“O sigilo bancário é inegociável”

Esta é a primeira reação suíça ao acordo sobre harmonização fiscal entre os 15 países da UE, reunidos segunda e terça-feiras no Porto. Esse compromisso, coloca a Suíça sob pressão se ela não quiser ser acusada de dar refúgio a capitais europeus...

É qualificado de inesperado e frágil esse compromisso que prevê, por volta de 10 anos, supressão do sigilo bancário na União Européia, isto é depois que funcionar a troca de informações permitindo tributar juros sobre poupança de cidadãos não residentes.

“Inesperado” porque a divisão entre os 15 países do bloco era manifesta. Há dois anos e meio que tentavam um compromisso. Luxemburgo e Áustria foram os últimos países que colocaram o pé na parede, mas acabaram cedendo diante de pesos pesados da comunidade. Primeiro Luxemburgo, depois a Áustria que procura sair do isolamento resultante da participação da direita dura no poder, desde fevereiro.

“Frágil” porque está sujeito a muita condições, entre outras que os Estados Unidos e a Suíça adotem normas fiscais similares à União Européia.

Mesmo assim esse compromisso por mais capenga que seja parece ter assustado o governo e os banqueiros suíços para quem o sigilo bancário “não é negociável”.

Acontece que Suíça pretende negociar novos acordos, além dos 7 aprovados pelo povo em maio (sobre circulação de pessoas, mercadorias, serviços, transportes…). E tudo deverá ser na base do “toma lá, dá cá”.

Como realça comentarista do jornal Le Temps, Bruxelas desejará saber o que o governo suíço “está disposto a realizar para impedir que os bancos suíços sirvam de refúgio a capitais que fogem do fisco europeu”.

Acrescenta que se os 15 conseguirem aplicar a troca de informações, a Suíça não terá saída a não ser renunciar ao sigilo bancário.

J.Gabriel Barbosa