“Podemos devolver a coroa”

O príncipe Alois von und zu Liechtenstein durante a abertura dos trabalho no Parlamento. Keystone

O príncipe regente Alois von und zu Liechtenstein é o chefe de Estado do quinto menor país no mundo. Ele também pertence a uma das famílias reais mais tradicionais e ricas da Europa.

No castelo da família em Vaduz, Alois explica à swissinfo porque a monarquia não é um regime do passado e como o sucesso de Liechtenstein incomoda muita gente.

A fortuna familiar é estimada em estratosféricos cinco bilhões de euros. Porém Alois von und zu Liechtenstein prefere ser discreto ao falar sobre temas mundanos como o dinheiro. Sua preferência são valores mais etéreos como tradição e continuidade.

Afinal, o jovem príncipe regente – ele tem apenas 38 anos – é membro de uma das mais altas da nobreza européia. Desde a mais tenra infância, ele foi preparado para assumir o trono e o cargo de chefe de Estado de um dos menores países no mundo. Alois freqüentou a mesma academia militar que formam os futuros reis e príncipes da Grã-Bretanha e estudou direito em Viena, Áustria. Porém antes de ser indicado para suceder o pai, o príncipe Hans Adam II, ele ainda teve uma vida de plebeu como consultor de empresas em Londres.

No castelo da família em Vaduz, onde vive com sua esposa, quatro filhos e outros membros da família real, o príncipe regente de Liechtenstein recebeu swissinfo. Sua chefe de comunicação orientou o repórter a tratá-lo de “Sua Alteza” e pediu para não sentar no seu lugar preferido.

Na sóbria sala de estar, decorada com pinturas inglesas de cenas de caça e retratos em óleo de uma dezena de ascendentes da família, móveis de madeira talhada e diversos brasões, Alois chegou trajando um impecável terno escuro e gravata. Ao contrário do que esperava, ele cumprimentou-me com um sorriso e uma simpatia que só um lorde inglês poderia ter. Durante a conversa de uma hora, o príncipe falou sobre um país misterioso, que para muitos é uma mistura de contos-de-fadas e eficiente banco suíço.

O que diria Sua Alteza se alguém chamasse Liechtenstein de um anacronismo histórico?

Liechtenstein seguiu seu próprio caminho nesses últimos cem anos. Somos o último Estado do Sacro Império Romano-Germânico que ainda existe nas mesmas fronteiras desde a sua dissolução. Eu não diria que uma monarquia, com o sistema de democracia direta como a Suíça, aliás uma forte democracia direta, possa ser chamada de anacrônica.

Mas até que ponto a identidade de Liechtenstein está ligada à monarquia?

É seguro que uma monarquia é capaz de dar identidade a um Estado. E sobretudo para Liechtenstein, como um pequeno país e que, por questões de idioma e composição étnica da população, não se diferencia muito da parte leste da Suíça e do oeste da Áustria, a monarquia é um elemento importante para sua identidade.

Por que as lojas de souvernirs em Liechtenstein vendem tantos cartões postais da família real?

É verdade que algumas famílias em países monárquicos chamam a atenção. Quem visita pela primeira vez Liechtenstein e anda pelas ruas de Vaduz, sua capital, costuma ficar impressionado com esse castelo, que parece estar coroando a cidade no alto da montanha. Ele lembra automaticamente a monarquia.

Outro clichê de Liechtenstein são os famosos selos. Eles ainda são um bom negócio para o país?

Hoje o selos já não são tão importantes para o país. Foi depois da Segunda Guerra Mundial que o hábito de colecioná-los se tornou popular. Liechtenstein fez um nome lançando selos exclusivos, bonitos e de alto valor no mercado. Porém hoje outras mídias se tornaram mais populares e os próprios colecionadores são uma espécie em extinção. Houve uma época em que mais de um terço da rendas de Liechtenstein vinha da venda de selos. Isso foi entre os anos 50 e 60. Hoje esse setor corresponde a apenas uma minúscula parte dos nossos rendimentos.

Por que a família real de Liechtenstein não se contenta de ter um papel representativo, como em outras monarquias européias?

Nossa família está convencida de que é positivo para o país quando o monarca não apenas representa. Sobretudo hoje, com a sociedade de informação, a tendência é de se orientar em prazos cada vez mais curtos. Isso já ocorre na política, onde muitas vezes a visão é de quatro anos no máximo. Achamos que um monarca politicamente ativo pode dar uma contribuição importante e de longo prazo à política. Ele pode defender posições importantes das minorias ou garantir continuidade, algo fundamental para países pequenos como o nosso. Obviamente o país mantém sua identidade mesmo se a monarquia é representativa, mas esses elementos que eu acabo de citar seriam mais difíceis.

Não somos apenas nós que estamos convencidos de que esse é o melhor caminho para Liechtenstein, mas também a grande maioria dos habitantes. Em 2003 tivemos um plebiscito para confirmar a monarquia e dois terços dos eleitores votaram a favor, ou seja, pela atual Constituição. Outros 20% votaram pela Constituição antiga, que também prevê manter o mesmo sistema político. O apoio que temos da população é absoluto.

Então a monarquia é inabalável?

Na nossa família falamos que essa situação só pode durar enquanto a maioria da população a desejar. Senão, iríamos preferir não ter nenhuma função no Estado. Por essa razão apresentamos na reforma constitucional de 2003 a possibilidade do voto de desconfiança contra o príncipe.

E são só os parlamentares que podem fazer uso desse instrumento?

O sistema de democracia direta é tão forte em Liechtenstein, que apenas 1.500 assinaturas de eleitores são necessárias para lançar um plebiscito pedindo dissolução do Parlamento. Isso já acontecia no passado. A diferença é que agora já é possível lançar um plebiscito pedindo um voto de desconfiança contra o príncipe ou um plebiscito para pedir o fim da própria monarquia. E isso com o mesmo número de assinaturas.

E o se o povo de Liechtenstein aprovar um voto de desconfiança contra o príncipe?

Nesse caso nossa família precisaria decidir se é necessário mudar o príncipe, pois afinal ele não tem mais apoio político. No caso de um plebiscito sobre o fim da monarquia, se a maioria dos eleitores decidir a favor, então está prevista a organização de uma assembléia constituinte para elaboração de uma constituição democrática. Nós poderíamos também propor ao plebiscito uma constituição monárquica alternativa.

Sua Alteza conseguiria imaginar Liechtenstein como uma república?

Eu acredito que Liechtenstein teria dificuldades de existir sem a monarquia. O país perderia muito da sua atratividade e estabilidade.

E seria difícil para a família real perder o trono?

Como eu disse, se a maioria da população não quiser mais a monarquia, aceitamos abdicar. A sorte da nossa família é estar numa situação financeira que nos permitiria, sem problemas, viver muito bem fora de Liechtenstein e nos concentrar na administração da fortuna familiar.

Eu gostaria de saber se foi difícil para Sua Alteza crescer já sabendo que iria suceder no trono?

Não foi difícil para mim. Eu acho que é mais fácil crescer numa família monárquica de um pequeno país do que de um grande. Nessa época da imprensa sensacionalista é muito difícil manter a privacidade. Nossa sorte é que temos, nesse sentido, uma situação agradável em Liechtenstein. A partir de uma certa idade, eu já sabia que iria assumir essa função. Porém eu sempre tive a oportunidade de dizer ‘não’. Nesse caso o meu irmão poderia ter se tornado o príncipe ou outra pessoa da família. É como na situação do pai que tem uma pequena ou grande empresa e que gostaria de passar ao filho. Este é então confrontado com a pergunta: devo escolher a mesma profissão, me formar nesse caminho ou tomar a minha própria decisão? Eu fui confrontado com a mesma pergunta.

E teria sido possível ter dito “não”?

Sim, eu poderia ter dito “não” e ter escolhido uma profissão completamente diferente. Meu bisavô abdicou para o meu avô, pois se sentia velho e sem condições de exercer o cargo. Uma vantagem do tamanho reduzido do nosso país é que havia para mim outras alternativas. Por exemplo, eu trabalhei vários anos como simples funcionário numa empresa de auditoria em Londres, antes de voltar para Liechtenstein e cuidar da fortuna familiar. O mandato que estou exercendo atualmente foi transmitido pelo meu pai. De qualquer maneira, eu tive a sorte ter tido uma vida comum.

Os membros da família real de Liechtenstein sofreriam as mesmas dificuldades com a mídia como as vividas pelo príncipe Charles, da Grã-Bretanha, e seus filhos?

Não, por sorte não temos esses problemas. Somos muito pouco atraentes para a imprensa sensacionalista. Nos distanciamos de determinados eventos e preferimos continuar enfadonhos para a mídia.

Liechtenstein é acusado sistematicamente pela imprensa européia de ser um paraíso fiscal. Como Sua Alteza vê esse problema? (n.r: Em 2000, Liechtenstein entrou na lista-negra dos países não cooperativos do grupo de trabalho contra lavagem de dinheiro, o “Financial Action Task Force (FATF)).

É preciso entender que Liechtenstein, com seu setor financeiro liberal, é um concorrente atrativo que os países de impostos elevados. De fato tivemos no passado recente vários casos de abuso do nosso setor financeiro, um problema que precisa ser combatido. Eu reconheço que não tínhamos, até pouco tempo, órgãos de controle eficazes, mas nos últimos cinco anos reforçamos esse aspecto ao criar novos órgãos. Especialistas foram contratados para reforçar os tribunais, procuradores e a polícia econômica de Liechtenstein. Também criamos um órgão integrado de controle do setor financeiro, além de uma unidade de inteligência financeira. Hoje somos um país reconhecido na cooperação jurídica, no combate ao financiamento do terrorismo, na lavagem de dinheiro e em outros pontos. Estamos até aconselhando outros países como a Alemanha, onde ajudamos a criar uma unidade de inteligência financeira. Porém não podemos totalmente excluir casos de abuso no futuro e por isso é importante ter essas instituições existentes e que elas possam operar rapidamente.

A política fiscal e a atratividade dos bancos Liechtenstein incomodam os países vizinhos?

De fato! É difícil ser amado quando você é um forte concorrente. Veja o exemplo da Suíça, que costuma ser bastante criticada por países de impostos elevados. Por isso eu destaco a importante função que exercem a Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo e a Áustria nessa competição para fornecer as melhores condições aos investidores.

Qual o segredo do sucesso econômico de Liechtenstein?

Essa é uma pergunta freqüente. Eu acho interessante quando as pessoas se interessam em saber por que nossa indústria e o setor financeiro são tão bem sucedidos. Eu digo que oferecemos condições atrativas: leis trabalhistas liberais, baixos impostos e a população com um nível educacional elevado. Nosso maior esforço foi também abrir as portas dos mercados mundiais para a indústria. Esse foi um dos nossos grandes sucessos. Fundamental é que o Estado nunca interviu na economia em Liechtenstein subvencionando as exportações ou ajudando setores em dificuldade econômica. Nossas empresas sempre tiveram de enfrentar o mercado mundial e competir com os melhores concorrentes.

Com tanto dinheiro, Liechtenstein ainda teria problemas para resolver?

Nossos problemas estão em outro nível em comparação com o de outros países. Em alguns deles, eles nem seriam problemas. Mas nós também estamos lutando contra um desafio comum a todos: a globalização. Sendo um país de salários elevados, temos que nos preocupar em educar a população da melhor forma possível. Isso é para garantir que os empregos se mantenham em Liechtenstein, onde não é rentável fabricar produtos baratos.

Outro problema são nossas baixas taxas de natalidade, um fenômeno que também ocorre em outros países da Europa ocidental. A população está envelhecendo cada vez mais rápido. Como podemos garantir o aumento de custos no sistema social e que ele continue financiável?

Finalmente ainda temos desafios como a integração de estrangeiros, que correspondem a um terço da população de Liechtenstein. Uma parte desse grupo é fácil de integrar, pois são austríacos, suíços ou alemães, outros grupos não. Esse é um problema sério.

Esses são os problemas internos. Mas também não existem os externos como, por exemplo, a forte concorrência que oferecem países com setores financeiros fortes como alguns asiáticos?

A concorrência entre os mercados financeiros aumentou bastante. Quanto mais a UE faz pressão sobre Suíça ou Liechtenstein, mais dinheiro é transferido para Singapura, Hong-Kong ou outros. O dinheiro não volta para o território da UE. Esse é um plano míope dos países de impostos elevados.

Todo mundo sabe que não existe nada mais difícil para um estrangeiro do que conseguir se estabelecer em Liechtenstein. Isso não é uma contradição para um país que se diz liberal?

Muitos gostariam de viver em Liechtenstein. Porem, com um terço da população composta de estrangeiros, não é possível exigir mais dos nossos habitantes. Com o sistema da democracia direta, qualquer mudança na política de estrangeiros teria que ser aprovada pelo povo e acho difícil que isso aconteça. Porém é importante que a nossa economia tenha condições de poder contratar estrangeiros, sobretudo os bem qualificados, para as áreas onde existem necessidade. Nesse sentido as empresas precisam aproveitar os contigentes permitidos. Ao mesmo tempo já temos bastante estrangeiros (n.r: 12 mil segundo estatísticas oficiais), que atravessam diariamente as fronteiras para trabalhar em Liechtenstein.

Os acordos bilaterais firmados com a Suíça e a adesão de Liechtenstein à ONU ou ao Espaço Econômico Europeu (EEE) mostram uma certa flexibilidade. É esse o segredo da existência de um país tão pequeno?

Se analisarmos os últimos duzentos anos da história de Liechtenstein, podemos considerar que o país teve muita sorte de conseguir se manter soberano. Pense no tempo da 2a. Guerra Mundial quando, depois da anexação da Áustria, tínhamos os III. Reich nas portas de casa. Um abano da mãos de Hitler e Liechtenstein teria se transformado facilmente em parte do Reich alemão. Não teríamos tido chance de nos defender.

Porém a realidade é que não éramos interessante, como um pequeno e pobre país agrário nos Alpes daquela época. O importante é que as pessoas, que estavam no poder, como o príncipe e alguns políticos, tomaram a decisão certa. Mesmo a adesão à Confederação do Reno (n.r: 12 de julho de 1806) foi uma manobra política muito inteligente da parte do príncipe na época. Depois, durante o Congresso de Viena em 1815, o regente na época tomou a sábia decisão de negociar com as potências – Prússia, Áustria e Rússia – para garantir a soberania de Liechtenstein. Finalmente quando meu avô se estabeleceu em Liechtenstein a partir de 1938, ele conseguiu juntar todos os partidos – um grande desafio nesse período – em uma coalizão contra o nazismo.

Nos últimos anos, o passo mais importante foi a adesão de Liechtenstein a várias organizações internacionais, sobretudo a ONU, um feito do qual um dos mais fortes partidários foi o meu pai. Enfim, nossa história é composta de passos corretos, mas também de muita sorte.

Curiosamente muitos suíços invejam Liechtenstein pela sua adesão ao Espaço Econômico Europeu. Alguns representantes da economia acham que a Suíça está isolada na Europa.

Essa também foi uma decisão difícil para nós. O plebiscito sobre o EEE acabou nos levando a uma crise constitucional, que precisou de anos para ser resolvida. O empresariado, uma parte dos partidos e o príncipe Hans Adam II eram a favor, enquanto o setor financeiro e alguns políticos eram contra. A discussão era saber se iríamos votar a adesão antes ou depois dos suíços.

E como essa crise constitucional foi resolvida?

O grupo que era contra dizia que se os suíços votassem contra à adesão, Liechtenstein deveria seguir o mesmo caminho. Meu pai defendia a posição de que essa decisão precisaria ocorrer independentemente da votação na Suíça. Por isso ele queria que o plebiscito ocorresse antes. O resultado foi uma crise constitucional. Posteriormente foi encontrado um compromisso: o plebiscito ocorreu depois da Suíça, mas todos os partidos assumiram o compromisso de apoiar a adesão ao EEE. Talvez graças às campanhas de esclarecimento, a maior parte dos eleitores votou à favor.

Por que é tão importante ter aderido ao EEE e não à União Européia?

Para nós, o contrato de adesão ao EEE era o ideal. Porém teria sido melhor para nós se a Suíça tivesse aderido também. O importante foi ter garantido o acesso das nossas indústrias ao mercado europeu. Afinal, Liechtenstein é um dos países mais industrializados do continente, apesar de sermos mais conhecidos pelo bancos. Meu pai, Hans Adam II, acreditava que Liechtenstein ficaria numa posição muito complicada se ficasse fora da EEE, pois não teria condições de fazer acordos bilaterais com a União Européia como a Suíça. Outro ponto importante foi a possibilidade da Suíça aderir à UE, o que deixaria Liechtenstein – se não tivesse aderido – de mãos abanando. Por isso considero que o EEE nos integra suficientemente no espaço europeu e nos dá uma segurança suplementar.

Quais as chances de Liechtenstein aderir um dia à União Européia?

Eu não descartaria uma adesão, porém no momento ela não é possível devido a forma como a UE está estruturada. Através do EEE, além dos acordos de Dublin e Schengen, estamos suficientemente integrados na Europa. A adesão à UE ultrapassa nossos limites. Se isso ocorrer, precisaríamos inchar extremamente a administração pública. Também os custos adicionais e de integração à UE não tem correlação com as vantagens que poderíamos obter. Eu também não posso imaginar que Liechtenstein tenha condição de presidir o Conselho da União Européia, o que seria uma exigência hoje em dia como país membro.

Mas Luxemburgo, que não pode ser considerado um grande país, não consegue ser um dos membros mais ativos da União Européia?

Para eles é interessante estar na UE, porém não podemos esquecer que Liechtenstein tem apenas 35 mil habitantes, enquanto Luxemburgo, entre 400 e 500 mil habitantes. São outras dimensões! A diferença entre ter 35 mil habitantes e 500 mil é muito maior do que um 500 mil e 6 milhões de habitantes. O trabalho de administração teria que ser distribuído nos ombros dos poucos funcionários que temos. E enfim, Luxemburgo participa da UE desde seu início. Todos os países vizinhos a ele são membros da UE. Liechtenstein está ligada fortemente à Suíça por acordos bilaterais e que, como todos sabem, não faz parte da UE. Nossa situação é muito diferente da de Luxemburgo!

É difícil para um país tão pequeno como Liechtenstein ser reconhecido internacionalmente?

Liechtenstein obteve definitivamente o reconhecimento do mundo como um país soberano. Por isso não é tão importante ter representações diplomáticas no mundo inteiro. O importante é que temos na ONU uma plataforma que nos permite um intercâmbio com todos os seu membros. Somos bem representados pela Suíça em todos os lugares onde não dispomos de embaixadas.

Estar na ONU coloca Liechtenstein em pé de igualdade com outros países?

O importante é que temos nosso próprio voto na ONU. Mas é claro que um membro permanente do Conselho de Segurança tem um outro peso político. Porém existem países muito maiores do que Liechtenstein e que estão numa posição mais frágil. É preciso dizer que quando um membro da ONU tem uma boa atuação, uma boa equipe e participa de todos os temas relevantes, então é possível ter bastante influência. E isso nós mostramos nos últimos anos como a vice-presidência que tivemos no projeto de reforma do Conselho de Segurança, além da atuação em outros grêmios.

swissinfo, Alexander Thoele

Breves

– Liechtenstein é um minúsculo principado do centro da Europa, encravado nos Alpes, entre a Áustria, a leste, e a Suíça a oeste. Sua capital é Vaduz.

– A união aduaneira e monetária com a Suíça foi firmada em 1924.

– PIB em 2001 (último ano publicado): 4,2 bilhões de francos. Por setor: indústria (39% do PIB), finanças (30%), serviços (25%) e outros setores 6%.

– Liechtenstein tem uma área de 160 quilômetros quadrados e 34.905 (dezembro de 2005).

Fatos

Alois von und zu Liechtenstein nasceu em 11 de junho de 1968, em Zurique, e é o filho mais velho do príncipe Hans-Adam II.
Depois de terminar o ensino básico em Liechtenstein, ele estudou na Real Academia Militar em Sandhurst, na Grã-Bretanha, onde terminou com o grau de oficial.
Ao receber o posto de segundo-tenente, o príncipe serviu na Coldstream Guards em Hong Kong e Londres. Em outubro de 1988, ele se inscreveu como estudante de direito na Universidade de Salzburg.
Ao concluir os estudos em 1993, Alois trabalhou três anos em uma empresa de consultoria e auditoria em Londres. Em 15 de agosto de 2004, seu pai transmitiu-lhe o cargo como príncipe herdeiro, assumindo dessa forma o posto de chefe de Estado de Liechtenstein.
Alois casou-se em 3 de julho de 1993 com a duquesa Sophie da Baviera, trineta do último rei da Baviera, Ludwig III, e tem quatro filhos: príncipe Joseph Wenzel (24 de maio de 1995), princesa Marie Caroline 17 de outubro de 1996), príncipe Georg (20 de abril de 1999) e príncipe Nikolaus (6 de dezembro de 2000).