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Sistema de saúde Medicina alternativa já é opção para paciente

A medicina complementar funcionavam na Suíça em grande parte à margem do sistema de saúde. A crescente demanda de terapias levou o governo a reforçar sua regulamentação. O principal objetivo é eliminar falsos tratamentos e melhorar a segurança dos pacientes. Uma tarefa nada fácil.

Tratamento de acunputura

A acupuntura, é uma forma de medicina alternativa e um ramo da medicina tradicional chinesa. 

(Thomas Fredberg/science Photo Library)

Mesmo antes da pandemia do novo coronavírus dominar as manchetes, o governo cantonal (estado) de Lucerna se preocupava em modificar a Lei estadual de saúde (saúde é de competência estadual, o que explica as grandes diferenças entre os 26 cantões).  

No início de março, o novo projeto de Lei de saúde foi apresentado com um objetivo: introduzir licenças de trabalho para profissionais de medicina alternativa nas áreas de homeopatia, Ayurveda, medicina tradicional chinesa e medicina tradicional europeia. 

"Essas práticas representam um certo risco para a saúde da população. Com a introdução da exigência de autorização do exercício profissional, o cantão Lucerna quer garantir que somente pessoas que cumpram um mínimo dos requisitos possam exercer a profissão", explica Alexander Duss, do governo cantonal de Lucerna, à swissinfo.ch.  

Essas exigências existiam em Lucerna até 2006, quando o cantão então decidiu abolir o credenciamento obrigatório para profissionais de medicina alternativa. Razão: a grande quantidade de cursos tornava difícil para as autoridades avaliarem as qualificações dos profissionais, acrescenta Hanspeter Vogler, chefe da Secretaria de Saúde de Lucerna. Por fim, impossibilitado de garantir uma qualidade uniforme no setor, o cantão decidiu tornar livre a escolha dos pacientes.

Volta à normalidade

Tudo mudou em 2009 graças ao sistema de democracia direta na Suíça. Nesse ano, dois terços dos eleitores votaram em um plebiscito federal a favor da inclusão da medicina alternativa na lista de serviços mínimos cobertos pelo seguro saúde. As diferentes formas de medicina alternativa haviam sido integradas pela primeira vez em 1999, mas retiradas da lista pelo governo em 2005 com o objetivo de diminuir os custos do sistema de saúde. Na época a argumentação era de que eles não cumpriam os critérios de eficácia, custo-benefício e conformidade.

Como resultado da votação de 2009, cinco terapias alternativas - homeopatia, terapias holísticas, fitoterápicas e neuronais e medicina tradicional chinesa - foram incluídas no pacote básico do seguro de saúde (obrigatório para todos os residentes suíços) em caráter experimental, desde que sejam administradas por médicos certificados. Este movimento trouxe de volta a medicina alternativa ao sistema nacional de saúde. As autoridades helvéticas não podiam mais ignorá-las, uma vez que entraram no orçamento nacional da área de saúde.   

Assim, eles começaram a desenvolver exames padronizados em nível nacional para médicos sem diploma, que permitiriam estes obter um certificado federal. O plano começou a ser praticado em 2015 com naturopatas nas áreas de homeopatia, Ayurveda, medicina tradicional chinesa e medicina tradicional europeia.

"É sempre útil ter uma uniformidade, pois as seguradoras de saúde são um pouco lentas para reembolsar tratamentos cobertos pelo seguro de medicina complementar. Elas também precisam cortas os custos", diz Franz Lutz, presidente da Associação Suíça de Médicos de Ayurveda. 

A introdução do diploma federal também levou muitos cantões - Lucerna é um deles - a introduzir (ou reintroduzir) licenças de trabalho para naturopatas. Para obter a licença, os naturopatas devem apresentar seus dados pessoais e uma cópia do diploma federal. 

Oportunidades e desafios 

O licenciamento oficial significa que os profissionais que obtiveram um diploma federal em naturopatia estão isentos do pagamento do imposto de circulação de mercadoria (MWST, na sigla em alemão). Eles também são automaticamente incluídos no Cadastro Nacional de Profissionais da Saúde e são considerados como trabalhadores do setor de saúde e saem da marginalização.  

"Com o registro cantonal de trabalho estamos incluídos no sistema de saúde primário. Durante a crise do Covid-19 podemos, assim, continuar trabalhando", diz Alexandra Nievergelt, presidente da Organização Profissional Suíça de Medicina Tradicional Chinesa, observando que os naturopatas também devem aderir às mesmas regras de segurança e restrições aplicadas aos médicos tradicionais durante a crise do coronavírus.

Nievergelt diz que o diploma para exercer a profissão também tem ajudado a permitir que médicos de medicina alternativa participem de projetos de saúde com outros médicos, o que não era possível antes.  

Por outro lado, a mudança para um sistema de licença cantonal levanta questões sobre o destino dos que não têm o diploma federal e, portanto, não podem obter o registro para praticar a medicina.

"Acolhemos com satisfação a introdução da licença de trabalho no cantão, pois ela ajuda a garantir que somente profissionais qualificados trabalhem na nossa área", saúda Nievergelt. "No entanto, gostaríamos de assegurar que todos possam continuar trabalhando". 

Lucerna se propôs uma flexibilização, dando o prazo de cinco anos para os praticantes obterem o diploma federal. Porém alguns se mostram insatisfeitos de precisar aprovação em exames, apesar de terem anos de experiências em suas áreas. A questão provocou uma cisão nos grupos dos diferentes médicos alternativos: a Ayurveda na Suíça é hoje representada por quatro associações diferentes e os cursos são ministrados em duas escolas, já que os profissionais discordam no posicionamento.

Mas provavelmente é tarde para se opor ao credenciamento. A maioria das autoridades defende hoje uma padronização e da homogeneização da medicina alternativa na Suíça. Os acupunturistas já necessitam de licenças de exercício profissional em 20 dos 26 cantões. Apenas um cantão a exige para terapeutas ayurveda.

"É uma questão de transparência na qualidade dos terapeutas. Eles devem ter a formação educacional, ser capazes de fazer um diagnóstico correto e serem competentes para ministrar os tratamentos de saúde", defende Rutz.   

Medicina alternativa: seguros e diplomas 

Cinco terapias alternativas - homeopatia, terapias holísticas, fitoterápicas e neuronais e medicina tradicional chinesa - estão incluídas no pacote do seguro básico de saúde suíço.

Os custos dos tratamentos são reembolsados pelo seguro básico somente se forem ministrados por um médico.  

O custo de todas as outras terapias alternativas e complementares só serão reembolsadas se o paciente optar por um pacote adicional de seguro de saúde. Entretanto, nem todas as terapias são reconhecidas pelas seguradoras.  

Dois tipos de diplomas federais em medicina alternativa são oferecidos. O avançado - naturopata - possibilita o diagnóstico de doenças e prescrição de tratamentos, dentre eles com ervas medicinais.

As disciplinas reconhecidas incluem homeopatia, medicina tradicional chinesa e medicina tradicional europeia. Os portadores do diploma de naturopatia podem obter uma licença de trabalho cantonal. 

A segunda categoria do diploma federal é a de terapeuta complementar. Os titulares fornecem tratamentos especializados como massagens de óleo ou tratamento de doenças leves, mas não estão autorizados a diagnosticar. Disciplinas reconhecidas pelo governo incluem yoga, shiatsu, terapia craniossacral e eutonia. 

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Adaptação: Alexander Thoele

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