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O comissário europeu para o Clima, Miguel Arias Cañete, em Bruxelas, no dia 30 de novembro de 2016

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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira uma série de propostas para avançar em direção ao uso de "energias limpas" na União Europeia (UE), no âmbito do acordo de Paris sobre o clima.

"Estas novas regras porão a Europa na primeira linha da transição para as energias limpas. Após o acordo de Paris, a UE continua com suas ações concretas", declarou o comissário europeu para o Clima, Miguel Arias Cañete.

O executivo europeu busca cumprir seu compromisso de reduzir 40% das emissões de gases de efeito estufa antes de 2030, através da revisão de até oito legislações europeias e de uma maior aposta nas energias renováveis e na eficácia energética.

A UE estabeleceu em outubro de 2014 o objetivo de que as energias renováveis representem 27% do consumo total de energia até 2030. Para 2050, o bloco espera que a eletricidade esteja livre de carbono.

Segundo o vice-presidente europeu e comissário da União da Energia, Maros Sefcovic, as propostas afetam todos os setores, desde a pesquisa e a inovação até os setores da construção, indústria, transportes ou digital.

"Estas medidas darão a todos os consumidores e empresas da Europa os meios para aproveitar ao máximo a transição energética", afirmou.

Um dos pontos polêmicos é o princípio denominado "mecanismo de capacidade", que permite compensar os produtores de eletricidade que mantém operando as capacidades de produção necessárias para evitar apagões, embora não sejam necessariamente rentáveis.

Segundo uma fonte europeia, essas individualidades "não são boas nem para o mercado único, nem para o consumidor".

A Comissão busca que os Estados-membros justifiquem o uso deste mecanismo - já adotado por países como o Reino Unido e a França, entre outros -, tendo em conta as capacidades disponíveis dos seus vizinhos.

Bruxelas quer, ainda, impor um limite de 550 gramas de dióxido de carbono (CO2) produzido por kilowatt/hora para evitar que as usinas a carvão mais poluentes continuem funcionando.

Para Christian Schaible, da ONG Escritório Europeu do Meio Ambiente, este limite não afetará "praticamente nenhuma usina a carvão europeia".

Os 28 países do bloco devem debater as propostas do executivo europeu - discussões que se anteveem difíceis em um setor sensível para todos os membros.

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