Obrigação de servir pode acabar de vez na Europa

Desfile de recrutas durante celebrações do Dia Nacional da Áustria em Viena. Reuters

Os austríacos votam neste fim de semana a obrigatoriedade do serviço militar, uma questão que também pode ser decidida nas urnas na Suíça este ano. Na era pós-Guerra Fria, vários países europeus têm se confrontado com o tema, cada um à sua maneira.

Dezessete países da Europa aboliram ou suspenderam o alistamento militar no século XXI .

Apenas seis países membros da União Europeia ainda mantêm o princípio do serviço militar obrigatório e quase dois terços do total de 43 países com forças armadas têm um exército profissional.

Mas o que levou à demolição gradual do serviço militar nas últimas duas décadas?

“Cada um desses países tem debatido a questão em particular”, diz Tibor Szvircsev Tresch, sociólogo militar da Politécnica Federal de Zurique.

Sem dúvida, o fim da Guerra Fria teve um impacto profundo sobre o papel das forças armadas.

De maneira geral, a função principal de muitos exércitos europeus não é mais a defesa do território nacional. Em vez disso, têm-se centrado mais em missões internacionais – como parte das Nações Unidas, da aliança da Otan ou da segurança da UE – e em papeis subsidiários de policiamento e ajuda em casos de desastres.

Forças armadas da Suíça

Todo homem deve prestar o serviço militar a partir dos 19 anos. O serviço militar para as mulheres é voluntário.

Homens e mulheres são dispensados aos 30 anos ou quando completam o serviço militar.

Um serviço alternativo na Suíça só foi introduzido em 1996 como resultado de uma emenda constitucional, após anos de debate.

A Suíça dispõe de 154.373 soldados na ativa e 31.767 na reserva.

Em 2012, 23.600 recrutas iniciaram a formação inicial.

Atualmente 1.034 mulheres são membros das forças armadas.

2.650 são militares de carreira, a quem incumbe o treino dos milicianos e os comandos de escalão superior.

(Fonte: Swiss Army)

Dois modelos

A França foi um dos primeiros países a suspender o serviço militar obrigatório no século XXI. A Itália seguiu o exemplo em 2005, enquanto a Alemanha esperou até 2011, antes de começar a se concentrar exclusivamente em tropas profissionais.

A questão na Alemanha foi marcada por preocupações sobre uma possível escassez de pessoal no setor da saúde, já que muitos homens preferiam o serviço civil alternativo – trabalhando em lares de idosos – ao treinamento do exército tradicional.

Assim, a Áustria pode ser um dos últimos países da Europa a abandonar o serviço militar obrigatório.

De acordo com Szvircsev Tresch, é possível identificar um padrão mais tradicional entre os países com sistemas baseados em valores republicanos, como os países nórdicos, a Alemanha, a Áustria e a Suíça.

“Estes países aderem tradicionalmente aos ideais de um Estado baseado no espírito público”, explica.

O modelo rival está enraizado em uma filosofia política libertária que, em essência, coloca a liberdade individual acima dos interesses públicos.

Pacifistas

Na Suíça, uma proposta de um grupo pacifista para acabar com o serviço militar obrigatório ainda está pendente. O congresso do país iniciou as discussões sobre a iniciativa “Suíça sem Exército” em dezembro passado, mas a questão deve ainda ser discutida no Senado antes que o governo estabeleça uma data para um plebiscito.

Essa será a terceira vez em menos de 25 anos que a iniciativa é levada às urnas.

Em 1989, a iniciativa surpreendeu com 35,6% a favor que romperam tabus. Um projeto similar que previa o desmantelamento das forças armadas e a criação de um Corpo de Paz voluntário conseguiu 21,9% em uma votação de 2001.

No ano passado, o grupo pacifista, apoiado por partidos de centro-esquerda, entregou as assinaturas necessárias para uma iniciativa destinada a abolir o serviço militar obrigatório. O objetivo é a criação de um exército de voluntários, mantendo o serviço civil, mas em uma base voluntária.

Adaptação. Fernando Hirschy