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“Um grande dia para a Suíça”

Membros de um grupo opositor à inciativa do SVP comemoram os resultados dos plebiscitos de 28 de fevereiro. Keystone

Para a imprensa suíça o "não" claro à iniciativa de implementação nos plebiscitos de 28 de fevereiro foi uma derrota clara para o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão, direita conservadora). Com esse voto, os eleitores refutam o populismo e reforçam a política de centro. Mas também há os que lamentam.

“O povo freia o SVP” escreve o St. Galler Tagblett. “Uma bofetada para o SVP”, titula o jornal francófono Le Temps. “A Suíça contrária ao SVP passa a ter coragem”, publica o Der Bund. Já o jornal de maior tiragem no país, Blick, escreve que “os eleitores defenderam a identidade da Suíça”. Em uníssono, uma leitura rápida das capas da imprensa helvética mostra que o alívio do comentaristas com os resultados dos plebiscitos de 28 de fevereiro e, ao mesmo tempo, admiração pela decisão popular. 

“Um dia terrível para o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), mas um grande dia para a Suíça” titula o Tages Anzeiger. Para o comentarista Constantin Seibt, esse foi o plebiscito “mais louco, apaixonado e importante dos últimos anos, no qual 58,9% dos eleitores refutaram a proposta do partido de expulsar estrangeiros criminosos, mesmo se fossem os chamados crimes de bagatela.

O importante jornal de Zurique considera que os eleitores refletiram na hora de votar baseando-se em duas considerações: “tanto do ponto de vista político como privado, ou seja, politicamente era a questão de saber se o Estado deveria ser radicalmente reestruturado e, do ponto de vista privado, transformar 25% da população em cidadãos de segunda classe frente aos tribunais”, escreveu Seibt.

Eleitor se opôs 

A iniciativa do SVP, antes considerada pelos analistas políticos como fortemente favorita, terminou ganhando um opositor inesperado: o próprio eleitor. “A luta a favor da iniciativa era feita à margem pelos tradicionais atores como os partidos e as federações. Mas foram os milhares de cidadãos que se colocaram na oposição à proposta, tanto juristas, professores, artistas ou até mesmo jovens liberais. Não é à toa que a oposição vinha da base do país: as pessoas de bom nível educacional.”

“Dessa vez tudo deu certo”, considera o Neue Zürcher Zeitung (NZZ). “O Estado de direito não será prejudicado, a divisão de poderes permanece intacta e os juízes não serão degradados a simples auxiliares do humor político dominante. E especialmente, os estrangeiros residentes na Suíça podem respirar, pois não serão banidos a um gueto com um sistema de justiça de segunda classe”, escreveu o renomado jornal de Zurique.

A tendência se confirmou: se a política em relação aos estrangeiros continua a ser polêmica para o eleitorado, este recusa “soluções extremas como a iniciativa de implementação”. Com essa proposta, “uma fronteira foi ultrapassada, onde até os estrangeiros nascidos e crescidos na Suíça, já bem integrados, estariam em uma situação de permanente insegurança jurídica.”

Porém o NZZ mostra um ponto frágil do sistema político do país. “O domingo de votações não foi seguramente um bom dia para a democracia direta. Ela ainda não consegue responder a esse desafio: o confronto permanente ataca o equilíbrio e a moderação na política. Ao invés do consenso, que no final das contas une todos os lados, temos uma política que se arvora como incondicional. Para atingir seus objetivos, algumas forças políticas do país estão até dispostas a sacrificar as regras já fundamentadas e também a independência da justiça.”

Segundo o jornal francófono Le Temps, o poder de convencimento do SVP foi neutralizado no final de semana. “Mudar completamente o ordenamento jurídico do Estado, ferir a divisão de poderes, provocar o medo: o resultado seria como incendiar a vida política do país.”

“Valores suíços defendidos”

“O voto não muda a política, coloca o SVP nos eixos e ainda faz bem ao país”, comenta o Blick, que destaca com um título sua posição em relação à proposta da direita nacionalista: “Obrigado, Suíça!”. O “‘não’ à terrível iniciativa de implementação é um ‘sim’ a uma Suíça mais simpática. Uma Suíça para as pessoas e não só aqueles que têm um passaporte suíço. Uma Suíça da razão e do coração. Podemos estar mais orgulhosos desse país do que antes”.

Para o jornal de maior tiragem no país, um ponto a destacar na decisão da maioria dos eleitores é que “o SVP fracassou em impor à Suíça uma identidade que ela não tem. Aqui os suíços e lá, os estrangeiros”. Alguns dos valores suíços estavam sendo questionados no final de semana e “o eleitor defendeu-os de forma soberana”.

Já o Basler Zeitung se mostrou decepcionado. “O problema não termina com o voto”, comenta. “Quem ganhou no domingo não foi a sociedade civil, mas sim a confiança de uma maioria dos eleitores na aplicação, pelo Parlamento, das propostas feitas na antiga iniciativa de expulsão de estrangeiros criminosos”, escreve. Porém o jornal da Basileia, considerado próximo ao SVP, alerta: “A confiança na justiça é boa e correta. Mas agora ela está em questão.

Imprensa estrangeira de olho nas votações

O jornal inglês Financial Times afirmou que a “rejeição clara da iniciativa de implementação, que apenas alguns meses atrás tinha grandes chances de sucesso, apontou os limites da influência do SVP, o partido que ganhou a maioria dos votos nas últimas eleições parlamentares em outubro”.

Já o correspondente da BBC na Suíça, Imogen Foulkes, afirma que “o resultado é um revés considerável para o partido da direita conservadora SVP. A elevada taxa de participação de mais de 60%, e uma grande maioria contra a proposta de deportação, mostra claramente que os eleitores consideraram que o partido foi longe demais”.

“A proposta de deportar automaticamente estrangeiros, dos quais muitos nasceram na Suíça, por delitos irrisórios como excesso de velocidade, foi visto por muitos como discriminatório. O tamanho da derrota deve forçar o SVP a reconsiderar propostas semelhantes, planejadas para ser levadas ao plebiscito nacional.”

Já a agência de notícias Bloomberg mostra pontos críticos na estrutura política do país. “O sistema suíço de plebiscitos trouxe nos últimos anos referendos que tornaram a vida mais difícil para o governo. Os eleitores apoiaram medidas que impõem limites sobre os salários dos executivos e na contenção do número de imigrantes. Isso leva à questão se o país pode perder a sua atratividade para as empresas, apesar dos impostos baixos.”

Repercussão em Portugal e Brasil

O Público, em Portugal, deu destaque para a rejeição da iniciativa popular do SVP. “A Suíça rejeita lei de expulsão de estrangeiros condenados por delitos menores. A aliança de partidos nacionalistas na Suíça sofre uma rara derrota eleitoral. Nova lei poderia significar a expulsão de segundas e terceiras gerações de imigrantes por crimes punidos com multas”.

O jornal ainda comenta. “A Suíça recusou este domingo uma proposta de lei que resultaria na expulsão automática e sem direito a recurso de cidadãos de nacionalidade estrangeira condenados por um crime grave ou dois pequenos delitos em dez anos, como são considerados, por exemplo, casos de agressões ligeiras ou multas por excesso de velocidade. Caso tivesse sido aprovada, a lei poderia ser aplicada a segundas e terceiras gerações de emigrantes, nascidos no país, mas sem passaporte suíço”.

O Público dedicou inclusive um editorial à votação na Suíça: “Duas multas de velocidade é razão suficiente para expulsar um estrangeiro de um país?”. Depois de um breve histórico de votações da questão dos estrangeiros, o jornal conclui: “Este fim-de-semana, por iniciativa do mesmo SVP, os suíços foram chamados a referendar sobre uma outra lei que permitiria a expulsão de estrangeiros condenados por delitos menores – por exemplo, se num prazo de dez anos um estrangeiro, mesmo sendo um emigrante de segunda ou terceira geração, apanhasse duas multas por excesso de velocidade, seria deportado, sem sequer ter direito a um recurso. Apesar de 41% ter concordado com a iniciativa, a maioria dos suíços teve o bom senso de rejeitar a lei. Caso contrário, daqui a dois anos estaríamos no resto da Europa a discutir quantas multas de trânsito seriam necessárias para expulsar um imigrante”.

Com a manchete “Suíços rejeitam lei que facilita expulsão de imigrante”, o Estado de São Paulo noticiou o resultado da votação de 28 de fevereiro. “Com polêmicos cartazes de ovelhas pretas sendo chutadas para fora do país por ovelhas brancas espalhados pelas ruas, os suíços rejeitaram hoje, em um referendo, endurecer ainda mais as leis de imigração que permitiriam que estrangeiros que tenham cometidos crimes fossem expulsos automaticamente do território.”

Mesmo aqueles que tenham nascido na Suíça, mas não tenham a nacionalidade local também estariam sujeitos à expulsão. Hoje, cerca de 400 mil pessoas vivem nessa situação. Segundo o governo, se a lei entrasse em vigor, cerca de 10 mil pessoas poderiam ser expulsas por ano da Suíça.

Mas a iniciativa também poderia acirrar as relações com a UE. Pelas regras do Acordo de Livre Circulação entre o bloco e a Suíça, estrangeiros apenas podem ser expulsos se representarem uma “ameaça à segurança” do país. Crimes considerados como menores não poderiam ser motivo de uma expulsão”, conclui o jornal.

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