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Espanha quer moratória às execuções até 2015

Zapatero fala na sala da ONU, em Genebra, ornamentada por uma obra espanhola.

(Keystone)

A moratória universal sobre as execuções capitais é um passo importante para a abolição total da pena de morte e ela é possível nos próximos cinco anos.

O objetivo foi fixado pelo primeiro-ministro espanhol e presidente em exercício do Conselho da União Europeia, Jose Luiz Rodriguez Zapatero, na abertura do 4° Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, em Genebra.

Aproximadamente 1500 representantes de ONGs, governos, organizações internacionais e juristas estão reunidos até sexta-feira na cidade suíça para reforçar a mobilização internacional contra a pena capital. O congresso é organizado pela ONG francesa Juntos Contra a Pena de Morte é patrocinado pelo governo suíço.

O primeiro-ministro espanhol disse que “houve avanços significativos” nos últimos anos e que o fim das execuções em todo o mundo em 2015 “é um objetivo ao nosso alcance.” O prazo não foi escolhido por acaso porque coincide com a realização dos Objetivos do Milênio, fixados pela ONU.

Para atingir o objetivo de uma moratória mundial, o primeiro-ministro espanhol anunciou a criação, para o segundo semestre deste ano, de uma comissão internacional reunindo “personalidades de alta autoridade moral de todas as regiões do mundo”, apoiadas por um grupo de governos engajados na luta contra a pena de morte.

“Nosso êxito será o êxito dos direitos humanos. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém”, conclui Zapatero, sob os aplausos dos presentes na sala dos direitos humanos na sede da ONU, em Genebra.

Progresso rápido

Outro que foi muito aplaudido na abertura do congresso, nesta quarta-feira (24) foi o senador francês Robert Badinter. Ele era ministro da Justiça quando a França aboliu a pena de morte, em 1981.

“Fomos, então, o 35° Estado a abolir a pena de morte. Hoje, dos 192 países da ONU, 132 tornaram-se abolicionistas. Na época, em mesmo não imaginava que avançaríamos tanto em tão pouco tempo”, disse o senador.

Entre os progressos feitos, Badinter enfatizou o estatuto do Tribunal Penal Internacional, “criado para julgar os crimes mais atrozes como de guerra e o genocídio, mas que exclui a pena de morte.”

Entre os países que Badinter qualificou como “fortalezas” da pena de morte estão a China, Estados Unidos e países islâmicos como o Irã, “que executa inclusive oponentes políticos.”

O senador está convicto “que a pena de morte desparecerá mais cedo do que se imagina porque é uma vergonha para a humanidade.”

O homem é o remédio do homem

O ex-presidente do Senegal e secretário-geral da Francofonia, Abou Diouf, explicou que o Senegal aboliu a pena de morte em 2004 e disse que a África “já sofreu demais com a escravidão, a colonização e a violência política para aplicar a pena de morte.”

Citou o referendo de 1862 sofre a abolição da pena de morte em Genebra, “capital dos direitos humanos”, em que as autoridades solicitaram a participação do escritor e poeta Victor Hugo.

Para se contrapor ao dito popular de que “o homem é o lobo do homem”, Diouf citou um poeta senegalês que disse que “o homem é o remédio do homem”.

Punição do passado

A presidente da Câmara suíça dos Deputados, Pascale Bruderer disse na tribuna da conferência que “a pena capital é uma punição do passado”. E questionou: “Como pode ser justo o Estado matar, quando seu dever é de proteger seus cidadãos?” Falou dos 58 países que aplicam a pena capital e reafirmou que “o direito à vida é o primeiro dos direitos humanos.”

Bruderer disse estar “orgulhosa que seu país apóie esse congresso” e concluiu afirmando que “todo progresso contra a pena de morte é um progresso de toda a humanidade.”

No prefácio de apresentação do 4° Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, afirma que "a abolição da pena de morte é uma das prioridades da política estrangeira da Suíça."

Claudinê Gonçalves, Genebra, swissinfo.ch

Resistentes

Cinqüenta e oito países continuam a aplicar a pena de morte.

Em 2008, 90% das execuções ocorreram em cinco países:

Arábia Saudita: pelo menos 102 pessoas executadas, entre elas, 39 estrangeiros.

China: entre 1700, segundo Anistia Internacional, e 6 mil, segundo Dui Hua Foundation.

Estados Unidos: 37 pessoas, 18 só no estado do Texas.

Irã: 346, entre elas 8 menores quando detidos.

Paquistão: pelo menos 36 pessoas.

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