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Retorno de requerentes de asilo


Recomeço de vida na Nigéria sob impulso da Suíça




 (Reuters)
(Reuters)

Nas últimas décadas, afluíram à Suíça milhares de requerentes de asilo procedentes da Nigéria, trazendo nas costas grandes expectativas da família. Quando chegam, recebem oferta de 7.000 dólares para darem meia-volta, regressando à casa para abrirem uma pequena empresa.

Muitos, quando voltam, acham terem fracassado, porque não se transformaram num grande executivo bem-sucedido, que regressa com considerável soma de dinheiro, afirma Katharina Schnöring, da Organização Internacional para Migração. Essa entidade trabalha com a Suíça na aplicação dos programas de retorno de requerentes de asilo – conhecido como “retorno voluntário assistido e reintegração” - RVAR

A opção de regresso voluntário à Nigéria proporciona a quem a escolhe o pagamento de, no máximo, $1.000 à vista ao deixar a Suíça e mais $6.000 em mercadorias e serviços para começar um negócio ou melhorar a própria situação. O objetivo do programa é dar aos nigerianos que voltam ao país uma opção que não seja um retorno forçado, num voo sob custódia da polícia ou seja, uma “repatriação forçada.”

“O objetivo é proporcionar um retorno com dignidade, de modo que se regresse com alguma coisa e se tenha a possibilidade de construir uma vida melhor,” afirma Katharina Schnöring. Segundo a Secretaria Federal para Migração, 90% dos cidadãos nigerianos que voltaram às suas casas em 2012 fizeram-no de maneira independente. E em 2013, chega a 544 o número de requerentes de asilo nigerianos que optaram pelo caminho de volta, no quadro do programa voluntário de retorno. 

Tanto Katharina Schnöring quanto Karl Lorenz – um dos chefes da Secretaria de Migração, afirmam que na verdade o RVAR tem pouco a ver com dinheiro – os países da União Europeia e a Noruega aplicam programas de retorno voluntário para requerentes de asilo, oferecendo montantes variáveis de dinheiro, e a Suíça mantém programas similares com outras nações como o Iraque e o Kosovo, oferecendo também somas de diferentes volumes.

Em relação à Nigéria, a Suíça procura ao mesmo tempo uma ampla parceria com Lagos para lidar com problemas de migração, e o programa de retorno representa somente uma parcela do trabalho. Essa parceria reúne representantes de ambos os governos que se encontram regularmente para abordar medidas bilaterais importantes.

“Acho excepcional o enfoque holístico governamental apresentado pela Suíça (com a Nigéria): há encontros, há discussões e o programa (RVAR) está todo inserido no quadro geral da parceria suíça de migração, e não se trata de uma postura solitária,” diz Schnöring.

“Essa atitude é algo a que nos referimos como a melhor prática quando dialogamos com outros países europeus.”

A necessidade de uma atitude de colaboração surgiu quando as relações entre a Suíça e a Nigéria ficaram abaladas com a morte de um requerente de asilo nigeriano no aeroporto de Zurique, pouco antes de um voo de repatriação forçada, em 2010. Um passo importante no sentido de restabelecer as relações foi conseguir que a Nigéria aceitasse a repatriação de requerentes de asilo de seu país.

“A aceitação pelo governo nigeriano de nossa política de retorno melhorou,” disse Lorenz à swissinfo.ch. “Eles entendem que promovemos com coerência o regresso voluntário, o que facilita uma melhor aceitação de retornos forçados, porque percebem haver uma opção séria e credível. Há uma escolha e as pessoas podem fazer essa escolha.”

Sugerindo escolhas

Essa opção é apresentada aos requerentes de asilo pouco depois que eles entram nos centros de acolhida, em uma sessão de terapia bem distinta dos trâmites relacionados com pedido de asilo. Mas raramente é a proposta que desejam ouvir.

Segundo O.**, requerente de asilo gay, que fugiu da Nigéria para escapar de perseguição, ele e outros, que com ele vieram, foram informados de que a chance de conseguir refúgio era “pouca ou mínima” e que a Suíça dispunha de um programa de assistência de que poderiam aproveitar. Mas ele não achou graça nenhuma nesse programa.

“Eles reprovam a gente já antes de uma entrevista,”disse O. à swissinfo.ch. Ele recusou o programa porque, afirma, “Tenho dinheiro, não vim à Suíça por dinheiro. Posso manter-me na vida.”

O. fugiu depois de descobrir que lhe fora negado asilo, receando novas perseguições na Nigéria. Atualmente ele está preso, esperando ser deportado (veja artigo, à direita, para saber mais sobre seu caso).

 

Apoio no terreno

De fato, diz Katharina Schnöring, o programa RVAR parece raramente atrativo aos requerentes de asilo que tudo fizeram para chegar à Europa.

“Mesmo se $7.000 possam parecer muito, eles investem bem mais (na viagem), e boa parte deles arriscam a vida,” lembra, acrescentando que também se sentem responsabilidade diante de suas famílias. Mais que em outros países, elas esperam que sejam pagas as dívidas contraídas para a viagem à Europa.

Embora sabendo da dificuldade enfrentada pelos requerentes de asilo em esquecer o sonho de viver na Suíça e encarar a realidade de voltar para casa, Karl Lorenz diz que o apoio adequado no terreno é a chave do sucesso do programa. E observa que tentativas similares de retorno na região do Chifre da África, através de ofertas de somas quase três vezes superiores, fracassaram porque não havia possibilidade de repatriação forçada ou apoio dos governos africanos, fazendo que a permanência na Suíça fosse a escolha óbvia.

“Entre seis pessoas, apenas três aproveitaram-se do programa,” diz Lorenz. “Vê-se, então, que o dinheiro em si não é o mais importante. Em circunstâncias em que o retorno forçado é impossível, onde inexistem apoio no terreno e contatos com governo, não há como aplicar a medida. É preciso dispor de outras condições para que se realizem os retornos forçados.

Todas essas condições resultaram das parcerias sobre migração, o que Christopher Middleton – colega de Lorenz – considera “extraordinário”, tendo em conta que vigoram apenas desde 2011. Logo que o governo nigeriano entendeu e aceitou a posição suíça sobre regresso voluntário e reintegração, tornou-se mais fácil buscar soluções para outros aspectos das relações entre os dois países, como problema de tráfico de drogas, no qual um grupo de policiais nigerianos trabalha na Suíça, no âmbito de um intercâmbio.

“Acho que outros países estão extremamente interessados em observar o que a Suíça tem feito com a Nigéria no tocante à identificação de instrumentos de cooperação e de discussões francas,” diz Middleton. A realização de discussões de nível superior possibilita os que tomam decisão efetuarem as mudanças necessárias.”

E Lorenz estima haver uma crescente tomada de consciência pela comunidade internacional de que a parceria da Suíça com os chamados “países de origem” de requerentes de asilo – como a Nigéria – é realmente operante.

“Os países de origem têm interesse e encontram-se por vezes em sérias dificuldades quando se toca na questão da migração, seja através de conflitos regionais ou de desenvolvimento demográfico. Não é portanto um problema unilateral. É possível enfrentá-lo unicamente mediante confiança e cooperação.”

Parceria sobre migração: Suíça e Nigéria

Estabelecida em 2011, a ampla parceria sobre migração entre os governos da Suíça e a da Nigéria é integrada por vários elementos importante, incluindo:

- Um projeto de nigerianos expatriados na Suíça de ensinar a jovens na Nigéria.

- Projeto-piloto sobre cooperação policial em que vários policiais nigerianos visitam a Suíça para aperfeiçoar a cooperação, com autoridades competentes, no combate ao tráfico de drogas.

- Melhor formação de autoridades nigerianas no setor da imigração e apoio à Nigéria na aplicação de uma política de proteção a pessoas internamente deslocadas.

- Um grupo de trabalho para examinar a questão da migração irregular.

- Um plano de ação conjunto sobre asilo e regresso, incluindo o programa de retorno voluntário assistido. Casos de requerentes de asilo nigerianos são também tratados por um sistema acelerado.

Vida na Nigéria

O cotidiano no maior país da África oscila de ameaças terroristas a violência sectária, perseguição e extrema pobreza em muitos vilarejos e nas cidades de Abuja e Lagos, que se alastram cada vez mais. Boko Haram, grupo terrorista ligado a al-Quaida, ganhou recentemente projeção internacional, quando alguns de seus membros sequestraram alunas para mantê-las como esposa ou vendê-las como escravas. E dia 20 de maio, terroristas mataram mais de 100 pessoas com um duplo atentado a bombas em Jos, cidade do centro do país.

Para conseguirem refúgio na Suíça, nigerianos como os requerentes de asilo, precisam provar que fogem de perseguição por razões sociais, religiosas, de nacionalidade, ser pertencentes a um grupo social particular, ou por opinião política. Em 2013, 413 casos de asilo de cidadãos nigerianos foram tratados na Suíça, menos que os 892 de 2012. Dos casos de 2013, apenas a 96 pessoas foi concedido asilo provisório.


Adaptação: J.Gabriel Barbosa, swissinfo.ch



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