A pena de morte é mais cara do que a prisão perpétua

Cama utilizada para aplicação de injeção letal em uma prisão nos Estados Unidos. Keystone

De fato, contrariamente à crença generalizada, é mais oneroso executar uma pessoa do que detê-la em prisão pelo resto dos seus dias.

Outra premissa falsa: o efeito dissuasor da pena de morte sobre o crime.

O IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte ocorre de 24 a 26 de fevereiro em Genebra com o objetivo debater sobre preconceitos relativos ao tema; desenvolver os laços entre os partidários da abolição e sensibilizar a opinião pública em relação a essa forma de punição que, na opinião de muitos, contraria a dignidade humana.

“É um castigo fundamentalmente injusto e reservado às pessoas mais marginalizadas”, acusou Edward McCarthy, cidadão americano e que passou 21 anos da sua vida em prisão, dos quais 19 no chamado “Corredor da Morte”. Ele foi julgado, declarado culpado e condenado à morte em três ocasiões, tendo ao final logrado sair do seu prolongado calvário graças a um teste de DNA.

Esses e outros testemunhos estão sendo apresentados durante o IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte, cujas linhas gerais foram descritas hoje na quarta-feira (24/02) pelos seus organizadores frente à imprensa em Genebra.

“A Suíça (co-patrocinadora do evento) considera que a aplicação da pena de morte é um obstáculo inaceitável para a marca da humanidade”, sentenciou o embaixador Thomas Greminger, responsável da divisão política de “Segurança Humana” no Ministério helvético das Relações Exteriores.

Ele igualmente ratificou o compromisso do seu país na luta internacional para abolir a pena de morte. Para o governo em Berna, lembrou o diplomata, essa é uma prioridade da sua política exterior.

Otimismo cauteloso

Por sua parte, o diretor da associação Juntos Contra a Pena de Morte (ECPM, na sigla em francês), Raphaël Chenuil Hazan, e o coordenador do congresso, Arnaud Gaillard, ressaltaram os desafios que os grupos de abolicionistas de pena ainda têm pela frente, apesar das conquistas já feitas: há 25 anos, dois terços dos países no mundo aplicavam a pena; hoje é apenas um terço.

“Porém seis mil pessoas continuam sendo executadas a cada ano, o que é um número muito grande”, criticou o responsável pela ECPM, organização francesa e que, desde a sua criação em 2000, se consagra a combater as execuções através de manifestações como o congresso mundial (trienal) e a Coalizão Mundial contra a Pena de Morte.

O IV Congresso tem a participação de mais de mil pessoas procedentes de todos os cantos do planeta. Inclusive, e graças ao patrocínio dos organizadores, também vieram jornalistas de países do hemisfério sul, nos quais em muitos ainda são aplicadas pena de morte.

No total, são 58 países representados, em sua maioria da Ásia, mundo árabe e uma parte do Caribe. Na lista estão incluídos também Estados Unidos e Japão, o que constitui uma contradição ao caráter de “país democrático” dessas nações poderosas.

Argumento de governos populistas

O encontro dos abolicionistas em Genebra busca igualmente lograr avanços na resolução na ONU a favor da moratória contra a pena de morte, cuja próxima votação deve ser realizada em dezembro, assim como na ratificação do Protocolo II do item que impede um passo atrás aos países comprometidos em suprimir a pena capital, algo possível segundo as circunstâncias:

“Os governos populistas de alguns países levantam a possibilidade de reinstaurar a pena de morte para lutar contra o crime, mas estudos científicos provaram que a pena de morte não tem nenhum caráter dissuasivo”, retrucou Arnaud Gaillard.

Ele afirma que a execução de um homicídio, por exemplo, responde a um ato passional à margem de qualquer racionalização, incluindo, evidentemente, o argumento de ser sentenciado à morte.

Em países como México ou Jamaica discute-se a possibilidade de reestabelecer a pena máxima. Em outros como os Estados Unidos, alguns estados a suspenderam por razões econômicas.

É que, apesar da ideia generalizada em sentido contrário: custa mais caro executar uma pessoa do que mantê-la em prisão pelo resto dos seus dias.

Isso, segundo o qual, desde que uma pessoa é condenada à morte e até a aplicação da sentença (ou declaração de inocência) podem passar 10, 15 ou até 20 anos. E, como explica Raphaël Chenuil Hazan, “durante todo esse tempo é necessário pagar os advogados, cobrir os custos dos processos, levar as investigações adiantes, realizar análises em laboratório e depois a máquina da morte…”

E este é apenas o aspecto pecuniário, mas a pena capital tem consequências em muitas outras áreas…como está sendo discutido hoje na cidade de Calvino.

Marcela Águila Rubín, swissinfo.ch
(Adaptação: Alexander Thoele)

IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte

Ocorre em Genebra de 24 a 26 de fevereiro

O evento é organizado pela associação francesa Juntos contra a Pena de Morte (EPCM) e apoio do governo helvético em associação com a Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte.

Ele é a reunião trienal dos abolicionistas do mundo inteiro e que permite reforçar laços, rever e fortalecer as estratégias comuns, sensibilizar a opinião pública sobre a urgência de erradicar essa prática contrária aos direitos humanos.

Mais de mil congressistas se reúnem em sessões plenárias, mesas-redondas e workshops.

Dos temas debatidos: discriminação social e racial na aplicação da pena de morte; proteção dos grupos vulneráveis (menores e deficientes mentais); violência, vítimas e pena de morte; religiões e pena de morte; a situação da pena máxima em diversas regiões do mundo.

Entre as atividades: representação da peça “O último dia de um condenado”, de Víctor Hugo, e a apresentação de diversos testemunhos de vítimas de crimes, terrorismo e execuções.

Além disso, uma série de exposições de fotografias, caricaturas e cartazes, assim como apresentação de documentários.

Edições anteriores: Estrasburgo (2001): Montreal (2004) e Paris (2007).