Casais suíços empurram casamento até pré-natal

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A taxa de nascimentos fora do casamento da Suíça é metade da média da União Europeia. Muitos casais só se casam quando o bebê está a caminho, por uma questão de direitos paternos. Uma questão que pode mudar em breve.

Heinz Stoller e Ariane Senn se casaram em agosto. O bebê do casal está previsto para outubro. Os dois não negam terem hesitado de propósito a subir no altar.

Para Stoller, o importante era garantir os direitos de sua esposa e da criança. “Antes de tudo, é mais simples ter um filho casado”, concluiu Senn em sua casa à beira do lago, perto de Berna.

Estatísticas publicadas neste verão revelaram que os nascimentos fora do casamento chegavam a 20,2% na Suíça, em 2012 – cerca de metade da média da União Europeia, de 39%.

Isto é muito menos do que na Escandinávia, ou mesmo do outro lado da fronteira, na França, cujas taxas são superiores a 50%. Dos vizinhos da Suíça, apenas a Itália tem uma taxa semelhante (23%).

Conservadorismo

“Eu acho que a taxa mais baixa da Suíça está principalmente relacionada com o ambiente político na Suíça, em que os nascimentos fora do casamento são muito desconsiderados, ou pelo menos não recebem apoio”, disse Sebastian Kluesener, da Sociedade Max Planck, na Alemanha, que em 2012 divulgou um estudo sobre os nascimentos fora do casamento em toda a Europa.

“Por exemplo, se o pai quer que o filho tenha o seu sobrenome, é realmente um procedimento fastidioso. Por isso, muitas pessoas se casam antes do nascimento, só para evitar o aborrecimento burocrático”.

Segundo Kluesener, países como a França têm dado mais direitos aos pais solteiros,. Mas a Suíça se manteve conservadora neste aspecto, exigindo que os pais coabitassem para estabelecer a paternidade e guarda conjunta – a mãe tem a guarda automática – para evitar a burocracia.

Pais que coabitam também precisam dizer às autoridades que o marido vai transferir seu sobrenome para a criança. Caso contrário, a criança é automaticamente registrada com o sobrenome da mãe.

O que se esconde atrás do nome

Segundo o sociólogo Jean-Marie Le Goff, da Universidade de Lausanne, os pais solteiros estariam conscientes da restrição de seus direitos.

Nas entrevistas que realizou com casais, em um estudo sobre crianças nascidas fora do casamento, ele descobriu que os suíços estavam preocupados com as questões administrativas relacionadas com a paternidade e – em um nível mais emocional – com a transferência do sobrenome deles para a criança.

“Os homens se sentem excluídos da família, com a sensação de que não estão continuando sua linhagem”, observa Le Goff.

Por isso, explica o sociólogo, é comum que os homens façam pressão sobre as mulheres para se casar quando o primeiro filho está a caminho.

Para Markus Theunert, da associação de defesa dos direitos dos pais solteiros maenner.ch, apesar de um em cada dois casamentos terminar em divórcio, muitas pessoas se apegam ainda no ideal do amor verdadeiro, com o casamento sendo a forma idealizada deste.

“Mas a situação legal também é um motivo para o casamento, pais de crianças fora do matrimônio estão claramente em desvantagem na lei, em comparação com os pais casados”, disse.

“A guarda conjunta ainda é decidida pela mãe. Se, por alguma razão, ela não estiver disposta a cooperar, o homem terá que pagar, mas só poderá ver seu filho dois fins de semana por mês, se tiver sorte.”

Casar ou não?

Mas há sinais de mudança. As estatísticas podem mostrar uma taxa relativamente baixa para a Suíça, mas em 2012 os nascimentos fora do casamento ultrapassaram os 20%. O percentual subiu 6,2% entre 2011 e 2012 e quase dobrou na última década, de acordo com a Secretaria Federal de Estatísticas do país.

Para os especialistas, não seria mais um tabu ter um filho fora do casamento. O país também tem uma taxa relativamente alta de concubinato.

Nicole Gerber e Christoph Balsiger, de Berna, têm uma filha de seis meses de idade. “Nós nos conhecemos há muito tempo, mas não ficamos juntos por muito tempo antes de eu ficar grávida”, disse Nicole ao site swissinfo.ch, em uma série de entrevistas com casais sobre o assunto (veja o vídeo).

“Nós tivemos que lidar com a decisão do casamento, mas pensamos: ‘Bem, talvez mais tarde’. Você não precisa necessariamente de uma certidão de casamento para ser feliz”, acrescentou.

Balsiger e Gerber não acharam muito complicado o lado administrativo da guarda conjunta. Eles demoraram cerca de meia hora com as autoridades. Para Nicole, a questão de se casar ou não tem muito a ver com a sua geração.

Todos os casais entrevistados no vídeo testemunham uma grande miscelânea de pais casados, solteiros, divorciados e famílias recompostas em seu círculo de amigos.

Interesse da criança

A situação jurídica também pode mudar em breve. Em junho deste ano, o Parlamento suíço aprovou uma lei que concederia aos pais a guarda conjunta automaticamente, independente do estado civil (solteiro, casado ou divorciado).

Para o Ministério da Justiça, o bem-estar das crianças está no centro da mudança. “A criança tem o direito de que os pais assumam a responsabilidade conjunta para o seu desenvolvimento e educação, mesmo quando eles estão divorciados ou solteiros”, declarou o ministério.

“A guarda conjunta será banida só se for de interesse da criança.”

A lei ainda está sujeita a um referendo opcional que deve ser apresentado até 10 de outubro. Mas é bem provável que entre em vigor em janeiro de 2014.

Nascimentos extraconjugais em toda a Europa (em%)

Grécia 7,4 (2011)
Suíça 20,2 (2012)
Itália 23,4 (2011)
Alemanha 34,1 (2012)
Espanha 35,5 (2012)
Média União Europeia: 39,5 (2011)
Áustria 41,5 (2012)
Reino Unido 47,6 (2012)
Suécia 54,5 (2012)
França 55,8 (2011)
Noruega 56,5 (2012)

(Fonte: Eurostat, Secretaria Federal de Estatísticas da Suíça)

Mudança na lei

Em 1976, a lei dos direitos da criança foi alterada para que as crianças de pais casados e solteiros ficassem iguais em termos de estatuto e direito sucessório, mas não em termos da autoridade parental (direitos e deveres dos pais para tomar decisões relativas à criança). Assim, os pais casados têm autoridade comum e para os pais solteiros, a mãe tem autoridade automática.

A lei do divórcio foi alterada em 2000 para permitir que os pais solteiros pudessem pedir a autoridade comum e chegar a acordo sobre a educação da criança. Pais divorciados também podem pedir a guarda conjunta na justiça. Se não o fizerem, a custódia é atribuída a apenas um dos pais.

O Código Civil suíço está sendo revisto para que a guarda conjunta seja a regra no futuro, independente do estado civil dos pais. Ela só será concedido a um dos pais, se for considerado do interesse da criança. Razões para tirar a custódia incluem doença, violência ou ausência.

(Fonte: Ministério da Justiça)

Adaptação: Fernando Hirschy