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Plebiscitos Taiwan, um tigre asiático com genes suíços

Taiwan vivenciará no próximo sábado uma première histórica: seus eleitores votarão em mais de dez referendos de âmbito nacional. Esta é a história de uma ponte de democracia direta que liga a Suíça à Ásia, do outro lado do planeta.

Aktivist mit Regenbogenflaggen bei einer Demonstration für die Homoehe in Taiwan

Democracia colorida: demonstração em favor de casais do mesmo sexo em Taiwan (outubro de 2017)

(Sam Yeh/AFP)

Com pernas pesadas como o chumbo e os pulmões no limite, os últimos dez metros foram os mais difíceis, mas ao final Yu Mei-nu chegou ao pico. “É quase como em nosso país”, diz a exausta, mas satisfeita, deputada de Taiwan.

Neste belo dia de outono, Yu Mei-Nu está no pico da Rigi, a chamada “rainha das montanhas” da Suíça central. “Em nosso país também existem montanhas como estas, de onde se pode ver quase o país inteiro”, diz ela em tom emocionado.

Ao vivo no estúdio de TV

A chegada dos taiwaneses ao pico da montanha Rigi aconteceu na tarde do dia 23 de setembro de 2018, dia em que ocorreu o último referendo suíço.

Antes, a delegação taiwanesa de políticos, gestores públicos, pesquisadores e jornalistas visitou um estande de votação na principal estação ferroviária de Zurique. Eles puderam acompanhar depois a contagem dos votos.

Mitglieder der taiwanesischen Delegation im Abstimmungsstudio des Schweizer Fernsehens.

No pulso da democracia direta: A delegação taiwanesa visita o estúdio de votação da televisão suíça (23 de setembro de 2018)

(Bruno Kaufmann)

Em seguida eles foram convidados a presenciar ao vivo as análises políticas e comentários de experts no estúdio que a televisão suíça montou em Zurique para monitorar o referendo.

“Podemos aprender muito com a Suíça”

Nos três dias que precederam a votação, o grupo de estudos pôde aprender muito sobre os processos e a prática democrática moderna na Suíça. Em Berna, uma visita à sede do governo (Bundeshaus) esteve no programa.

Nas ruas e praças de Lucerna, os membros do grupo de estudos tiveram a oportunidade de conversar com ativistas que se manifestavam a favor ou contra iniciativas de referendos e projetos de lei em nível local, cantonal e federal.

 “Tudo isso me impressionou muito”, diz Jen-Jey Chen, redator-chefe da agência de notícias taiwanesa CNA. “Enquanto democracia jovem e dinâmica, podemos aprender muito com a experiente Suíça; principalmente que o perdedor de um referendo também pode ficar satisfeito.”

Apoio suíço ao direito popular na Ásia

A viagem de estudos da delegação da Ilha Formosa foi organizada e co-financiada pelo Ministério de Relações Exteriores suíço (EDA).

“A promoção da democracia é uma de nossas missões constitucionais”, diz Rolf Frei, representante suíço na capital taiwanesa Taipei. Ele acompanha a delegação chinesa. “Em nenhum outro lugar na Ásia o direito popular está tão avançado quanto em Taiwan”, diz Frei.

Transferência de conhecimentos

A Suíça participou deste desenvolvimento. Desde 2003, quando o parlamento taiwanês aprovou sua primeira lei de referendos, existe um intercâmbio intenso entre a Suíça e Taiwan.

Karte mit Taiwan, China und Hong Kong
(swissinfo.ch)

A transferência de know-how suíço em matéria de democracia contribuiu para flexibilizar as barreiras originalmente contidas na lei. Desta maneira, 280.000 eleitores podem apresentar a partir deste ano iniciativas populares de lei ou de referendo, o que corresponde a 1,5% dos 19 milhões de eleitores de Taiwan.

Em comparação, para a iniciação do processo de referendo na Suíça são necessárias as assinaturas de 100.000 eleitores, ou seja, 2% dos eleitores aptos.

De zero a dez

Os eleitores taiwaneses não deixaram passar a oportunidade. Nos últimos meses, nada menos do que dez comitês apresentaram projetos legislativos e iniciativas de referendos válidos.

Assim, no dia 24 de novembro os eleitores poderão decidir sobre o casamento do mesmo sexo, sobre a energia atômica e sobre a segurança dos alimentos, além de poderem decidir também sobre o nome da delegação taiwanesa nos jogos olímpicos.

Política no escritório, no táxi e nas ruas

Mudando de cena para Taipei, a capital taiwanesa, nos últimos dias: Yu Mei-Nu convocou uma sessão pública no parlamento nacional para um debate comparativo sobre a democracia direta na Suíça e em Taiwan.

Membros do grupo de estudos relataram sobre suas impressões da Suíça enquanto representantes de comitês de iniciativas legislativas compartilharam suas experiências de campanha.

Algumas conclusões da troca de experiências sobre democracia direta: em Taiwan a política é discutida menos na cozinha do que no local de trabalho, no ônibus ou no taxi. O voto acontece em um dia apenas em um estande de votação. A votação pelo correio não é permitida.

Cada cédula eleitoral é apresentada abertamente durante a contagem, antes de ser registrado o voto. Este procedimento permite que observadores de diversos partidos monitorem diretamente a contagem.

Aprender a serenidade suíça?

A campanha de refendo em curso está sendo conduzida de maneira mais intensa do que normalmente ocorre na Suíça: por toda parte se debate e se luta sobre o projeto de lei.

“Com a Suíça, nós poderíamos aprender um pouco mais de serenidade, mas para tanto precisaremos de tempo e muitos referendos”, diz Da-Chi Liao, da organização não governamental “Taiwan Open Democracy Observatory Association", que também participou da viagem de estudos à Suíça.

Exposição e conferência mundial

Um aprofundamento do diálogo bilateral sobre as possibilidades e limites da democracia direta já está programado para o próximo ano. Nesse contexto, o EDA preparou para Taiwan a exposição itinerante “Modern direct democracy”.

No outono de 2019 acontecerá o "Global Forum on Modern Direct Democracy" pela primeira vez na Ásia desde o encontro de 2009 em Seoul. A conferência mundial é co-organizada por numerosas instituições suíças e terá lugar em Taichung, a segunda maior cidade de Taiwan.

Com uma legislação de direitos populares exercidos via democracia direta dentre as mais avançadas do mundo, os taiwaneses dão um sinal em uma região marcada pelo retrocesso a regimes autoritários. E este é um processo na direção da democracia direta que apenas teve início.

*: O autor acompanhou a viagem de estudo o grupo de Taiwan através da Suíça por conta do Ministério do Exterior da Confederação (DFAE).


Sob pressão chinesa

A Taiwan democrática é relativamente jovem. Em 1949, o Kuomintang (“chineses nacionalistas”) foi derrotado na guerra civil chinesa e se estabeleceu na Ilha Formosa, para onde fugiu. A ditadura militar por eles estabelecida na ilha foi abolida em 1987 com a revogação da política de partido único.

As primeiras eleições livres ocorreram em 1996 e, no ano 2000, houve a primeira transição democrática de poder. Isto em um país onde vivem 16 grupos étnicos autóctones além de japoneses e chineses.

Apesar deste desenvolvimento, a pressão do governo da República Popular da China em Beijing sobre Taiwan permanece intensa. Os comunistas venceram a guerra civil sob a liderança de Mao. Em 1971 a República Popular da China tomou o lugar de Taiwan como representante oficial da China perante a Organização das Nações Unidas.

A China define o estado insular como “província renegada” que, caso necessário, também poderá ser reintegrada ao país à força.

A comunidade internacional e a Suíça seguem esta “política de uma China” até hoje.

A democratização acelerada de Taiwan não é bem-vista pelo governo chinês. Durante a campanha eleitoral e de referendo agora em curso, as autoridades taiwanesas tiveram que intervir repetidas vezes contra contas chinesas “fake” nas redes sociais.

Taipei vê sua posição de liderança nos rankings de democracia como uma forma de seguro de vida.

Taiwan e a Suíça, respectivamente números 22 e 20 do ranking econômico mundial, também têm mais coisas em comum. Para a Suíça, Taiwan é o sétimo mercado de exportação na Ásia sendo que firmas suíças empregam cerca de 18.000 trabalhadores no país.

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Adaptação: D.v.Sperling

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