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Pensão alimentícia No divórcio, o homem continua sendo apenas o provedor

Sapatos de criança ao lado de sapatos de homem

Depois da separação, as crianças em geral acabam indo viver com a mãe. Essa regra tem de mudar, segundo a associação männer.ch

(imago)

Há um ano, uma nova lei para pais separados entrou em vigor na Suíça, que teoricamente possibilita um modelo de família mais equitativo. Mas, de acordo com a associação dos pais, os juízes mantêm a atribuição tradicional de papéis e degradam os homens para a condição de simples provedores.

Desde 1 de janeiro de 2017, as autoridades suíças testam o regime de guarda alternada a pedido de um dos pais envolvidos em um caso de separação ou divórcio. Isso significa que as crianças vivem alternadamente com o pai e a mãe. O valor da pensão alimentícia geralmente paga às mães é consequentemente menor. Este modelo permite um balanço mais equilibrado entre família e trabalho tanto para mulheres como para homens.

Até agora, isso é apenas a teoria. Porém na prática, após a separação, ainda prevalece o modelo familiar tradicional. Isso significa que as crianças vivem principalmente com a mãe, e o pai paga as contas.

Manutenção pós-separação

Na Suíça, após um divórcio, o cônjuge em melhor situação paga ao outro uma pensão de subsistência, se este não puder pagar pelo seu próprio sustento.

Como a maioria das mulheres na Suíça reduz sua carga de trabalho para cuidar das crianças e das tarefas domésticas, ou desiste da carreira em prol da família, depois do divórcio o ex-marido geralmente lhe paga uma pensão - além da pensão alimentícia para os filhos.

Desde 2017, esse direito também passou a valer para casais não-casados que se separam: além da pensão alimentícia para as crianças, o cônjuge menos favorecido também tem direito a uma pensão correspondente à redução de sua carga de trabalho para dedicar-se aos cuidados dos filhos. A idéia por trás desse esquema é equalizar os direitos das crianças ilegítimas às legítimas.

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O pai ganha apenas o direito de visita

Os culpados por essa atitude são, acima de tudo, os juízes. Pelo menos é o que diz a männer.ch, entidade que reúne as organizações de homens e pais suíços. A associação avaliou mais de 30 casos desde que a lei entrou em vigor. Estatísticas oficiais ainda não existem.

Nicolas Zogg, diretor político da männer.ch, contou à swissinfo.ch de casos em que o pai trabalhava 50% ou 70% antes da separação e dividia com a esposa as tarefas domésticas e cuidados das crianças. Após a separação, o pai só conseguiu direito de visita e teve que voltar a trabalhar em tempo integral. "Os pais têm pouca chance na disputa por um esquema de guarda e de manutenção justo", diz Zogg. Eles acabam sendo degradados à condição de meros provedores, e em alguns casos obrigados a pagar valores absurdos de pensão."

Donos-de-casa são uma raridade

A associação se utiliza de táticas extraordinárias: por meio de uma resolução e uma petição, dirige-se diretamente aos juízes e juízas, pedindo-lhes uma jurisprudência mais progressiva.

Mas são só os juízes tão conservadores? Uma olhada nas estatísticas mostra que as famílias suíças são geralmente muito tradicionais. Em cerca de metade das famílias, o pai trabalha em tempo integral e a mãe trabalha em tempo parcial. Em 23% dos lares, a mãe fica em casa. Em apenas 2,4% das famílias, é só a mãe que trabalha em período integral. A proporção de pais que ficam em casa com os filhos não é destacada nas estatísticas. Provavelmente são uma minoria quase invisível. 

Guarda parental - o principal nó em todos os divórcios

Em suma, a guarda significa viver junto com a criança, assumindo as responsabilidades da criação (representação legal, administração dos bens, etc.).

Na Suíça, a guarda compartilhada após a separação é a regra. Mesmo que as crianças morem principalmente com a mãe, ambos os pais decidem juntos, por exemplo, que escola elas vão frequentar. A guarda é concedida a apenas um dos pais, se assim for exigido pela criança.

A guarda alternada se dá quando a(s) criança(s) vive(m) extensivamente na casa de ambos os pais. Este modelo não é a regra, mas devem ser avaliados pelo tribunal se um dos pais ou a criança assim o solicitar.

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swissinfo.ch/ets

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