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Salários dos eleitos


Quanto ganham os parlamentares na Suíça?




“Temos um dos parlamentos menos caros do mundo”: na Suíça, essa frase é comum. Mas como estão os eleitos helvéticos em comparação com seus pares de outros países? Onde vivem aqueles que ganham mais? Quanto recebem? swissinfo.ch foi atrás das contas.

Em média, um mandato no parlamento suíço implica uma renda mínima de 50%. (Keystone)

Em média, um mandato no parlamento suíço implica uma renda mínima de 50%.

(Keystone)

A questão salarial dos parlamentares e o estatuto da categoria voltam à atualidade, volta e meia. Recentemente, um político no cantão de Zug, Joachim Eder, pediu o cancelamento do auxílio-pernoite aos parlamentares, se isso não ocorresse fora de casa.

Alguns meses antes, o deputado estadual Hans Grunde tinha depositado uma iniciativa parlamentar – ainda não examinada pelo plenário – na qual pedia um limite de duração do mandato para evitar que o legislativo se transforme de “modo dissimulado, num parlamento profissional”.

Mesmo sendo considerado um lugar de ocupação provisória, temporária, por parte do político, ou seja, estruturado de tal maneira que os seus integrantes possam continuar a exercer outro trabalho além do mandato pelo qual foram eleitos – o parlamento suíço se profissionalizou muito nas últimas décadas. Em média, um mandato na Câmara implica num compromisso de trabalho de 50%, no mínimo, e de 70% no Senado.

Itália lidera a classificação

Realmente, o sistema de retribuição dos parlamentares suíços permite a dedicação integral à política, sem malabarismos contábeis para chegar ao fim do mês, longe do risco de ficar no vermelho. Cada eleito recebe 26 mil francos anuais, aos quais soma-se uma diária de 440 francos para cada dia de trabalho em sessões do Parlamento, nas comissões ou nos grupos parlamentares. Na média, essa diária significa uma “anualidade” de pouco menos de 40 mil francos para cada deputado federal*.

Em outras palavras, sem contar o reembolso de despesas, um parlamentar suíço percebe cerca de 66 mil francos (60 mil euros), ao ano. Muito? Pouco? A diferença é mínima se essa cifra for comparada com a renda média no país -cerca de 50.300 francos, em 2014, segundo dados do OCSE.

Mas existe um abismo entre os parlamentares suíços e seus colegas estrangeiros. Na Itália, um integrante da Câmera tem salário fixo quase três vezes superior ao de seu par helvético. Entre reembolsos, auxílios e diárias, um deputado italiano pode ganhar mais de 165 mil euros como salário bruto anual. Essa renda representa cinco vezes mais do que o ganho médio anual de um cidadão “normal” (30.600 euros).

Praticado em outras latitudes, esse método de comparação revela que os congressistas brasileiros recebem dez vezes mais do que a média de um simples cidadão. Na outra ponta está a classe política da Espanha, com uma remuneração fixa praticamente igual àquela de seus eleitores. Os parlamentares espanhóis são os mais “pobres” da Europa ocidental.

 (swissinfo.ch)
(swissinfo.ch)

Um salário que pode dobrar

A indenização parlamentar é somente um dos componentes do salário de vossas excelências. Levando em conta os vários tipos de reembolsos de despesas – impossível resumir todas num gráfico porque os sistemas mudam de país a país – o ganho anual pode duplicar e até ir mais além.

Este é o caso da Suíça. Um deputado federal chega a ganhar mais de 50 mil francos por ano. A contabilidade final chega a 110 mil, graças aos reembolsos e auxílios de alimentação, pernoites, viagens, além de uma verba de 33 mil francos para o pagamento de pessoal e material de escritório. E tudo isso mesmo se o deputado não contratar ninguém. Esse item é contemplado como um montante fixo e dispensa qualquer justificativa, ao contrário de outros países.

E os parlamentares europeus?

Todos os deputados do parlamento europeu possuem uma retribuição idêntica, em virtude de um estatuto único em vigor desde 2009. Um deputado europeu búlgaro ganha o mesmo salário de um britânico, ainda que o custo de vida seja completamente diferente nos dois países.

Desde 1° de julho de 2015, cada deputado europeu passou a receber 8.213 euros, como salário bruto mensal (98.556 euros anuais).

A essa retribuição acrescenta-se uma indenização mensal de 4.230 euros para as despesas correntes (50.760 euros, por ano).

No total, um deputado europeu ganha pelo menos 149.316 euros anuais.

Além disso, o parlamento europeu deposita um fixo de 306 euros por dia de presença e reembolsa as despesas de viagens mediante a apresentação de comprovantes que as justifiquem.

Na Itália, a cobertura anual das despesas de um parlamentar chega a 62 mil euros. Além dos reembolsos previstos para os gastos pessoais (com justificativa obrigatória de apenas metade deles), de telefonemas e transferências, o deputado possui ainda uma carteirinha para circular gratuitamente a bordo dos trens, embarcações e aviões em território nacional. Os privilégios dessa casta preveem ainda o serviço de cabelereiros gratuito (são 4) em Montecitorio, como é conhecida a sede da Câmara em Roma.

Os alemães, franceses e britânicos não ficam atrás. Na Alemanha, cada membro do Bundestag recebe 52 mil euros anuais, a título de reembolso fixo, e mais 250 mil euros para o pagamento anual dos salários de seus colaboradores. Neste caso e ao contrário da Itália, é a administração do Bundestag que lhes deposita diretamente esses pagamentos, sem passar pelo controle do deputado. Na França, a verba de representação, conhecida como “indenização representativa para os custos de mandato”,  chega a quase 70 mil euros anuais, enquanto os recursos liberados para os colaboradores são de 114 mil euros. E, claro, acesso gratuito aos trens, em primeira classe, por todo o país e ao uso de até 80 voos internos.

Reembolsos milionários nos Estados Unidos

Na Inglaterra, além de um montante fixo para as despesas anuais de 14.500 euros, cada deputado tem direito ao reembolso de todos os gastos ligados às suas atividades de parlamentar. Em média, esse valor é de 115 mil euros por ano.  

Entretanto, o país é um dos mais transparentes: todos os itens dos gastos de cada parlamentar podem ser consultados em um site na internet. Londres adotou a nova estratégia depois de 2009, quando a opinião pública descobriu através de uma reportagem o uso impróprio do dinheiro do contribuinte por parte de membros da Câmara dos Comuns.

A transparência também reina nos Estados Unidos, mas não impede o título de campeões de reembolsos para as despesas de pessoal, de viagens e de diversos materiais. Os representantes do Congresso recebem um salário anual de 153 mil euros mas podem esbanjar além da conta sem tanta preocupação. Em 2012, cada deputado recebeu, em média, 1,15 milhão de euros.

Se comparados com seus pares estrangeiros, os 246 integrantes do parlamento suíço ainda possuem uma margem de negociação antes de serem tachados de perdulários.

* para esta análise avaliamos apenas os membros da Câmara dos deputados dos diferentes países e não dos Senados; também não levamos em consideração o cargo ocupado pelos eleitos: por exemplo, em certos países as lideranças partidárias ganham mais do que um “simples” deputado.


Adaptação: Guilherme Aquino, swissinfo.ch

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