“Casa dos Cantões” é aberta em Berna
Em Berna é aberta oficialmente a "Casa dos Cantões", uma espécie de embaixada dos 26 cantões helvéticos, cuja função é reunir sob um só teto os diversos grupos de trabalho intercantonais e facilitar a defesa dos interesses regionais em nível federal.
A partir desta segunda-feira (18/08), o poder político na Suíça não está mais concentrado apenas sob a cúpula do Palácio Federal, que abriga o Parlamento e o governo helvético.
Não muito distante dele acaba de ser inaugurada a “Casa dos Cantões” em um prédio histórico com seis mil metros quadrados de área útil e próximo à estação central de trem da capital federal.
Futuramente, essa espécie de “embaixada” das regiões será o espaço onde decisões de relevância para todo o país poderão ser tomadas. Isso porque os cantões na Suíça dispõem de muito mais competências do que estados comuns em país federativos, como o Brasil ou a Alemanha.
Federalismo garante poder dos cantões
O federalismo (leia dossiê swissinfo sobre o sistema político da Suíça) está ancorado na Constituição helvética desde 1848. Ele garante aos 26 cantões que compõem a Confederação Helvética amplos poderes dentro dos seus territórios em áreas como justiça, segurança, economia, fiscalidade, educação, cultura, saúde ou sistema social.
Até então, as reuniões mais importantes dos representantes cantonais, como a “Conferência dos Governos Cantonais” (KdK, na sigla em alemão) e outros grêmios intercantonais ocorriam em Berna ou em outras cidades. Graças à “Casa dos Cantões”, essas atividades serão agora centralizadas, melhorando a coordenação das diferentes estratégias.
Tendência de centralização
Com o novo centro, no qual irão trabalhar 160 pessoas, os cantões querem melhorar a presença em nível federal e dar mais peso aos seus projetos. Alguns dos seus representantes acreditam que estes não estavam sendo suficientemente levados em consideração nos últimos anos.
“Sobretudo em 2000, a nova Constituição cedeu em determinados setores atribuições dos cantões à política nacional”, explica Canisius Braun, secretário da KdK. Ele e outros representantes constatam a tendência de centralizar decisões por parte de alguns representantes do governo federal.
No saneamento das finanças federais, os governos cantonais – e seus Parlamentos – tentaram várias vezes recuperar algumas competências na área de gastos.
“Os cantões formam, juntamente com o povo, o fundamento da Suíça. Historicamente foram os cantões que manifestaram o interesse de se unir para formar um Estado. Por isso, é importante que estes possam defender melhor seus interesses.”
Pressão externa
A posição dos cantões é questionada não apenas internamente pelos órgãos federais, mas também externamente através do processo de integração européia ou da globalização.
Muitas vezes, a Suíça é impelida de se adaptar a mudanças em nível europeu e internacional. Por exemplo, ao revisar leis nas quais as competências dos cantões são podadas.
Um exemplo válido desde 1992 ocorreu quando o Parlamento adotou, em pouco tempo, um pacote completo de normas européias, dentro do contexto da adesão da Suíça ao Espaço Econômico Europeu (EWR, na sigla em alemão). Porém, o eleitor recusou nas urnas a adesão do país.
Também na política
As tentativas de restringir as competências dos cantões têm aumentado nos últimos anos. A União Européia, por exemplo, faz pressão para que a Suíça acabe com o sistema de incentivos fiscais que alguns cantões oferecem a empresas e conglomerados da UE.
“A crescente globalização e a aproximação da Suíça à Europa foram decisivas para a fundação da KdK e, agora, para a fundação da Casa dos Cantões”, ressalta Braun. “Também precisamos defender os nossos interesses na política externa, já que ela influencia cada vez mais a política interna.”
Interesses cantonais no Senado
O que levou definitivamente os cantões a melhorar sua representatividade dentro do poder federal foi o plebiscito de 2004 sobre o pacote fiscal. Na época, os cantões conseguiram – pela primeira vez e com sucesso – utilizar em conjunto a arma do referendo para contrapor uma decisão tomada pelo Parlamento federal.
A abertura da “Casa dos Cantões” também foi bastante criticada. Muitos políticos a vêem como supérflua. Eles acreditam que os interesses dos cantões já estão sendo suficientemente representados em nível federal dentro do Senado (Ständerat), cuja palavra em alemão significa “Conselho dos Cantões”.
Dentro da nova situação, os cantões teriam um peso excessivo em nível federal, o que teria efeitos prejudiciais, como frear as reformas necessárias para o desenvolvimento do país. A imponente sede da “Casa dos Cantões”, localizada no centro da cidade, custa aos estados 1,7 milhões anuais em aluguel. Alguns já a estão chamando de “palácio dos barões cantonais”.
swissinfo, Armando Mombelli
Inaugurado em 18 de agosto de 2008, o novo centro de competência dos cantões está situado no coração de Berna, distante apenas alguns metros do Palácio Federal (sede do Parlamento e de alguns ministérios).
A renovação e instalação da infra-estrutura no prédio custou 6,5 milhões de francos. O aluguel é de 1,68 milhões de francos por ano.
Os cantões dedicarão 20 milhões de francos por ano às atividades de cooperação intercantonais, a coordenação das suas políticas e a defesa dos seus interesses em nível federal.
A Suíça é formada por 26 cantões, que dispõem de uma grande autonomia, seguindo os princípios do federalismo.
Depois da formação da Confederação Helvética, em 1848, essas entidades políticas e institucionais são competentes em matéria de justiça, polícia, economia, fiscalidade, educação, saúde e sociedade.
A estrutura política dos cantões se assemelha muito à da Confederação Helvética. Cada cantão tem a sua própria constituição, bem como governo e parlamento próprios.
A população pode participar da vida política cantonal ao exercer o direito de iniciativas populares e de referendo. Os eleitores podem também votar seus representantes no governo cantonal – em nível federal, o governo é eleito pelo Parlamento.
As receitas e os gastos públicos dos cantões chegam a 70 bilhões de francos por ano. Este patamar é superior ao da Confederação Helvética, que está na faixa de 55 a 60 bilhões de francos.
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