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Plebiscito na Suíça


Suíços tentam reconciliação com estrangeiros




Dez meses após terem aprovado uma restrição na entrada de imigrantes, os suíços recusam, dessa vez, uma iniciativa visando limitar o crescimento da população com medidas radicais quanto ao número de estrangeiros permitidos no país. Os milionários estrangeiros residentes no país também poderão continuar desfrutando de seus privilégios fiscais.

A Suíça continua, por enquanto, de portas abertas para os estrangeiros. Sejam eles pobres ou ricos. (Keystone)

A Suíça continua, por enquanto, de portas abertas para os estrangeiros. Sejam eles pobres ou ricos.

(Keystone)

No começo do ano, os suíços aprovavam, contra todas as expectativas, a iniciativa “contra a imigração de massa” lançada pelo SVP, o “partido do povo suíço”. Uma iniciativa que pretende frear a imigração no país introduzindo cotas e limites para a entrada de estrangeiros que pretendem trabalhar na Suíça. A aprovação causou grande constrangimento para o governo suíço em suas negociações com a União Europeia, principal visada pela iniciativa.

Dessa vez, os iniciantes tentaram camuflar o lobo com pele de cordeiro, ou melhor, o arame farpado com folhas do outono, pois a iniciativa, chamada de “Ecopop”, foi lançada por ecologistas preocupados com o crescimento populacional da Suíça e a pavimentação desenfreada do território.

Segundo a proposta levada a plebiscito nesse domingo (30), a população residente na Suíça "não deve exceder um nível compatível com a preservação sustentável dos recursos naturais". Especificamente, os iniciantes queriam que a imigração não excedesse 0,2% da população em uma média de três anos.

A iniciativa chegou até a prever que 10% do orçamento total da ajuda ao desenvolvimento fossem gastos na promoção do planeamento familiar nos países em desenvolvimento, para, com isso, ajudar a diminuir o número de miseráveis nessas regiões, ou seja, o número de imigrantes potenciais tentando fugir à pobreza.

Campanha do contra

A iniciativa do Comitê Ecopop (Ecologia e População) enfrentou uma verdadeira campanha do contra. Todos os partidos políticos, tanto de esquerda como de direita, denunciaram o projeto.

Diversas organizações (sindicatos, organizações empresariais, igrejas ou ONGs) foram contra o texto. Em particular, a iniciativa foi muito criticada por ser radical demais e “colonialista”, pondo em risco a tradição humanitária da Suíça, além de tentar estrangular o desenvolvimento econômico do país.

Até mesmo o SVP, que impôs a iniciativa "Contra a imigração em massa", em fevereiro, fez campanha contra. O mesmo vale para os movimentos ambientalistas tradicionais, apesar destes terem mostrado um pouco de compreensão com a finalidade da iniciativa Ecopop de reduzir a pegada ecológica da humanidade.

A rejeição popular de mais de 73% foi bem clara e mostra que, apesar de se preocuparem com a ecologia, os suíços estão preocupados com a manutenção da prosperidade do país, que depende extremamente da mão de obra estrangeira.

Equidade contra atratividade

A segunda iniciativa submetida à votação foi lançada pela esquerda. Ela pretendia acabar com o sistema de privilégios fiscais para estrangeiros ricos.

Este sistema permite que os estrangeiros ricos estabelecidos na Suíça, que não exercem uma atividade lucrativa no país, sejam tributados apenas com base em seus gastos e não sobre os seus rendimentos e os bens que possuem. Mais de 5.600 pessoas são beneficiadas, incluindo grandes nomes do entretenimento e do esporte mundial, como o ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher ou o tenista francês Jo-Wilfried Tsonga.

O sistema é praticado principalmente nos cantões de língua francesa, mas alguns cantões, como Zurique, já aboliram a prática, enquanto outros, incluindo Berna, recusavam-se a fazê-lo. Por isso, a iniciativa para “acabar com os privilégios fiscais dos milionários” foi levada a plebiscito em nível federal.

A iniciativa criou um confronto esquerda-direita bastante tradicional. Para a esquerda, os privilégios, aliás bastante opacos, vão contra a equidade fiscal. Segundo os iniciantes, não é normal que uma pessoa de classe média pague mais impostos na Suíça do que um milionário estrangeiro que more no país. A esquerda também criticou os prejuízos causados por esses exilados fiscais em seus países de origem.

À direita, o discurso foi muito mais pragmático. Para os adversários, a supressão dos privilégios reduziria a atratividade fiscal e econômica da Suíça. Vários países, como a Bélgica e Portugal, também fazem o possível para atrair as grandes fortunas. Para a direita, abolir os privilégios fiscais na Suíça não mudaria em nada a situação no nível mundial, isso só equivaleria a "um tiro no próprio pé".

Rejeitando com mais de 62% a iniciativa, os suíços continuam mantendo abertas as portas do país aos estrangeiros. Dessa vez, não só aos que tentam fugir à pobreza em seus países, mas àqueles adeptos daquela “lei” de se levar vantagem em tudo.

Mercados à espreita

A última questão levada a plebiscito foi proposta pelo Partido do Povo Suíço. Com o apelo “Salvem o Ouro da Suíça”, a iniciativa pretendia restaurar e preservar as reservas de ouro do Banco Central Suíço (SNB, na sigla em alemão). No início de 2000, o SNB havia se separado de mais da metade das suas reservas de ouro. Na verdade, o ouro já não serve como base para a moeda há muito tempo e, na época, o metal amarelo parecia ter perdido a sua função de valor refúgio.

Aos olhos dos iniciantes, essa política representa uma dilapidação do patrimônio nacional. Em sua iniciativa, o partido de direita conservadora, pretendia proibir novas vendas do metal, que os estoques de ouro ficassem armazenados no território nacional e que as reservas de ouro representassem, pelo menos, 20% dos ativos do SNB, contra os atuais 7,6%.

Os outros partidos, tanto de direita como de esquerda, se opuseram a esta iniciativa. Para eles, isso diminuiria significativamente a flexibilidade do banco central suíço. Além disso, os adversários consideraram que não se deveria dar tanta importância assim ao ouro, já que o metal não gera juros e pode rapidamente perder seu valor.

Os mercados financeiros acompanharam de perto os desenvolvimentos da questão. Na verdade, se a iniciativa fosse aceita, a Suíça deveria realizar uma grande aquisição de ouro maciço, o que teria uma influência mundial. Os suíços preferiram, no entanto, continuar apostando na política econômica do governo e na opinião dos especialistas, recusando em mais de 76% a iniciativa do SVP.

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