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A loteria do asilo


Seis gráficos ilustram melhor o fenômeno migratório




Diariamente milhares de refugiados e migrantes atravessam as fronteiras europeias à procura de proteção e uma melhor vida. Um desafio sem precedentes para a União Europeia, que há meses tenta encontrar uma solução comum e solidária. Quais são os países mais atingidos? Qual influência teria a introdução de um sistema de cotas obrigatórias para os países? A resposta está numa série de gráficos e elementos interativos.

Nunca antes, tantas pessoas tinham arriscado a vida para chegar na Europa pelo mar. Nos primeiros oito meses de 2015, aproximadamente 432 mil desembarcaram no litoral sul da Europa. Esse número representa um aumento de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, tratam-se, principalmente, de pessoas em busca de proteção e que escapam das guerras no Afeganistão e na Síria, além da ditadura da Eritréia.

Mais de 660 mil pedidos de asilo foram feitos na Europa no ano passado. O número de solicitações chega ao mesmo nível do período do conflito no território da ex-Iugoslávia nos anos 1990.

A situação entre os países é diferenciada. Enquanto a Alemanha deverá receber 800 mil refugiados até o final do ano - quatro vezes mais do que em 2014 - a Secretaria de Estado da Migração na Suíça calcula 29 mil refugiados em 2015 (2014: 23.770), um número menor do que os 40 mil registrados em 1991 e 1999.

Muitos países da Europa do Leste resistem ao acolho de migrantes. A Hungria, que viveu nas últimas semanas a chegada de milhares de refugiados, tentou inicialmente fechar suas fronteiras e concentrar as pessoas nas estações de trem. A Eslováquia aceitou o pedido europeu, mas só para os refugiados cristãos. A Bulgária colocou as forças armadas para patrulhar as fronteiras.

Nos últimos meses, diversos países europeus anunciaram a intenção de reforçar os controles das fronteiras. A Hungria vai construir um muro de 175 km para se isolar da Sérvia. A Bulgária vai prolongar a sua barreira de 130 km.

O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) propôs colocar o Exército para vigiar as fronteiras. No cantão do Ticino, a Lega dei Ticinesi, propôs fechar a fronteira com a Itália.

Essas propostas são condenadas pelas organizações de defesa dos direitos humanos. E nem sempre elas têm origem em países atingidos pelo problema do fluxo de imigração, como mostra a ilustração seguinte.

Frente ao desafio provocado pela chegada de milhares de refugiados, a UE tenta uma solução comum e solidária para a questão imigratória.

Enquanto a Grécia e a Itália assistem ao desembarque diário de centenas de pessoas, as destinações privilegiadas continuam sendo a Alemanha e a Suécia. Para seguir viagem, quase sempre o imigrante clandestino dribla o registro obrigatório no país onde pisou pela primeira vez, como prevê o acordo de Dublin, muitas vezes por causa da “vista grossa” dos países do Sul, incapazes de controlar esse fluxo e de impedir a continuação da travessia.

 (swissinfo.ch)
(swissinfo.ch)

Diferentes países liderados pela Alemanha, exigem uma revisão do Acordo de Dublin e uma distribuição mais justa dos refugiados entre os membros da UE. A Suíça participaria desse plano devido aos acordos bilaterais. A proposta prevê a introdução de quotas fixas por país segundo seu PIB, número de habitantes e taxa de desemprego - e também possíveis multas aos países relutantes em participar.

O próximo gráfico mostra os pedidos de asilo depositados em 2014, em função de alguns critérios discutidos em Bruxelas.

O reconhecimento de uma proteção necessária não é simples. Ele depende de uma série de fatores como o perfil e o país de origem, além da interpretação dos diversos governos “dispostos” a acolher o imigrante. O gráfico seguinte ilustra como um pouco menos da metade dos casos analisados (47%), no ano passado, terminou em asilo. Efetivamente, este representa um dado 12% superior ao índice de 2013*.

A Suíça está entre os países europeus com a maior taxa de reconhecimento de asilo ou de admissão provisória, 70,5% segundo Eurostat**.  A Bulgária está na liderança, com 94,1%, e a Hungria fecha a classificação das estatísticas de acolho, com apenas 9,4% ; a maior parte dos pedidos de asilo, em 2014, veio do Kosovo, um país considerado seguro.

Enquanto alguns países europeus têm dificuldades na administração dos fluxos migratórios e enfrentam sentimentos de intolerância dentro de casa, 86% dos refugiados vivem em países em vias de desenvolvimento (12,4 milhões, no fim de 2014), segundo a UNHCR. Quatro milhões de sírios encontraram proteção nos países vizinhos. No Líbano, por exemplo. 25% da população são de refugiados e gente em busca de asilo: trata-se da mais alta taxa do mundo por milhão de habitantes, 12 vezes maior do que na Suécia.

O mapa seguinte mostra o número total de pedidos de asilo e de refugiados registrados pela UNHCR por milhão de habitantes ou por um dólar do Produto Interno Bruto ***. 

Notas de explicação

* O aumento da taxa de reconhecimento é ligado, em parte, ao perfil do candidato ao asilo e a uma mudança no método usado pelo Eurostat. A partir de 2014, foram excluídos da base de cálculo os chamados “ casos Dublin” (pessoas já identificadas em outros países europeus), porque existiria o risco que um candidato aparecesse mais vezes em registros de dois países.

**  Oficialmente, a Suíça fala de uma taxa de proteção  de 58%, em 2014. Este dado inclui os refugiados e as pessoas admitidas provisoriamente. Como se explica a diferença com  Eurostat, que aponta uma taxa de reconhecimento de 70,5%? O motivo é simples:  diferente do Eurostat, a Suíça continua a considerar, para efeitos de cálculo, também os casos Dublin e os outros de pessoas de quem os pedidos de asilo nem chegam a ser examinados.

Diferente da UE, na Suíça as “decisões positivas” se limitam exclusivamente ao reconhecimento do asilo  (25,6% em 2015). Os casos de admissão provisória aparecem, ao contrário, nas estatísticas das decisões negativas.

*** As estatísticas da UNHCR utilizadas no último mapa se diferenciam daquelas de Eurostat, que serviram de base para os outros gráficos. Eurostat leva em consideração apenas o número de pedidos de asilo por período de referência, já a UNHCR conta o número total de pedidos.


Adaptação: Guilherme Aquino, swissinfo.ch

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