Por que a Suíça não quis fazer parte da Europa?
Em 25 de março de 1957, seis países europeus assinavam na capital italiana os Tratados de Roma, criando dessa forma as bases para a União Européia atual. A Suíça tomou conhecimento do fato apenas à distância.
Cinqüenta anos depois, o país dos Alpes ainda se recusa a entrar no clube, preferindo a adaptação unilateral das leis européias e o caminho das negociações bilaterais.
A Suíça via de forma crítica a fundação da Comunidade Econômica Européia (CEE), lembra-se o diretor do Instituto Europeu da Basiléia, Georg Kreis.
“Os interesses econômicos tiveram um papel importante na assinatura dos tratados, porém a Suíça nunca fez parte do desenvolvimento do bloco europeu e hoje continua também não participando”, declara.
A imprensa suíça havia considerado o nascimento da União Européia um acontecimento histórico. Porém, os comentadores nessa época de um mundo bipolar da Guerra Fria estavam unidos num ponto: eles avaliavam o acontecimento como histórico para a Europa, porém não conseguiam ver nenhuma conexão com a Suíça neutra.
No Parlamento Federal, a classe política ainda tinha uma “interpretação” rigorosa da política de neutralidade: a participação da Suíça em uma instituição política como era o caso da Comunidade Econômica Européia estava fora de cogitação. Nem mesmo os jornalistas conseguiam imaginá-la.
Comentários críticos
O jornal “Gazette de Lausanne” colocava em dúvida a consistência da CEE. “É difícil de acreditar que os sinos de Roma bateram o início de uma nova era”, escreveu um redator após a assinatura dos tratados.
Já o “Tages Anzeiger”, respeitado diário da parte alemã da Suíça, preferia apostar nas próximas gerações. “Apenas os nossos descendentes poderão saber se esse acontecimento foi realmente histórico”.
O “Neue Zürcher Zeitung”, o maior jornal suíço, era mais condescendente: – “A assinatura dos tratados foi um importante passo no caminho da unificação européia”, considera. Porém em outras linhas o mesmo redator já mostra seu ceticismo: – “Os políticos deviam estar cientes que terão muitas dificuldades e oposição para concretizar o que está escrito nos parágrafos do acordo”.
Para o jornal “Basler AZ”, da Basiléia, os Tratados de Roma foram, nada mais, nada menos, o “acontecimento do dia”. Eles significariam o início de uma nova fase de desenvolvimento na Europa. A publicação de esquerda previa, porém, “dificuldades de crescimento” para a nova instituição.
Projeto paralelo: EFTA
A Suíça avaliava criticamente a Comunidade Econômica Européia, esclarece Georg Kreis. “A Suíça chegava mesmo a participar ativamente de um projeto de sabotagem”.
Juntamente com a Grã-Bretanha e outros países, ela tentou criar uma outra zona européia de livre-comércio para impedir o desenvolvimento da CEE.
A tentativa acabou sendo contraproducente: as tentativas de sabotagem acabaram dando mais impulso para a CEE. “Assim foi criada, em 1960, a Associação Européia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês), mas com pouca motivação”, explica Kreis.
“Não é muito difícil compreender que a Suíça não tinha, na época, nenhum interesse que um colosso bem estruturado fosse criado logo na sua vizinhança”, acrescenta o historiador.
Muitos suíços avaliavam a união dos seis países europeus a criação de um “IV. Reich”, fazendo alusão ao “III. Reich” de Adolf Hitler. Outros ressaltavam os problemas criados para a Suíça depois dos Tratados de Roma, já que eles criariam “um muro tarifário” ao redor da Suíça.
Primeiro acordo bilateral em 1972
Esse problema pode ser resolvido através do Tratado Bilateral de Livre Comércio de 1972. Depois a Suíça terminou caindo em uma “letargia européia”, segundo Kreis, da qual ela só sairia no final dos anos 80, quando foi lançado em discussão a possibilidade do país de participar do Espaço Econômico Europeu (EEE).
“As autoridades não estavam muito bem preparadas para uma intensificação do relacionamento da Suíça e da União Européia”, avalia o historiador. Ao mesmo tempo em que os eleitores suíços participavam do plebiscito sobre a EEE, o governo federal entregava o pedido oficial de entrada na União Européia. Depois a maioria dos suíços e também parlamentarem terminaram votando contra a participação da Suíça no EEE e o governo congelou o sonho de entrar no clube europeu. Desde então a Suíça e a UE negociam apenas através de acordos bilaterais.
Autonomia
A posição atual da Suíça é de adaptar de forma autônoma suas leis e códigos às leis da União Européia. “Dessa forma ela é obrigada a adotar esse aparato legal tendo pouca ou nenhuma influência na sua elaboração. Outro problema é o enorme trabalho que somos obrigados a modificar a todo momento nossas leis”.
Porém não apenas a Suíça escolheu o caminho do bilateralismo. Países dentro da própria EU também podem escolher soluções à parte da maioria: a Grã-Bretanha e sua recusa de entrar no “Espaço Schengen” (acordo da UE que acabou com os controles de passaporte entre os países-membros). Para o historiador, é importante que os suíços não levem em consideração esses exemplos, acreditando em uma espécie de “integração light” na União Européia.
É preciso levar em consideração o chamado “Acquis Communautaire”, o conjunto de leis firmados entre todos os países que fazem parte da União Européia. “E quem chega mais tarde no clube, acaba sendo condenado a adotar tudo, ao contrário de um país que já é membro e que pede uma exceção”.
swissinfo com agências
1948: a Suíça é um dos 18 países fundadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou OECD em inglês)
1963: Adesão ao Conselho da Europa
1972: Eleitor suíço vota “sim” para acordo de livre-comércio com a EU
1992: “Não” para o Espaço Econômico Europeu (EEE).
1997: “Não” para a iniciativa “Adesão à UE”
2000: “Sim” para os acordos bilaterais com a União Européia
2001: “Não” para a iniciativa “Sim para a Europa”.
2005: “Sim” para a adesão da Suíça aos acordos de Schengen/Dublin da UE.
2005: “Sim” para a expansão da livre-circulação para as pessoas originárias dos novos países-membros da União Européia.
2006: “Sim” para aos acordos de ajuda financeira da Suíça no fundo de ajuda estrutural da UE, voltado em grande parte para os novos países-membros da UE.
1957: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda assinam em Roma os tratados para a criação da Comunidade Econômica Européia (CEE) e Euratom (Comunidade Européia da Energia Atômica).
1967: Fusão da CEE, Euratom e Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA)
1973: Adesão da Dinamarca, Irlanda e Grã-Bretanha.
1981: Adesão da Grécia.
1986: Adesão da Espanha e Portugal.
1995: Adesão da Finlândia, Áustria e Suécia.
2002: Introdução do EURO.
2004: Adesão da República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia.
2005: Franca e Holanda recusam nas urnas a Constituição Européia.
2007: Adesão da Bulgária e Romênia.
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