Democracia direta enfrenta o desafio digital
O futuro da democracia direta suíça é eletrônico e global. O governo visa a introdução do e-voting em escala nacional, com os suíços do estrangeiro no papel de pioneiros. O processo será gradual e a segurança será preponderante. Mas não falta oposição.
O governo suíço não tem mais dúvida: o balanço de dez anos de testes de voto pela internet nos cantões (estados), além de uma centena no plano federal, o convenceu que este é o meio certo para responder à expectativa do eleitorado em matéria de direitos populares.
O primeiro teste foi realizado em 2003 por ocasião do voto comunal (municipal) no cantão de Genebra. Em 2005 foram feitos os primeiros testes em Neuchâtel e Zurique.
Hoje os cantões adotam sistemas informáticos diverso. Zurque e Genebra colocam seu sistema à disposição de outros cantões, mediante contratos de colaboração.
O número de participantes dos testes de voto eletrônico se ampliou continuamente. Até agora foram feitos testes em 13 cantões.
Adotaram o sistema de Genebra os cantões de Basileia, Berna e Lucerna. Os cantões de Friburgo, Grisões, Solothurn, Schaffausen, St-Gallen, Argóvia e Turgóvia utilizam o sistema de Zurique.
Nas eleições para a Câmara em 2001, em quatro cantões (Basileia, Grisões, Argóvia e St-Gallen) pela primeira vez foi usado o voto eletrônico.
Desde 2011 o cantão de Zurique suspendeu a participação para fazer uma pausa de reflexão. Em junho, ele decidiu que participará novamente em 2014.
Enquanto Genebra e Neuchâtel admitiram a possibilidade de voto eletrônico para parte do eleitorado local, os outros cantões dão essa oportunidade somente aos suíços do estrangeiro.
Em 2012 submeteram-se aos testes de voto eletrônico cerca de 90 mil suíços residentes no país e cerca de 65 mil suíços do estrangeiro.
“A introdução do voto eletrônico é a consequência lógica e natural da evolução social ocorrida nas últimas décadas no setor da comunicação e do tratamento de diversos casos”, observa o governo federal em seu relatório a respeito do e-voting, publicado em junho.
Com base na experiência adquirida nos 13 cantões que participaram desse projeto pioneiro, o governo decidiu avançar na difusão capilar do voto eletrônico. Trata-se de um plano a se concretizar gradualmente, “privilegiando a segurança, sem pressa”, com a colaboração voluntária do cantões, no pleno respeito do federalismo.
A Suíça se situa assim na vanguarda no plano internacional no voto via internet. Até agora, de fato, somente a Estônia adotou-o definitivamente para as eleições legislativas.
Prioridade à Quinta Suíça
Em primeira linha desse esforço do voto pela internet estão os suíços do estrangeiro. O objetivo é propor o e-voting à maioria dos expatriados com direito de voto nas eleições legislativas federais de 2015. O governo federal recomenda essa prioridade aos cantões que pretendem introduzir o voto eletrônico. Além disso, o governo decidiu suprimir, a partir do ano que vem, a cláusula que limita o direito de votar pela internet aos suíços do estrangeiro domiciliados nos países que firmaram o Acordo de Wassenaar, relativo à transmissão de dados criptografados.
Essa decisão responde às reinvindicações da diáspora, formulada em particular em uma petição lançada pela Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE).
“Estamos satisfeitos, mas naturalmente nosso objetivo é que todos os suíços do estrangeiro tenham essa possibilidade. Queremos avançar mais rapidamente. Precisamos ainda convencer os cantões que ainda não o fizeram a introduzir o voto eletrônico”, afirma Sarah Mastantuoni, responsável o serviço jurídico da OSE.
PLACEHOLDERCada vez mais cantões
Alguns desses cantões já estão se movendo. No ano que vem, Uri, Obwald e Valais irão oferecer sistemas de voto eletrônico para seus eleitores no estrangeiro, adotando o sistema informático do cantão de Genebra. “Estamos avaliando com esses três cantões a próxima etapa”, diz à swissinfo.ch o vice-chanceler do cantão de Genebra, Cristophe Genoud.
Também estamos em discussão com “outros cantões que no futuro poderão aderir à plataforma de Genebra. Mas, no estado atual, não podemos divulgar o número exato porque ainda não há acordo”, acrescenta Genoud.
Outros cantões manifestaram interesse por uma eventual adesão ao consórcio que faz parte do sistema informático de Zurique, declara o diretor do Serviço de Estatística de Zurique, Stefan Langenauer, sem revelar quais são esses cantões.
Por outro lado, Zurique retomará os testes de e-voting, no ano que vem, depois de uma pausa de reflexão iniciada em 2011. Outros cantões têm e-voting para os suíços do estrangeiro pretendem introduzi-lo também para os eleitores locais.
No relatório do governo federal, o computador particular é textualmente definido “o calcanhar de Aquiles do voto eletrônico: foge ao controle da autoridade e admite que a maior parte dos que exercem o direito de voto não tem conhecimento técnico necessário para protege-lo adequadamente”.
Para buscar solução para esse problema, a Chancelaria Federal encomendou um estudo técnico à Escola Politécnica Federal de Zurique. Os resultados sairão nos próximos meses.
Riscos “suportáveis”
Porém, o voto eletrônico está em discussão em vários cantões, como Zurique e Genebra, sobretudo pelas seções locais do Partido Verde e do Partido do Povo Suíço (SVP, direita conservadora), que querem pedir uma moratória. Na origem da polêmica está uma notícia veiculada pela mídia no final de julho: um especialista em segurança informática criou um vírus que introduzido num computador particular do cantão de Genebra, consegue mudar seu voto, sem que você perceba.
O caso não surpreende as autoridades. “Todas as partes envolvidas estavam conscientes dos riscos desde o início dos testes do e-voting, mas de dez anos atrás. Trata-se de um caso isolado e os especialistas afirmam que são riscos suportáveis, em determinadas condições. É justamente em função dos riscos potenciais que foram calculadas as margens de erro nos testes de e-voting. Esse limite permite evitar que tais abusos possam colocar em causa toda uma votação”, precisa à swissinfo.ch Thomas Abegglen, vice-diretor da informação e comunicação na Chancelaria Federal.
Perigos que, de fato, são claramente mencionados no relatório do governo federal acerca do voto eletrônico. Em geral, o nível de risco com o sistema e os limites atuais é considerado “sustentável”. A extensão do e-voting está subordinada à adoção de medidas ulteriores de segurança.
Verificabilidade
Atualmente o limite máximo de eleitores permitido nos testes de voto eletrônico é de 30% do total do eleitorado cantonal. Essa porcentagem continuará a mesma no futuro nos cantões que continuarão a utilizar o sistema eletrônico atual. Os cantões que quiserem introduzir o e-voting para todos os eleitores deverão imperativamente dotar-se de sistemas de segunda geração que permitem a verificação do voto, sem comprometer a segurança.
Considerando os custos que comportam a passagem ao sistema de voto eletrônico de segunda geração, os cantões podem inicialmente aplicar uma forma de verificação reduzida, conforme a norma de segurança comum pré-estabelecida. Isso permitirá na primeira fase de aumentar para 50% o limite máximo do eleitorado admitido ao e-voting.
Essa variante deve permitir aos cantões de avançar para a segunda geração a seu próprio ritmo, sem pressões, condicionamentos ou obstáculos da parte dos outros.
Adaptação: Claudinê Gonçalves
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