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Dia mundial da democracia


Democracias ocidentais estão em crise




A atualidade em 2016 mostra claramente: as democracias europeia e estadunidense atravessam uma crise profunda. Os partidos antissistemas estão de vento em popa em vários países, inclusive na Suíça. Pode-se ver um crepúsculo da democracia liberal nos países que a viram nascer? swissinfo.ch dá algumas pistas de reflexão em um debate em que não há mais certezas.

Em agosto de 2012, cerca de 200 extremistas de direita na mítica pradaria do Grütli, onde teriam se reunido os primeiros Confederados. Na Suíça, a extrema direita que se reinvindica como tal resta um grupelho. (Keystone)

Em agosto de 2012, cerca de 200 extremistas de direita na mítica pradaria do Grütli, onde teriam se reunido os primeiros Confederados. Na Suíça, a extrema direita que se reinvindica como tal resta um grupelho.

(Keystone)

Nos últimos anos, muitos comentaristas sublinharam a estagnação do número de países que adotam um regime democrático e o aumento de regimes autoritários. Isso, depois da do fim das ditaduras latino-americanas nos anos 1980, dos processos democráticos iniciados pela implosão da União Soviética e da queda do muro de Berlim, em 1989, seja na Europa Oriental, na África e na Ásia.

Uma visão exterior sobre o “populismo” na Suíça

Conforme Clive H. Church, do “Centre for swiss politics” da Universidade de Kent na Inglaterra, o sistema político suíço está sob pressão. Instituições como a democracia direta mudaram de papel, segundo o professor. “No passado, era um meio para as pessoas excluídas do sistema político ter alguma influência. Hoje tornou-se um instrumento para os partidos políticos”.

Clive H. Church aponta em particular o papel do SVP, maior partido do país, conservador e à direita da direita liberal. “Esse partido se inscreve na grande corrente do populismo autoritário na Europa. O SVP faz parte dos primeiros em eleitores e dos mais antigos da tendência populista”.

O SVP é um partido antissistema? Desde que começou em política, o tribuno Christoph Blocher ataca regularmente as elites políticas e as instituições suíças.

Ao anunciar em 2014 que deixaria a Câmara dos Deputados (não se candidatando à reeleição), o líder do SVP declarou que não queria mais “perder tempo no Parlamento”. Disse ainda que “a eficiência do Parlamento caiu muito devido uma burocratização ultrajante”.

De qualquer maneira, as eleições na Suíça têm um sistema proporcional. "É muito importante. Com um sistema majoritário, a Suíça teria grandes problemas. Com o sistema proporcional, tudo é atenuado », explica o professor inglês, que acaba de publicar “Political Change in Switzerland: From Stability to Uncertainty” (Routledge, 2016).

 

Este ano, é no centro das democracias bem estabelecidas do mundo ocidental que a inquietação aumenta, com o fortalecimento de partidos antissistema, sobretudo à direita do espectro político, mas não somente. Trata-se da expressão de um voto de protesto frente as dificuldades dos governos a gerir as crises múltiplas que afetam o mundo (transformação rápida da economia, redefinição da relação de forma das grandes potências, terrorismo, movimentos de população entre os continentes, terrorismo, aquecimento climático e crise ambiental)?

O mal é mais profundo, sublinha um artigo publicado na edição de julho do Journal of Democracy, uma revista trimestral publicada pelo National endowment for democracy, uma instituição financiada pelo Congresso dos Estados Unidos para promover a democracia liberal no mundo.

Intitulado “The danger of Deconsolidation, the democratic disconnect”, (O perigo da decomposição, a fratura democrática) o artigo analisa dos dados coletados pelo World Values Surveys entre 1995 e 2014, um projeto internacional de pesquisas sociais baseado na Suécia.

Seus autores, Roberto Stefan Foa e Yascha Mounk, escrevem que nos anos 1980 e 1990, “os jovens interrogados eram muito mais entusiastas do que os mais velhos para proteger a liberdade de expressão e muito menos susceptíveis de adotar o extremismo político. Hoje, os papéis estão invertidos: em geral, o apoio ao extremismo político na América do Norte e na Europa Ocidental e mais alto entre os jovens (do que os mais velhos, ndr), e o apoio à liberdade de expressão diminui”.

Regime militar é uma opção que seduz

Os autores frisam que, em particular nos Estados Unidos, há 30 anos o número de pessoas que pensam que um governo miliar seria uma boa ou muito boa solução só aumenta.  Em 1995, elas representavam 1/16°das pessoas questionadas; hoje elas são 1/6°. Entre os jovens, eram 6% em 1995 e hoje são 35%. A mesma tendência existe na Europa, embora com menos amplitude, com 6% das pessoas de alta renda nascidas depois de 1970 favoráveis a um regime militar em 1995 e 17% atualmente.

Na interpretação dos autores, “a constatação é surpreendente : o apoio crescente à políticas antiliberais motiva não somente os menos favorecidos e subempregados. Encontramos também entre os fervorosos defensores entre os jovens, ricos e privilegiados”.

Ao se declararem abertos a um governo miliar, esses jovens nos Estados Unidos exprimem seu descontentamento com o sistema atual?

Diretor de redação do Journal of Democracy, Marc Plattner responde: “Foi o que pensei quando vi pela primeira vez esses dados citados em um artigo. Eu achava difícil de acreditar porque os Estados Unidos nunca tiveram um regime militar. Eu continuo um pouco cético, mas depois do que se passa nos Estados Unidos há seis meses, estou cada vez menos cético. Uma parte do eleitorado, ainda minoritário, está extremamente insatisfeita do funcionamento da democracia. Uma parte do eleitorado parece disposta a considerar alternativas políticas não democráticas ou não liberal”.

Problemas de método

Doutoranda dentro do projeto de pesquisa “Democracy Barometer” do Fundo Nacional suíço de Pesquisa Científica (FNS), Karima Bousbah é dubitativa. “Existe uma mudança no apego aos valores que fundam a democracia nos países ocidentais. No entanto, acho que o artigo segue uma linha alarmista demais. Além disso, ele compara os Estados Unidos à Europa, mas essa comparação geral não é aplicável a todos os países da Europa, haja visto a grande diversidade entre eles”. A pesquisador precisa ainda que não há dados na Suíça a respeito do apego dos jovens aos valores liberais da democracia.  

Professor no Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento em Genebra, David Sylvan também se mostra reservado. ”O artigo é respeitável do ponto de vista acadêmico, mas tem vários problemas como a escolha de dados, dos períodos temporais considerados, as comparações feitas etc. A tese do artigo pode ser verdadeira, mas os dados apresentados não permitem, de maneira nenhuma, fazer tais conclusões”.

Debate de neoconservadores

David Sylvan situa essa análise no contexto político e intelectual dos Estados Unidos. Esse especialista em relações internacionais e ciência política estima que “esse artigo é uma contribuição a um debate entre diferentes correntes neoconservadoras”. Um debate personificado depois da queda do muro de Berlim por dois autores conhecidos mundialmente: Francis Fukuyama com em 1992 “The End of History and the Last Man” e Samuel Huntington com «The Clash of Civilizations” publicado pela primeira vez em 1993.Trata-se de uma visão otimista quanto à vitória inelutável da democracia liberal oposta à tese de que os valores democráticos ocidentais são atacados por outros sistemas de pensamento no mundo. Esse debate continua a agitar os espíritos para além dos Estados Unidos, inclusive junto aos políticos que tomam decisões.

Ninguém ignora o resultado desastroso dessa visão neoconservadora quando ela fundamenta a política estrangeira do presidente Georges W. Bush depois dos atentados do 11 de setembro. A invasão do Iraque em 2003 é uma das matrizes das guerras atuais no Oriente Médio.

Dia mundial da democracia

Desde 2008, a ONU celebra todo ano o dia internacional da democracia.

Este ano, o tema será dedicado à “democracia na Agenda 2030 pelo desenvolvimento sustentável”- Esse programa de desenvolvimento foi adotado no ano passado pela assembleia-geral da ONU para ser aplicado até 2030. O objetivo é “eliminar todas as formas de pobreza, lutar contra as desigualdades e a mudança climática, fazendo com que ninguém se perca no caminho”. 

Mas essas realidades tiram toda a credibilidade dessas análises, em particular aquela exposta no artigo do Journal of democracy que Marc Plattner não considera como resultantes de autores neoconservadores? O avanço dos partidos populistas na Europa não é uma miragem A campanha polarizadora de Donald Trump nos Estados Unidos também não.

Democracias resilientes?

Diretor do Global Studies Institute (GSI) da Universidade de Genebra, René Schwok é relativamente sereno. “O que não se diz com frequência é que esses partidos extremistas de esquerda e de direita me parecem realmente ligados à democracia e ao Estado de direito. Marine Le Pen pode eventualmente ganhar as eleições presidenciais francesas. Mas se ela perder depois de um primeiro mandato, ela passará para a oposição e não daria um golpe de Estado. Como na Polônia, pode haver certos ataques contra a democracia e o Estado de direito, mas esse país ainda é uma democracia. Então, é fato que a revolução tecnológica em curso é desestabilizadora e a energia é canalizada contra os imigrantes e a União Europeia. É preciso, portanto, ficar alerta. Mas, mesmo assim, a democracia não significa ausência de conflito, de dificuldades econômicas e sociais, de frustrações, de corrupção ou outros”.

A época conturbada que atravessamos dirá a que ponto as democracias estabelecidas absorvem os choques das mudanças em curso.

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Adaptação: Claudinê Gonçalves, swissinfo.ch

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