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Democracia direta

50 tons de democracia: como medir o poder do povo?

Comparar países se tornou um esporte popular em todo o mundo, com índices que classificam tudo, da felicidade à saúde - e a democracia. A democracia enfrenta em 2021 sua maior batalha desde 1989, como explicam dois importantes institutos de pesquisa.

Este conteúdo foi publicado em 10. março 2021 - 14:48
Philip Schaufelberger (Ilustração)

"Nem tudo que pode ser contado conta e nem tudo que conta pode ser contado".  Albert Einstein

A Suíça é uma "democracia em declínio", escreveu em 2020 o Instituto Freedom HouseLink externo. A razão para a avaliação críticaLink externo: "os direitos de voto de uma grande parte da população são limitados e os muçulmanos enfrentam a discriminação na lei, de fato".

Outra conhecida classificação da democracia, feita pelo Intelligence UnitLink externo da The Economist, tem uma avaliação semelhante da democracia alpina, mas por uma razão diferente: "baixa participação dos eleitores". Em todo o mundo, ambos os institutos de classificação diagnosticam uma situação ainda pior em suas mais recentes análises: "A democracia sofreu um grande golpe em 2020Link externo", escreveu o EIU. Já Freedom HouseLink externo resumiu: "A insegurança econômica e física e violentos conflitos assolaram o mundo como uma pandemia. Defensores da democracia sofreram novas perdas na luta contra o autoritarismo, mudando o equilíbrio internacional em favor da tirania". É o que acontece (meio século) após a introdução do sufrágio universal. 

Para um país como a Suíça, que em 1848 viveu a primeira revolução democrática bem-sucedida da Europa e que durante muito tempo foi uma ilha liberal em um continente monárquico, essas avaliações críticas de pesquisadores internacionais podem funcionar como uma chamada de atenção saudável, diz Roger de Weck - jornalista que publicou um livro no início deste ano esboçando 12 propostas para fazer a democracia suíça mais democrática.

A Suíça não está, naturalmente, sozinha no grupo de países que têm necessidade de um controle democrático, especialmente desde que a pandemia lançou esse desafio às sociedades livres. Mas como pode ser feito um diagnóstico da saúde das democracias de forma justa e transparente?

David Altman, professor de ciências políticas na Universidade Católica de Santiago de Chile e autor do livro "Cidadania e Democracia Direta Contemporânea", tem acompanhado os esforços para medir a democracia por muitos anos: "Nós estamos testemunhando um retorno a investigação científica e às avaliações baseadas em evidências", diz Altman, que também é um dos criadores do projeto de pesquisa Variedades de DemocraciaLink externo (V-Dem) - o maior esforço de coleta de dados do mundo com o objetivo de conceituar e medir a democracia.

O V-Dem oferece uma nova abordagem para o mundo da medição da democracia: "Nós empregamos 170 coordenadores de países e 3.000 especialistas, que compilam e comparam mais de 350 indicadores diferentes", diz Anna Lührmann, a diretora adjunta da V-Dem, pesquisadora da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. E, ao contrário de projetos similares, estatísticas do V-Dem são acessíveis: "nossos conjuntos de dados são abertos e transparentes para todos, e podem ser usados como peças de Lego para construir sua pesquisa ou análise", diz Lührmann. De fato, a base de dados abertaLink externo e os blocos de informação do V-Dem  são agora utilizados por uma rede crescente de organizações internacionais como o Banco MundialLink externo, Community DemocraciesLink externo e IDEA Internacional.Link externo

O grupo baseado em Gothenburg também publica seu próprio relatório anual e usa dados específicos como o Índice de Risco PandêmicoLink externo: este mostra que 55 países autocráticos e 32 democráticos viveram restrições dos direitos humanos e às liberdades cívicas através das políticas nacionais de combate ao Covid-19 em 2020.

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Classificações imparciais?

Sem surpresas para um tópico sensível - e alguns diriam subjetivo - como democracia, os rankings não estão sem críticas. "Há dois problemas com a maioria dos rankings da democracia", diz Matt Qvortrup, professor de ciências políticas e relações internacionais na Universidade de Coventry. "Primeiro, os dados brutos não estão disponíveis ao público; segundo, os indicadores são tendenciosos para formas tradicionais de governo representativo".

Como consequência desse preconceito, novas formas de democracia participativa e direta são subestimados nos rankings, algo que - de acordo com Qvortrup - penaliza países como Suíça, Uruguai, Taiwan ou mesmo a Alemanha e os Estados Unidos (a nível regional e local). Em vez disso, o nível de "participação" em alguns rankings é simplesmente derivado de alguns critérios como comparecimento em eleições ou participação em comércio ou sindicatos. E como resultado, a Noruega - que não tem direito em sua constituição o direito a referendos - é rotulada regularmente como o país mais participativo do mundo pela The Economist.

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Apesar das limitações e desafios ligados à conceituação e medição do poder das pessoas em todo o mundo, os resultados de tais avaliações importam. 

"Bilhões de dólares e euros são gastos anualmente na promoção da democracia, tanto dentro dos países como no exterior", diz Lührmann da V-Dem. "Esses investimentos dependem de julgamentos sobre a situação atual e as perspectivas futuras de um país. Por esta razão, precisamos de formas adequadas de medir a democracia".

No caso da Suíça, isto é de suma importância, já que o apoio à democracia em todo o mundo é um dever constitucionalLink externo.

O que está acontecendo, doutor?

Quanto ao diagnóstico: 

Em nível global, de acordo com a V-Dem, a parcela da população mundial que vive em regimes autocráticos aumentou de 48% para 68% entre 2010 e 2020. Uma das principais razões: a Índia, durante muito tempo a maior democracia do mundo, com quase 1,4 bilhões de habitantes, passou a ser considerada uma "autocracia" eleitoral em 2021.

Além disso, o número de países onde a liberdade de expressão está ameaçada cresceu de 19 (2017) para 32 (2020). Porém há boas notícias: das democracias em evolução, duas estão na África: Tunísia e Gâmbia). Mas também na Ásia: Taiwan e Coréia do Sul.  

Enquanto o mundo em geral assiste uma onda de crescimento das autocracias, a atual terceira onda de recuos democráticos tem novas características: enquanto ondas anteriores ocorriam em países onde tais tendências já estavam em andamento, essa nova onda está acontecendo principalmente nas próprias democracias. Se antes os regimes autocráticos chegavam ao poder através de invasões ou golpes militares, hoje o processo é mais sutil e gradual, muitas vezes camuflado por mudanças legais.

Um exemplo típico dessa evolução "legalizada" em direção à autocracia está na Rússia, onde um plebiscito para permitir que Vladimir Putin permaneça no poder até 2036 foi feito às pressas, na sombra da pandemia de Covid-19. Altamente questionáveis, práticas como essa oferecem um contraponto ao que deveriam ser os ingredientes-chave para uma sociedade democrática em funcionamento.

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