“A Suíça tem autoridade moral para pressionar Israel”
As negociações entre palestinos e israelenses estão num impasse, com poucas perspectivas de solução a curto prazo. Os palestinos discutem uma nova estragégia que pode integrar a Suíça.
Para Saeb Erekat, a Suíça “tem autoridade moral para reunir os países signatários das Convenções de Genebra com o objetivo de pressionar Israel a parar as violações da lei internacional nos territórios ocupados”.
Em entrevista à swissinfo.ch, Saeb Erekat diz que os palestinos veem a Suíça como “modelo” em matéria de respeito à lei internacional e aos direitos humanos.
Para ele, “a Suíça tem autoridade moral e responsabilidade de reunir os países signatários das Convenções de Genebra, para pressionar Israel a parar as violações da lei internacional nos territórios ocupados .”
Duas semanas antes da expiração do prazo estabelecido pelo Quarteto (União Europeia, Rússia, Estados Unidos e ONU) para que palestinos e israelenses anunciem oficialmente a retomada das negociações, a liderança palestina manifesta total ceticismo quanto às chances de que o diálogo de paz seja reavivado.
Nessas circunstâncias, uma equipe estratégica que integra lideres proeminentes da Organização pela Libertação de Palestina (OLP) e do partido Fatah, que dirige a Autoridade Palestina, foi formada em Ramallah para discutir quais serão os próximos passos a serem adotados após a expiração, em 26 de janeiro, do prazo fixado pelo Quarteto.
Nova estratégia
Na nova estratégia palestina, a Suíça poderá ter um papel fundamental já que é a guardiã das Convenções de Genebra.
“Tenho dúvidas se existe uma única cláusula da lei internacional relacionada ao tratamento de civis em situações de guerra que Israel não violou”, disse Erekat.
“Para nós, a violação mais importante cometida por Israel envolve o tema dos assentamentos. A Convenção de Genebra proíbe que um país ocupante remova a população ocupada de suas terras e transfira seus próprios cidadãos ao território ocupado”, afirmou o negociador palestino.
As negociações entre israelenses e palestinos estão paralisadas desde setembro de 2010, quando o primeiro ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, se negou a prolongar a moratória à construção de assentamentos na Cisjordânia.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, nega-se a voltar à mesa de negociações enquanto o governo israelense não se comprometer a interromper a construção dos assentamentos.
Desde a guerra de 1967, quando Israel ocupou a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza – territórios reivindicados pelos palestinos para construir seu futuro Estado – mais de 500 mil cidadãos israelenses se mudaram para as áreas ocupadas.
“Além dos assentamentos, há inúmeras outras violações da Convenção de Genebra, como a destruição de milhares de casas palestinas, o confisco sistemático de terras e os ataques que já causaram a morte de milhares de civis”, disse Erekat.
Iniciativa jordaniana
Na terça feira (3), Erekat se encontrou na Jordânia com o enviado especial do premiê Netanyahu, Itzhak Molcho. O encontro foi promovido pelo rei Abdallah da Jordânia, com o objetivo de levar palestinos e israelenses a retomarem as negociações.
Um segundo encontro ocorreu segunda-feira (09) entre Saeb Erekat e Yitzhak Molcho, em Aman, em presença do ministro jordaniano das Relações Exteriores Nasser Jawdeh. As discussões ocorreram em uma atmosfera “clara e franca”, apesar das “posições divergentes”, de acordo com Ministério jordaniano das Relações Exteriores.
No entanto, do ponto de vista palestino, “os israelenses chegaram de mãos vazias”.
O presidente Abbas declarou que, se a iniciativa jordaniana fracassar, os palestinos passarão a dedicar todos os esforços para exortar a comunidade internacional a interferir em favor da criação de um Estado Palestino nas fronteiras anteriores à guerra de 1967.
Além do plano de uma iniciativa suíça junto aos signatários da Convenção de Genebra, a equipe estratégica palestina também pretende retomar os esforços, iniciados em setembro de 2011, para obter o reconhecimento da ONU ao Estado Palestino.
A liderança da OLP também deverá pedir que o Conselho de Segurança da ONU condene a construção dos assentamentos israelenses e imponha sanções contra Israel.
Posição israelense
O governo israelense condenou as iniciativas palestinas junto à comunidade internacional, as quais qualifica como “medidas unilaterais que prejudicam o processo de paz”.
O premiê Netanyahu disse que está disposto a iniciar “negociações diretas e sem condições prévias”. Netanyahu também declarou que as fronteiras de 1967 são “indefensáveis” e que Jerusalém é a capital “eterna e indivisível” de Israel.
Nesta quarta feira (4) o governo israelense anunciou planos de construção de mais 300 casas nos assentamentos de Har Homa e Pisgat Zeev, em Jerusalém Oriental.
A Suíça reage
Solicitado por swissinfo.ch, o Ministério suíço das Relações Exteriores divulgou o seguinte comunicado:
“Com base em suas tradições de bons ofícios e de promoção do direito internacional, a Suíça se engaja há vários anos para fazer avançar a paz e a estabilidade no Oriente Médio. As violações recorrentes do direito internacional humanitário por diferentes partes tornam uma solução do conflito cada vez mais difícil. (…)
“A Suíça conclama regularmente todas as partes a respeitar suas obrigações em virtude do direito e a se engajar em negociações sérias visando a resolução do conflito. Ao apoiar a Iniciativa de Genebra, um acordo modelo negociado entre representantes da sociedade civil israelense e palestina, a Suíça se compromete para as sociedades concernidas e aos negociadores de ambas as partes disponham de propostas sólidas e concretas para chegar a um acordo.”
As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino.
São quatro convenções mais um protocolo adicional
Esses tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais.
Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949.
Fonte: Widipedia
A Quarta Convenção de Genebra, adotada pela comunidade internacional em 1949, estabelece regras para a proteção de civis em tempos de conflitos armados.
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