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O comissário da UE de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici (E), conversa com o ministro das Finanças de Luxemburgo, Pierre Gramegna (C), e com o ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schaeuble, em Luxemburgo, no dia 10 de outubro de 2016

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É "obrigatória" a suspensão de Fundos Estruturais para Espanha e Portugal, por terem-se desviado de suas metas de déficit - declarou nesta segunda-feira (10) o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, no momento em que o Executivo do bloco debate a medida na Eurocâmara.

"Não temos opção. É algo obrigatório", disse Moscovici, ao fim de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Luxemburgo.

Em julho, a Comissão Europeia rejeitou a aplicação de multa a Portugal e Espanha por se afastarem, em 2015, de suas metas de redução de déficit. Em compensação, ambos deveriam apresentar, junto com o orçamento do próximo ano, um plano de "ações efetivas" para corrigir o déficit excessivo.

Bruxelas anunciou ainda a eventual suspensão total, ou parcial, dos investimentos previstos nos Fundos Estruturais, os quais buscam corrigir as diferenças de desenvolvimento entre regiões.

Ao chegar à reunião do Eurogrupo, o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, reiterou que seu país pode evitar a suspensão de fundos, já que cumpriu - segundo ele - seus compromissos de apresentar um orçamento para o próximo ano, assim como o de adotar "medidas efetivas".

"Consideramos que, efetivamente, cumpriu-se a ação efetiva", declarou o ministro espanhol, referindo-se à sua reforma no imposto sobre as empresas.

Em relação ao orçamento que os países da zona euro devem apresentar perante a Comissão Europeia antes de 15 de outubro, De Guindos disse que, apesar de ter sido prorrogado pela falta de governo na Espanha, este se aproximará "da meta de 3,1%" solicitada por Bruxelas.

Ao ser questionado sobre esses planos, Moscovici não quis se pronunciar até conhecer os detalhes.

"Peço ao governo espanhol que estude seus números com lupa antes de colocá-los no orçamento", declarou, por sua vez, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, para quem a Comissão Europeia sempre teve razão em seus debates sobre cifras com a Espanha.

A suspensão de Fundos Estruturais, agora em debate entre o Executivo e o Parlamento europeus, pode alcançar, em tese, 0,5% do PIB, ou 50% das promessas de financiamento para 2017 em ambos os países.

Em 2015, o déficit espanhol alcançou 5,1% do PIB, bem acima do máximo de 3% fixado pelo chamado Pacto de Estabilidade. No mesmo ano, o déficit de Portugal chegou a 4,4%.

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