Suíços aprovam restrição à imigração de europeus

Uma mulher passa em frente a cartazes da campanha em Lausanne Reuters

Os eleitores aprovaram no domingo, por 50,34% dos votos, a iniciativa popular que pede a reintrodução de um sistema de cotas para imigrantes na Suíça. A decisão popular coloca em questão os acordos bilaterais concluídos entre a Suíça e a União Europeia. Os eleitores aprovaram ao mesmo tempo o pacote de financiamento das ferrovias e continuidade do reembolso de abortos pelo seguro obrigatório de saúde.

A iniciativa popular “Contra a imigração em massa” foi proposta pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão). Aprovada por uma maioria apertada (50,34% do votos, diferença de 20 mil votos), ela prevê que a imigração seja limitada através da reintrodução de contingentes anuais. Estes haviam sido suspensos após a entrada em vigor dos acordos bilaterais com a União Europeia, em 2002. Dezessete dos 26 cantões também aprovaram a limitação. A participação foi de 56%, a maior dos últimos cinco anos.

O texto da iniciativa precisa que os contingentes sejam fixados em função dos interesses econômicos da Suíça e inclui também os

trabalhadores fronteiriços. Além disso, o SVP quer a preferência às pessoas residentes na Suíça nas contratações de trabalho.

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Descontentamento

Atualmente não existem limitações à imigração proveniente dos países- membros da União Europeia. É o que determina o acordo de livre circulação de mão de obra firmado em 1999, e em vigor desde 2002, entre Berna e Bruxelas. Segundo as estatísticas, o saldo migratório anual é de aproximadamente 80 mil estrangeiros, três-quartos provenientes da UE. Com esse afluxo, a marca de oito milhões de habitantes foi ultrapassada alguns meses atrás.

  

Esse evolução provoca descontentamento de uma parte da população. Alguns consideram que o aumento demográfico provoca uma forte pressão nas infraestruturas de transporte e também no setor habitacional, o que explicaria a alta dos aluguéis.

Porém a crítica mais frequente é o “dumping” salarial. Os patrões aproveitariam da mão de obra estrangeira – pessoas instaladas no país ou através da terceirização com empresas estrangeiras – para pressionar os salários. Para lutar contra esse fenômeno, as autoridades adotaram “medidas de acompanhamento” à livre circulação, a fim de garantir que as condições salariais nos diferentes setores correspondam aos critérios usuais na Suíça.

No entanto, infrações são regularmente constatadas. Enfim, alguns estimam que os estrangeiros provocam uma pressão sobre o sistema social, especialmente no sistema de seguro-desemprego e de assistência social. Essas queixas são particularmente perceptíveis em certas regiões fronteiriças por onde passam diariamente milhares de trabalhadores. No Ticino (sul) e Genebra (oeste), certos partidos políticos cresceram nas eleições explorando essa onda de descontentamento.

Uma chance para a Suíça

A política migratória com a União Europeia também tem seus defensores. Muitos insistem no fato que a mã -de obra estrangeira seja uma vantagem preciosa para a economia suíça. Sem ela, vários setores como hotelaria e restaurantes estariam sofrendo de falta de profissionais. Os estrangeiros permitiriam também de compensar a carência de trabalhadores especializados, pois a Suíça não forma suficientemente engenheiros, médicos ou enfermeiras, dentre outras profissões, para atender todas as suas necessidades.

No plano da seguridade social, o afluxo de estrangeiros seria benéfico. De fato, esses trabalhadores estrangeiros cotizam para o sistema social suíço e compensam os efeitos do envelhecimento da população. Resumindo, para os defensores a livre circulação das pessoas deu certo e garante a prosperidade econômica do país.

Qual a reação de Bruxelas?

Entre os grandes partidos, somente o SVP apoiava abertamente a iniciativa. Os outros partidos de direita e de esquerda, os sindicatos e as organizações patronais a combatiam. A última sondagem indicava que, das pessoas questionadas, 50% recusavam a iniciativa, 43% aceitariam e 7% estavam indecisos.

Essa indecisão levava a se indagar a posição de Bruxelas, que sempre foi clara: seus representantes não hesitaram a declarar que questionar a livre circulação de pessoas também colocaria em questão o conjunto dos sete acordos firmados entre a Suíça e a UE.

Porém os pontos de vista eram divergentes: os defensores da iniciativa diziam que a UE saberá ser compreensiva, dado que ela também tem interesse em manter boas relações econômicas com a Suíça e que certos países, especialmente a Grã-Bretanha, também enfrentam um forte afluxo de trabalhadores estrangeiros. Para os adversários, ao contrário, uma reação dura será inevitável , dado que a livre circulação de pessoas é um dos fatores mais importantes na política de integração da União Europeia.

Aborto e ferrovias

Neste domingo, os eleitores suíços também rejeitaram outra iniciativa popular intitulada “Financiar o aborto é um assunto privado”. Lançada pelos grupos antiaborto, ela previa que a interrupção voluntária da gravidez deixasse de ser reembolsada pelo seguro de saúde básico.

No Parlamento, essa proposta foi rejeitada por alguns democratas-cristãos (PDC), uma pequena minoria do SVP. A proposta foi claramente recusada por todos os todos os cantões e por 69,8% dos eleitores. Portanto, o seguro de saúde continuará a financiar a cobrir o aborto.

No terceiro plebiscito, os eleitores aprovaram o projeto “Financiamento e implantação da infraestrutura ferroviária”. Ela prevê a criação de um fundo de 6,4 bilhões de francos suíços destinado a manter e ampliar a malha ferroviária. Entre os grandes partidos, apenas o Partido do Povo Suíço (SVP na sigla em alemão) era contra o projeto.

Também nesse tema, os resutados são claros : o projeto foi aprovado por  quase todos os cantões e por 62% dos eleitores.

Adaptação: Claudinê Gonçalves