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Prostituição de menores ainda é legal na Suíça


Por Jean-Michel Berthoud


O premiê da Itália Silvio Berlusconi deverá comparecer à justiça de seu país para responder às acusações de abuso de poder e sexo com uma prostituta menor.

E qual é a situação da Suíça na questão da prostituição de menores? Resposta com Martha Wigger, diretora de um centro de aconselhamento para prostitutas.























Uma juíza de Milão decidiu há poucos dias pelo julgamento de Silvio Berlusconi por ter tido uma relação com uma prostituta menor e por abuso de poder. A juíza deu prosseguimento às acusações do Ministério Público de Milão, que pediu na semana passada um processo sumário. A data do julgamento foi marcada para 06 de abril.

Na Itália, o abuso de autoridade pode ser punido com até 12 anos de prisão e a relação sexual com prostituta menor, até 3 anos.

Ao contrário da Itália, a Suíça, com exceção do cantão de Genebra, permite a prostituição de jovens a partir dos 16 anos, antes da maioridade (18 anos). Também é permitido aos clientes pagar os serviços de uma prostituta com idade de 16 anos.

Para a assistente social Martha Wigger, diretora da Associação XENIA, um centro de aconselhamento para as mulheres envolvidas na prostituição, o fato da Suíça se mostrar mais indulgente em comparação aos outros países é porque "a prostituição é considerada uma atividade legal na Suíça desde 1942, enquanto que na Alemanha, por exemplo, só foi legalizada em 2001. Podemos deduzir que a fiscalização no país também é menos rigorosa.

 

Legislação federal

Enquanto que o cantão de Genebra e agora também a prefeitura de Zurique proíbem a prostituição de menores e controlam a aplicação desta norma através de uma autorização para exercer a prostituição, outras cidades e estados aplicam a legislação federal, que deve ser revista para proteger os jovens até os 18 anos de idade.

Para a diretora da associação, o atraso jurídico no nível federal é só uma desculpa para não agir. É óbvio que a questão deve ser esclarecida a nível federal, "mas normalmente ela é abordada primeiro a nível estadual”, disse.

De acordo com uma convenção do Conselho da Europa, assinada pela Suíça em 2010, cabe ao governo federal punir a prática da prostituição juvenil e os clientes de tais serviços.

Para Martha Wigger, este não é o caminho certo. "Não que considerássemos os clientes inocentes, mas só repressão não vai resolver o problema".

Seria melhor ser prático e próximo da realidade. "Quando um cliente vai a um bordel, há pouca luz e não é provável que exija a carteira de identidade da prostituta". Além disso, a carteira pode muito bem ser a de uma colega. 

Poucos menores na indústria do sexo

Martha Wigger não acha escandaloso que a Suíça tenha esperado tanto para tomar alguma iniciativa na questão da prostituição de menores. "Pela nossa experiência, existem muito poucos profissionais do sexo menores de idade. E não me refiro apenas às mulheres que nos procuram, mas também às observações feitas no nosso trabalho de campo. Somos levados a frequentar esses estabelecimentos e sabemos perfeitamente que isso é bem raro".

De acordo com uma estimativa do jornal Neue Zürcher Zeitung, confirmada pela polícia da cidade de Zurique e por especialistas da área como o advogado Valentin Landman, é fortemente desaconselhado aos donos de bordéis a contratação de menores.

Martha Wigger não nega que resta ainda o que fazer e cita o exemplo da lei em andamento no estado de Berna. "De acordo com o texto, os donos de estabelecimentos especializados serão obrigados a assegurar que  as menores não são recrutadas para a prostituição". Isso se aplica aos prostíbulos, serviços de acompanhantes, saunas e grandes estabelecimentos onde trabalham prostitutas.

A diretora da associação XENIA também seria favorável a uma lei aplicável. "Tem que haver controle, senão não faz sentido".

 

Viciadas em drogas

Durante seus 15 anos de trabalho na associação, Martha Wigger não percebeu nenhum aumento no número de menores na indústria do sexo. "Mas tem algumas usuárias de drogas, com idade inferior a 18 anos, que se envolvem na prostituição para financiar seu vício", diz.

Por outro lado, não tem nenhuma menor entre as nacionais dos países do leste europeu. "Para trabalhar aqui, elas devem obter autorizações de trabalho e residência. Elas não têm nenhuma chance de conseguir isso se são menores de 18 anos", afirma.

O caso Berlusconi

Ruby. O chefe do governo italiano é acusado de ter tido relações sexuais com uma menor marroquina apelidada "Ruby". A imprensa italiana publicou nas últimas semanas, muitos detalhes picantes sobre as festas nas mansões do premiê.

Acusações. A promotoria acusa Berlusconi de ter pago a Ruby, 17 anos, para ter relações sexuais com ela. O chefe do governo também é acusado de ter usado sua influência para tirá-la da custódia policial depois de ter sido presa por roubo.

A Suíça quer agir

Prioridade. A ministra da Justiça Simonetta Sommaruga declarou recentemente que a proibição da prostituição de menores seria uma das suas prioridades. O Conselho Federal (governo) assinou no ano passado uma convenção do Conselho da Europa que tem um alcance amplo na questão.

Clientes responsáveis. Ainda não se sabe em detalhes quais serão as propostas do governo, mas pode-se esperar que a idade de consentimento não será alterada. Mas solicitar sexo de uma menor será punido e o cliente também.

Proteger. A convenção do Conselho da Europa, que entrou em vigor em 1 de julho, visa garantir de maneira geral um desenvolvimento sexual harmonioso para crianças e adolescentes. Ela obriga vários ajustes necessários no código penal suíço.

Os estados e a prostituição juvenil

Genebra. O estado exige há algum tempo uma autorização para exercer a prostituição sob qualquer forma. Ela só é concedida às mulheres adultas. Essa prática foi firmada na nova lei do estado sobre prostituição.

Zurique. A cidade de Zurique quer proibir a prostituição de menores baseada não na legislação penal, mas no direito administrativo, com a obrigação de obter uma autorização.

St-Gallen. Uma proposta nesse sentido foi negada pelo Conselho de Estado (governo estadual), que alegou ser responsabilidade federal.

Berna.

Uma consulta para uma nova lei sobre a prostituição foi concluída na última segunda (14), mas o estado também se abrigou atrás da competência federal.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo



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