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Passaporte suíço Como se naturalizar suíço? Um manual em português.

Como obter a nacionalidade suíça? Uma nova lei entrou em vigor a partir do início de 2018. Em alguns aspectos ficou mais difícil obtê-la. Porém o número de anos necessários para fazer o pedido caiu de 12 para 10. Veja aqui mais detalhes. 

Pass Urkunde

Passaporte suíço por volta do início do século XX.

(© Didier Ruef)

As regras mudaram desde 1º de janeiro de 2018 (ver artigo à direita)

Ano novo, lei nova Mudanças legais que entraram em vigor em 2018

Ficou mais difícil obter o passaporte suíço, mas as condições para a adoção de uma criança se tornaram um pouco mais fáceis. O IVA, o imposto ...

"Ius Sanguinis" e "Ius Solis"

Alguns países como a Suíça (Lei sobre a nacionalidade suíçaLink externo) reconhecem a chamada "ius sanguinis" (direito do sangue), ou seja, o recebimento da nacionalidade através da filiação paterna ou materna. Esse é o caso da Suíça, Alemanha e Áustria. Outros países reconhecem apenas o "ius solis" (direito do solo), ou seja, o direito de aquisição da nacionalidade é dado através do país onde a pessoa nasceu. Essa é uma prática comum em países imigratórios como os Estados Unidos, países da América do Sul, Canadá, Austrália. Outros países acabaram adotando um regime misto, como a Itália e a França, onde existem duas possibilidades de naturalização: por local de nascimento e laços familiares.

Condições de naturalização na Suíça

Qualquer pessoa que deseje adquirir a nacionalidade suíça através do processo de naturalização comum deve atender os seguintes critérios: 

Ter mais de 10 anos de residência na Suíça (dos quais três anos nos últimos cinco antes de fazer o pedido de naturalização. O tempo entre o 8º e o 18º ano de vida conta o dobro).

Estar integrado à vida na Suíça, especialmente preenchendo a exigências abaixo:

- ter um visto de permanência do tipo "C"

- dominar um idioma nacional nos níveis B1 (compreensão) e A2 (escrita).

- respeitar as leis e regras (não ter registros policiais, ordens de cobrança e dívidas com o imposto de renda).

- respeitar os valores pregados na Constituição Federal (, dentre elas, não comprometendo a segurança interior e exterior da Suíça).

- não depender da assistência social.

- conhecer os diferentes aspectos políticos, culturais, sociais, geográficos e históricos da Suíça (segundo o cantão de residência, a prova pode ser dada através de testes ou questionamento por parte de uma comissão de cidadãos). 

- ter laços sociais com suíços e participação social (integração)

Onde o pedido de naturalização comum pode ser feito? 

O pedido deve ser feito frente às autoridades cantonais (estaduais) ou comunais (município). A autorização federal para a naturalização na Suíça também depende das condições de naturalização determinadas pelos cantões e municípios (Lista das autoridades cantonais responsáveis pela naturalizaçãoLink externo). Cada um deles tem suas próprias condições de naturalização, como prazos de residência mínimo, nível de renda e taxas administrativas. Apenas depois do candidato ter se naturalizado como suíço num município e num cantão é que ele adquire a nacionalidade. Porém o processo é entregue de uma só vez no município onde reside o candidato.

Quanto custa o processo de naturalização comum? 

O processo é realizado em três níveis (veja o exemploLink externo do cantão de Berna: comunal, cantonal e federal. No nível federal, o Departamento Federal de Migração cobra CHF 100 por adulto, CHF 150 por casal e CHF 50 por um menor de idade. Já as taxas cantonais e comunais sofrem bastante variação. Geralmente as taxas comunais (municipais) chegam até CHF 2.000 e as cantonais (estaduais) entre CHF 500 e CHF 1000 por pessoa. 

Quanto tempo dura? 

Também pode variar segundo o cantão ou comuna em que a pessoa seja residente, mas geralmente o processo leva até dois anos para ser concluído. 

Naturalização para pessoas casadas com cidadãos suíços

Outra possibilidade para obter a nacionalidade suíça é através do "processo de naturalização facilitado". Este é reservado especialmente a cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços (quando estão casados ou vivem em reunião registrada há pelos menos três anos e vivem há cinco anos na Suíça, dos quais um ano antes de fazer o pedido) e a filhos de cidadãos suíços que ainda não têm a nacionalidade suíça. As condições para a naturalização são principalmente estar integrado na comunidade suíça, o que significa:

- dominar um idioma nacional nos níveis B1 (compreensão) e A2 (escrita).

- respeitar as leis e regras (não ter registros policiais, ordens de cobrança e dívidas com o imposto de renda).

- respeitar os valores pregados na Constituição Federal (, dentre elas, não comprometendo a segurança interior e exterior da Suíça).

- não depender da assistência social.

A naturalização facilitada é realizada diretamente pelo Departamento Federal de Migração. O custo é de CHF 900 francos por pessoa.

A aquisição da nacionalidade suíça obriga também ao candidato aceitar direitos e deveres comum no país, como direito ao voto, serviço militar obrigatório, etc, etc).

Eu tenho uma avó suíça. Tenho direito à nacionalidade? 

Não. Segundo as novas leis em vigor desde 1.1.2018 isso não é mais possível. Apenas uma criança estrangeira oriunda de um casamento entre um cidadã(o) suíço e um(a) estrangeiro(a) pode se tornar suíço. 

Segundo a lei federal sobre cidadania suíça, a criança recebe automaticamente a cidadania suíça a partir do seu nascimento quando: a mãe dela é suíça ou pai dela é suíço.

Importante: se o pai não estiver casado com a mãe estrangeira, a criança somente será automaticamente suíça se ela nasceu depois do 31 de dezembro de 2005. 

O nascimento da criança foi comunicado a uma representação antes de completar 22 anos de idade.

Uma criança que completou 22 anos de idade e que não foi registrada com as autoridades suíças pode entrar com um pedido de naturalização facilitada.

Se a criança nasceu antes de 01.01.2006 e que seus pais não foram casados, ela pode entrar com um pedido de cidadania baseado no artigo 58c da lei federal sobre cidadania suíça. 

Segundo o teor da lei federal sobre a cidadania suíça, possuir antepassados suíços não basta como condição para requerer a cidadania. É imprescindível que o/a requerente seja capaz de comprovar que mantém vínculos estreitos com a Suíça (ler documento Vínculos estreitos com a SuíçaLink externo

* mais informações no siteLink externo do Ministério suíço das Relações Exteriores

Questões sobre a dupla nacionalidade

Desde 1º de janeiro de 1992 a dupla nacionalidade é autorizada na Suíça, sem nenhuma restrição. Qualquer pessoa que adquira a nacionalidade suíça não precisa mais renunciar a sua anterior. Também os suíços que, no exterior, recebam uma outra nacionalidade, não precisam mais abandonar o passaporte suíço.

Porém é possível que outros países exijam dos seus cidadãos a entrega de nacionalidades anteriores, antes da conclusão de um processo de naturalização.

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