Profissionais do sexo de Genebra podem ter que voltar para a escola

A prostituição é legal na Suíça desde 1942 Keystone

Um projeto de lei quer obrigar as novas profissionais do sexo em Genebra a seguir cursos sobre a lei da prostituição, prevenção da saúde e como lidar com os clientes. A iniciativa segue um aumento recente no número de prostitutas que vão trabalhar na região.

“Os cursos se concentram principalmente em medidas de saúde e prevenção e serão obrigatórios para todas as novas profissionais do sexo registradas em Genebra”, disse Nicolas Bolle, secretário-geral adjunto da secretaria de segurança e economia de Genebra.

As aulas, de 90 minutos por dia, também ensinarão as obrigações com os clientes e os salões de massagens ou agência de acompanhantes, explicou Bolle ao jornal GHI na quarta-feira (06).

“Elas devem aprender como funciona a lei da prostituição de Genebra, quanto cobrar aos clientes, prevenção de saúde e exames sanitários, bem como as associações que podem ajudá-las”, acrescentou.

Na Suíça, a prostituição é legal desde 1942. Quando realizada voluntariamente, é considerada uma forma de atividade econômica autônoma e o produto está sujeito a imposto. Mas quem a pratica precisa estar com seus papéis em ordem, ter autorização de trabalho ou de residência e declarar sua ocupação para as autoridades cantonais.

A ideia dos cursos de Genebra segue as recomendações dos auditores do “Cours des Comptes”, o Tribunal de Contas do cantão, sobre a falta de informações das recém-chegadas sobre a profissão, a situação local e os riscos.

“Dado o grande número de imigrantes que procuram nossos serviços, esses cursos serão ministrados diariamente em várias línguas por assistentes sociais e serão gratuitos”, disse Bolle.

Aumento em números

Genebra tem testemunhado nos últimos cinco anos um grande aumento no número de prostitutas que chegam para trabalhar na região, principalmente da Espanha, Hungria, França e Romênia. Em 2016, 10.096 prostitutas se registraram oficialmente na polícia de Genebra.

Mas, segundo Bolle, na realidade apenas 700-900 praticam em uma base diária. Muitas trabalham ocasionalmente em salões de massagem durante três meses e não dizem à polícia para tirá-las do registro quando saem do cantão.

Também não está claro quantas podem estar residindo ilegalmente no cantão.

“É difícil dizer, já que essa é uma área cinzenta”, disse Bolle. “Mas acho que deve ser provavelmente uma minoria.”

De acordo com a proposta, os cursos serão administrados pela Aspasie, uma associação que defende as prostitutas de Genebra desde 1982 e reúne especialistas em saúde e trabalho social, bem como ex-profissionais do sexo.

O porta-voz da Aspasie, Michel Félix, disse ao jornal GHI que era essencial que ex-prostitutas estivessem envolvidas para garantir a credibilidade, especialmente quando se tratava de questões de como negociar com os clientes e como reduzir os riscos de violência e propagação de doenças venéreas.

As assistentes sociais também estarão disponíveis para fornecer informações sobre como evitar a exploração e o tráfico de seres humanos, bem como programas de reorientação profissional.

Mas o projeto, que custará 200 mil francos para montar e 100 mil por ano, ainda precisa da luz verde do parlamento cantonal e isso pode levar pelo menos um ano, de acordo com Bolle.

Adaptação Fernando Hirschy