40 anos no Conselho da Europa

Sessão do Conselho da Europa, em Estrasburgo, na França. Keystone

A Suíça está comemorando 40 anos como membro do Conselho da Europa, primeira organização política européia criada depois da Segunda Guerra Mundial.

Única istituição política européia da qual a Suíça é membro, o Conselho da Europa visa fortalecer a democracia, defender os direitos humanos e promover a cultura.

“O Conselho da Europa é a primeira etapa na mundialização da democracia”, afirma o deputado socialista Andreas Gross, de Zurique, membro do Conselho da Europa desde janeiro de 1996 e vice-presidente da delegação suíça.

Suíça tem 12 parlamentares

O Conselho da Europa é uma instituição política, criada em 1949, a partir de uma idéia lançada por Winston Churchill, em 1946, e destinada a promover a democracia, os direitos humanos e a cultura dos países membros.

Nada tem a ver com a União Européia (UE), criada inicialmente como um espaço econômico e mantida até hoje como tal.

A Suíça aderiu ao Conselho da Europa (CE) em 6 de maio de 1963 e mantém atualmente uma delegação de 12 parlamentares, que também exercem mandatos no Parlamento suíço.

Direitos humanos e democracia

Os deputados do CE têm 4 sessões por ano, de uma semana cada uma, além dos trabalhos em comissões. Esse trabalho parlamentar aparece nas Convenções do Conselho da Europa, e os parlamentos nacionais podem ratificá-las ou não. Até agora, a Suíça ratificou 97 das 189 Convenções do Conselho da Europa.

“O Conselho reune 45 países que vivem a democracia”, afirma a deputada Lisbeth Fehr, presidente da delegação suíça no Conselho da Europa. Ela cita o exemplo recente da República Sérvia-Montenegro que, antes de ser admitida no CE, teve que ratificar a Convenção européia dos Direitos Humanos, órgão mais importante do Conselho da Europa.

O perigo da miséria

Qualquer cidadão, depois de esgotar as vias jurídicas de seu país e continuar se sentindo injustiçado, pode recorrer à Corte européia dos Direitos Humanos, em Estrasburgo.

“É uma organização vanguardista, afirma Andreas Gross. Não creio que atualmente, os Estados teriam coragem de criar outra organização similar”, acrescenta o deputado socialista.

Ele se diz convicto de que a defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia é a melhor maneira de prevenir guerras. Adverte, contudo, que existem situações de miséria na Europa que podem provocar conflitos, citando os exemplos da Moldávia, Ucrânia, certas regiões da Rússia e do Cáucaso.

swissinfo

Breves

– Em 19 de setembro, na Universidade de Zurique, Chuchill lançou a idéia de criar os Estados Unidos da Europa.

– Foi o primeiro passo para a criação do Conselho da Europa, em 1949.

– Quando a Suíça aderiu, em 1963, a organização tinha 16 membros.

– Suíça teve papel importante na elaboração das diretrizes sobre “direitos humanos e terrorismo” no Conselho da Europa.

– Apoiou também a criação do Tribunal europeus dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, França.