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Convenção de Oslo


Bombas de fragmentação continuam matando




Apesar do progresso feito para erradicar esse tipo de munição, as bombas de fragmentação continuam sendo utilizadas em conflitos como na Síria e no Iêmen. A Suíça precisa eliminar quase 202.000 delas.

Membros da Proteção Civil na Síria preparam as bombas para serem eliminadas (Reuters)

Membros da Proteção Civil na Síria preparam as bombas para serem eliminadas

(Reuters)

Para a embaixadora suíça Sabrina Dallafior, encarregada da questão de desarmamento da Convenção sobre Munições de Fragmentação, que entrou em vigor em 2010, "os resultados estão começando a aparecer na prática".

Dallafior lidera uma delegação de autoridades suíças que participam, em Genebra, de uma revisão internacional da convenção das Nações Unidas.

Em seu discurso na segunda-feira, Christine Beerli, vice-presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), repetiu a principal mensagem de Dallafior: "A convenção tem tido um sucesso notável no pouco tempo que esteve em vigor. Dois milhões de munições de fragmentação foram destruídas, centenas de quilômetros quadrados de terra foram limpos. E os países com vítimas dessas bombas estão dando a assistência em conformidade com os requisitos do tratado".

Desde agosto de 2015, mais cinco países - Colômbia, Islândia, Palau, Ruanda e Somália - ratificaram a Convenção, enquanto que Cuba e as Ilhas Maurícias aderiram. Um total de 119 Estados já assinaram o acordo.

No entanto, os principais países, como Estados Unidos, China e Rússia, ainda não assinaram o tratado.

Segundo a ong “Cluster Munition Coalition”, as bombas de fragmentação mataram 417 pessoas em 2015, mais de um terço delas crianças, mas o número real de vítimas pode ser muito mais alto. A maioria das mortes em 2015 foram na Síria (248), seguido por Iêmen (104) e Ucrânia (19).

Há evidências de que a Rússia esteja por trás do aumento significativo no uso de bombas de fragmentação em áreas controladas pela oposição síria desde setembro de 2015, denuncia ainda a organização. A Rússia tem negado repetidamente usar bombas de fragmentação.

Arsenal suíço

A Suíça ratificou o tratado em julho de 2012, quatro anos após o seu lançamento, depois de um processo de consulta nacional demorado.

De acordo com a convenção, o país se concentra em destruir um grande arsenal de 201.895 munições de fragmentação, que compreende quatro tipos diferentes produzidos entre 1988 e 2004.

Segundo as autoridades suíças, entre 2010 e junho de 2016, a Suíça havia destruído 76% do seu arsenal. O estoque restante deve ser completamente destruído até o final de 2018, bem antes do prazo final de janeiro de 2021.

"A Suíça está no caminho certo. Está indo bem ", disse Mary Wareham, da ong Human Rights Watch. "Eles estão trabalhando de forma sistemática e exaustiva como seria de esperar da Suíça." De acordo com relatórios oficiais, a Suíça nunca usou ou exportou munições de fragmentação.

Por que um país que se diz "neutro" como a Suíça, com sua forte tradição humanitária, precisa ter bombas de fragmentação? O estoque suíço supera o de países de porte semelhante, como a Áustria, a Dinamarca ou a Noruega.

Wareham disse que isso não a surpreedia. "Todos os países tiveram suas próprias razões para adquirir ou produzir munições de fragmentação. Era uma coisa perfeitamente legal até a questão ser levantada", disse.

Durante o debate de ratificação do Tratado no parlamento suíço em 2012, alguns conservadores se opunham ao movimento, argumentando que isso poderia minar a capacidade de defesa da Suíça.

O arsenal de bombas de fragmentação suíço parece ser um dos últimos vestígios da política de defesa da Suíça durante a Guerra Fria, quando havia o temor de um ataque dos países do Pacto de Varsóvia.

"Em 2012, quando a Suíça decidiu ratificar a Convenção, considerou-se que as munições de fragmentação não eram mais necessárias para as necessidades de legítima defesa", disse Vincent Choffat, conselheiro militar da Missão Permanente da Suíça nas Nações Unidas em Genebra.

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Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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