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Sigilo bancário


Suíça teme concorrência de trustes ingleses


Por Matt Allen


Os cruzados ingleses teriam sido os primeiros a empregar um sistema de truste para administrar seus bens durante o período em que ficavam ausentes nas Cruzadas. ()

Os cruzados ingleses teriam sido os primeiros a empregar um sistema de truste para administrar seus bens durante o período em que ficavam ausentes nas Cruzadas.

Depois de ter entregue o seu precioso sigilo bancário na luta contra a evasão fiscal, a Suíça está se recusando a ceder mais terreno enquanto trustes e outras estruturas offshore opacas mantiverem seus segredos.

A Suíça tem sido acusada de ser vagarosa na reforma de alguns setores, mas até os ativistas da luta pela reforma tributária admitem que o modelo dos trustes recebeu pouca atenção na recente reforma da lei contra os paraísos fiscais.

"Até agora, tem havido uma falta de igualdade entre reprimir as variedades anglo-saxãs de sigilo e o tradicional segredo bancário", disse Markus Meinzer, consultor da ONG alemã Tax Justice Network.

Os suíços temem que as fortunas depositadas nos bancos do país acabem nas instituições offshore se a Suíça concordar em compartilhar automaticamente informações fiscais com outros países.

O sigilo é em si já é um ativo valioso para muitos clientes ricos que querem proteger seus milhões de governos instáveis, ex-cônjuges, empresas rivais e disputas familiares, sem falar dos fiscais da Receita.

Arranhando a superfície

A opacidade dos trustes, das empresas de fachada e de outras construções fraudulentas não passou despercebida pelos governos, levando a uma série de mudanças regulatórias no ramo da gestão de fortunas.

As emendas “Foreign Account Tax Compliance Act” (FATCA), dos Estado Unidos, e “Diretiva da Poupança” (EUSD), proposta pela União Europeia, estão encaminhando nesse sentido. A Inglaterra, o berço dos trustes, também exigiu transparência de suas instituições do ramo.

John Christensen, diretor da Tax Justice Network, considera as novas regras um passo na direção certa, mas acha que no momento elas só “arranham” a superfície do problema.

"Os regulamentos estão fragmentados e cheios de lacunas", disse ao swissinfo.ch. "Não se sabe ainda se a FATCA aborda plenamente esta questão, já que se aplica de forma diferente para diferentes jurisdições."

"Como as coisas estão, se eu tivesse que aconselhar alguém sobre como escapar do fisco, eu diria para usar um discreto arranjo offshore."

Truste anglo-saxão

O modelo de truste anglo-saxão tem suas raízes no século XIII, quando os cruzados ingleses confiavam a administração de seus bens a terceiros, em nome de seus familiares.

Um conjunto de regras do sistema de direito comum inglês foi desenvolvido ao longo do tempo em torno destes acordos para resolver disputas e estabelecer um quadro aceitável de funcionamento dessas estruturas.

O truste se tornou particularmente útil para a rica aristocracia manter e alastrar o controle de suas posses, que podem incluir ativos em diferentes países, e para gerenciar a distribuição da herança das grandes famílias.

No século XX, o truste também assumiu outro papel útil para os ricos, evitando uma imposição alta das heranças através da separação legal entre ativos e pessoas físicas.

O truste em si não tem personalidade jurídica própria - apenas o contrato entre a pessoa que contribuiu com os ativos (o instituidor) e do gestor desses recursos (o administrador) é reconhecido pelo sistema de direito comum.

Estruturas com um propósito similar, como as fundações, existem na lei germânica, mas estas são identificadas como pessoa jurídica, assim como uma empresa.

Primeiro passo

Meinzer acredita que os registros públicos que revelam a identidade dos beneficiários de trustes são obrigados a aplicar corretamente as novas regras de transparência. "Sem esses registros, podemos acabar com um belo conjunto de regras no papel, mas um controle impossível", disse.

No entanto, ambos Christensen e Meinzer apontam que a emenda EUSD ainda não assinada - está em cima da mesa desde 2008 – vai nivelar de alguma forma a atividade dos bancos e dos trustes, obrigando um transparência credível sobre essas estruturas offshore opacas.

Em vez de usar os trustes como uma desculpa para ficar parada, a Suíça deve se engajar em um maior intercâmbio de informações fiscais para dar um impulso vital à crescente onda que pretende limpar o setor financeiro mundial, recomendam os dois membros da ONG alemã.

Mas a Suíça não parece, no momento, muito inclinada a dar o primeiro passo, insistindo primeiro em um conjunto de regras internacionais que definem padrões mínimos de troca de informações que abrangem todas as jurisdições e instrumentos financeiros.

A Ministra da Fazenda, Eveline Widmer-Schlumpf tem exigido repetidamente uma regulamentação mais severa para os trustes, empresas de fachada e outras estruturas fechadas que escondem ativos dos governos.

Se não pode com eles...

O escândalo apelidado de “Offshore Leaks” revelou, no início deste ano, como os trustes e as empresas de fachada trabalham lado a lado com os bancos, gestores e advogados.

Várias histórias revelaram a ligação de suspeitos de fraudes fiscais com profissionais sediados na Suíça. Alexandre von Heeren, presidente da Associação Suíça de Trustes, culpa a falta de regulamentação na Suíça, que tem permitido que algumas “maçãs podres” operem de forma antiética no país.

"É lamentável que o truste seja considerado uma estrutura para esconder ativos", disse ao swissinfo.ch. "Truste e sigilo não têm nada a ver um com o outro."

Ao invés de criticar os trustes, von Heeren gostaria que a Suíça abraçasse o ramo. Esta ideia chegou a ser levada ao Parlamento suíço por partidos de centro-direita que propuseram que a Suíça aprovasse leis que permitissem uma atuação completa dos trustes no país.

O governo foi contra a moção, argumentando que isso poderia atrair ainda mais desconfiança e suspeita sobre o setor financeiro suíço.

"O governo não vai lidar com a questão, pois considera os trustes uma batata quente", disse von Heeren. "Eles estão esperando que os trustes simplesmente deixem o país, mas eles não vão."


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch



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