Criminalidade

Suíça é segundo destino do tráfico de pessoas no Brasil

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Sociedade  
A violência é um elemento constante no tráfico de pessoas. Legenda:

A violência é um elemento constante no tráfico de pessoas. (Ti-Press / Gabriele Putzu)

Por Maurício Thuswohl, swissinfo.ch
Rio de Janeiro

Um estudo inédito sobre o tráfico internacional de pessoas divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça revela que a Suíça é o segundo destino preferencial para onde são levadas as vítimas desse tipo de crime no Brasil.

No período analisado, entre 2005 e 2011, foram registrados 127 casos de cidadãos brasileiros levados à Suíça, em sua maioria mulheres, para fins de exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.
 
Ao todo, dentro do período analisado, foram registrados 475 casos de tráfico internacional de pessoas oriundas do Brasil. Entre as vítimas, 337 sofreram algum tipo de exploração sexual, 135 foram submetidas a algum tipo de trabalho forçado e 3 foram casos indefinidos. À frente da Suíça como destino preferencial aparece o Suriname, país que serve como rota de passagem para a Holanda, com 133 casos. Em terceiro lugar está a Espanha, com 104 casos, seguida pela própria Holanda, com 71 casos registrados pelas autoridades brasileiras.
 
A publicação do estudo foi possível graças a uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) brasileira e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Para sua elaboração, foram coletados dados e estatísticas criminais em outros órgãos da administração pública no país, como a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. A maior parte das vítimas, segundo o que foi levantado, é recrutada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.
 
O perfil das vítimas, de acordo com a SNJ, obedece a um padrão, já que a maioria é constituída por mulheres entre 10 e 29 anos, solteiras e com baixos níveis de renda e escolaridade. Já o padrão dos criminosos é duplo. Na fase de aliciamento e tráfico, o crime é praticado em geral por mulheres. Já aos homens cabe atuar em uma “segunda fase” do crime, com o controle da prática a qual a vítima é submetida (geralmente prostituição), sempre obtido através de coerção e violência.
 
Apesar da divulgação do inédito diagnóstico, o governo brasileiro ressalta que os números certamente estão aquém da realidade dos fatos: “Esses números mostram somente aquilo que desaguou nos órgãos de segurança ou de atendimento às vítimas. Ainda temos um cenário de muitos dados ocultos”, afirma Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça da SNJ. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, concorda: “Uma das características do tráfico de pessoas é a invisibilidade das vítimas e a negação delas em se reconhecerem como tais”.

Ajuda suíça 

Ciente do problema relativo ao tráfico de pessoas oriundas do Brasil, o governo da Suíça, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, apoiou material e financeiramente os trabalhos do UNODC no país entre 2008 e 2011. Nesses três anos, ao lado dos governos da Suécia e da Noruega, a Suíça aportou 50 mil euros anuais para aumentar a capacidade brasileira de combater esse tipo de crime. A ajuda suíça se inseriu no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado no Brasil pelo Ministério da Justiça em 2008 e que terá uma segunda edição em 2013.
 
“O controle e a prevenção ao tráfico de pessoas são compromissos do governo da Suíça, que acredita na construção de redes ativas entre setores públicos e privados da sociedade civil e em organizações internacionais como o UNODC para desenvolver mecanismos de cooperação e enfrentar o problema com eficiência”, afirmou o governo suíço em nota divulgada sobre a parceria firmada no Brasil.
 
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores da Suíça, a maioria das vítimas do tráfico internacional de pessoas que chegam ao país é composta por mulheres forçadas a cumprir serviços domésticos ou se submeter à prostituição e outras formas de exploração sexual. Segundo o UNODC, a Tailândia e os países do Leste Europeu formam ao lado do Brasil o principal polo do tráfico internacional de pessoas tendo a Suíça como destino.

“Bom trabalho” 

Para o coordenador da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória, a ajuda vinda da Suíça e de outros países europeus tem sido fundamental para que o Brasil dê um salto de qualidade no combate ao tráfico de pessoas. Com essa ajuda, o UNODC realizou nos últimos três anos eventos em diversas cidades do país _ um deles, em São Paulo, contou com a participação da Rainha Silvia, da Suécia _ e participou ativamente do encontro para avaliação do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte.
 
“O Brasil tem desenvolvido um bom trabalho em termos do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O país está revisando sua legislação, e núcleos e postos foram criados aqui, o que é uma experiência muito interessante. A forma como o Brasil criou o seu segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se deu a partir de um processo amplamente participativo. O país está no caminho certo, atuando muito na área de prevenção e tentando também, na medida do possível, reforçar as forças policiais para melhorar a parte de investigação”, avalia o coordenador do UNODC.

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