A Suíça, em sua forma moderna, surgiu em 1848. Até aquela data o país não era uma verdadeira nação, mas uma aliança não consolidada de cantões autônomos com graus de cooperação variável de um período para outro.

A Constituição de 1848 transformou a Suíça numa Confederação com uma autoridade central, com isso contrabalançou e limitou o poder dos cantões. Algumas áreas, como a da política externa, ficaram, desde então, unicamente nas mãos do governo central.

Um guia oficial do modelo de governo da Suíça em várias línguas pode ser consultado no site da Chancelaria Federal.

Governo

O governo da Suíça é constituído de sete membros. A cada ano um membro do conselho torna-se presidente. O cargo não confere nenhum poder ou privilégio especial e o presidente continua a administrar o seu próprio ministério.

Normalmente os quatro maiores partidos estão representados no governo. O guia oficial do governo federal helvético pode ser estudado no site do Conselho Federal.

Parlamento

O Parlamento é composto por duas câmaras, a Câmara dos Deputados representando o povo e o Senado representando os cantões.

As 200 vagas na Câmara dos Deputados são distribuídas entre os cantões proporcionalmente ao tamanho de sua população. Já o Senado tem dois membros de cada cantão e um membro de cada meio cantão, perfazendo um total de 46 membros. No entanto, as duas câmaras têm peso igual.

O papel das duas câmaras é aprovar as leis federais e fiscalizar o governo. A maioria na Câmara é definida por representação proporcional, já no Senado é por maioria de votos.

  

As eleições para a Câmara dos Deputados ocorrem a cada quatro anos. Guia oficial do parlamento suíço. A maior parte dos assentos é ocupada pelos quatro principais partidos que compõem o governo. No entanto, os parlamentares votam muitas vezes com base em suas observações pessoais ao invés de uma linha de partido quando se tratam de questões específicas.

Mais informações no site do Parlamento federal.

Legislação

Quando um ministro propõe uma nova legislação um longo processo de discussão acontece antes que ela se torne lei. Uma vez que os outros membros do governo estejam convencidos vários grupos de interesse serão consultados para ajudar na formulação de um projeto de lei.

Em seguida o projeto vai para uma das duas câmaras do parlamento onde será discutido em comissão. Assim que a proposta tenha passado pela barreira inicial da primeira câmara ela vai para a outra onde o procedimento é repetido. A ordem em que as câmaras devem analisar qualquer proposta específica é decidida por seus proponentes. Nenhuma proposta pode se tornar lei a menos que seja aceita por ambas as câmaras do parlamento.

Mesmo assim o projeto de lei ainda pode ser contestado por um lobby de interesses especiais que pode recolher assinaturas para um referendo numa tentativa de recusar o projeto por completo. Para evitar essa ameaça o governo pode sugerir termo de compromisso para convencer seus opositores a não irem adiante com a convocação do referendo.

A rejeição das propostas do governo não leva a uma crise do governo, votos de confiança ou à resignação.

Democracia direta

A Suíça dá aos seus cidadãos a oportunidade de também participarem diretamente nas tomadas de decisão. Embora essa forma de democracia não seja exclusiva da Suíça o sistema suíço é provavelmente o de maior extensão no mundo. Os cidadãos suíços podem tanto propor legislações como embargar a legislação já aprovada pelo parlamento.

Qualquer cidadão suíço tem o direito de propor uma nova legislação com o lançamento de uma iniciativa. Normalmente as iniciativas vêm de grupos de interesse. Caso consigam recolher pelo menos 100.000 assinaturas em apoio à proposta, ela deve ser submetida a uma votação a nível nacional.

Um referendo é uma votação popular para decidir sobre uma legislação já aprovada pelo parlamento. Quando uma pessoa ou grupo não estiver satisfeito com a nova lei e conseguir recolher pelo menos 50.000 assinaturas no prazo de 100 dias - a contar da data de publicação oficial da legislação proposta - os eleitores têm a oportunidade de decidir nas urnas sobre a legislação aprovada. O governo suíço é sempre obrigadas a realizar um plebiscito se a legislação for uma emenda à Constituição ou uma proposta do governo para que a Suíça assine um importante acordo internacional que não podem ser revogado.

Para uma iniciativa ou um referendo sejam aprovadas nas urnas, é obrigatório que tenham uma "maioria dupla", isto é a maioria do povo e da maioria dos cantões.

A participação dos eleitores é em média de 40 por cento. Os primeiros passos estão agora sendo dados no campo do voto eletrônico com a esperança de aumentar a participação.

Dois dos 26 cantões da Suíça, o Appenzell Rhodes do interior e o Glarus, ainda realizam assembleias anuais ao ar livre onde os cidadãos votam questões levantando as mãos.

Para obter uma maior explicação de como funciona a democracia direta no contexto do sistema político suíço, consulte o link.

swissinfo.ch