guerra à livre circulação. A reintrodução das quotas e a preferencia de suíços não poderão ser jamais aceitos pela UE”, avalia Ruedi Noser, deputado do Partido Liberal Radical (PLR) “Considero inaceitável que uma campanha seja realizada com esse tipo de declaração de guerra.”

“Besteira”, retruca o colega Hans Fehr. “Nossos adversários políticos já estão tremendo antes de ter alguma reação em Bruxelas. Na negociação com a UE, a Suíça precisa mostrar o seu peso. As importações anuais superam em 20 bilhões nossas exportações com países da UE. Nós construímos grandes vias através dos Alpes por 30 bilhões e reembolsamos o imposto retido em fonte da poupança depositada pelos cidadãos da UE na Suíça aos seus países de origem.”

“A posição do SVP é ilusória”, julga o deputado socialdemocrata Hans-Jürg Fehr. “A livre circulação com a UE não é negociável, pois trata-se de um pilar central do mercado interno. Se quisermos nos integrar nesse mercado, precisamos aceitar essas regras, no próprio interesse da nossa economia.”

Discussão sobre as consequências 

Os opositores da iniciativa popular estão convencidos que sua aceitação nas urnas teria consequências catastróficas para a economia e a sociedade helvética. “Essa iniciativa leva a Suíça de volta ao tempo das quotas, quando as empresas tinham dificuldade de encontrar mão de obra qualificada. Na época a nossa economia se estagnou, sendo que ela viveu um forte crescimento a partir do momento em que a livre circulação foi introduzida”, analisa Ruedi Noser.

“Isso também não faz sentido”, opõe-se Hans Fehr. “Com a nossa proposta será possível, no futuro, contratar toda a mão de obra de que necessitamos, enquanto os outros permanecem fora”. Em sua opinião, existiriam executivos que preferem ter um reserva de mão de obra de 500 milhões de trabalhadores, para reduzir os salários.

Hans-Jürg Fehr discorda: “Com a reintrodução das quotas, o SPV quer na realidade apenas anular as medidas de acompanhamento na luta contra o dumping salarial, que entraram em vigor juntamente com a livre circulação.”

Os opositores da iniciativa estão confiantes. Os acordos bilaterais e a livre circulação foram apoiados por uma sólida maioria dos suíços nas urnas em três plebiscitos. “A proposta do SVP vai fracassar nas urnas”, afirma Hans-Jürg Fehr.

Para o SVP existe um objetivo mais próximo antes das eleições: com sua campanha contra estrangeiros, o partido que ganhar o pleito federal em outono.

Livre circulação

O Protocolo I da extensão do acordo de livre circulação aos dez países que aderiram à UE em 2004 entrou em vigor em 1° de abril de 2006.

A partir de 1° de maio de 2011 ele também inclui cidadãos da Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Lituânia e Letônia.

As restrições ao mercado de trabalho como contingentes, preferência aos cidadãos nacionais e controles de salário e condições profissionais foram eliminadas.

Os cidadãos de

Chipre e Malta

gozam, desde 1° de junho de 2007, da total livre circulação.

Em 2009, 59,6% dos eleitores suíços aprovaram a aplicação do tratado de livre circulação à Bulgária e Romênia.

Adaptação: Alexander Thoele