A reconstrução e a prevenção em Nova Friburgo

Ajuda às pessoas isoladas só podia chegar de helicóptero Reuters

Os jornais do Brasil inteiro, incluindo os periódicos da região, foram unânimes em declarar que a catástrofe climática que arrasou três das maiores cidades da Serra Fluminense foi a maior de todos os tempos, no país.

E sem dúvida nenhuma que o foi. Haja vista as declarações coincidentes das vítimas, autoridades, geólogos, e outros especialistas no assunto. Não terminamos, até agora, de contabilizar os nossos mortos nessa estatística assustadora.

Com o passar do tempo, as notícias retumbantes vão arrefecendo um pouco, tendendo a diminuir e, após algumas semanas é possível mesmo que se tornem mais raras.

 A ajuda humanitária felizmente também se elevou a números expressivos, graças ao inato sentimento de solidariedade que aflora no cidadão brasileiro, a ponto de a Cruz Vermelha declarar de público, que a doação de roupas não seria, doravante, necessária.

Também é certo que as instituições e empresas, privadas ou governamentais, que acorreram em socorro das municipalidades, no caso de Nova Friburgo, que acompanho de perto, tenderão, a qualquer momento, a retornar às suas origens, dando por findo sua contribuição no triste evento. E, é mister enfatizar, uma magnífica contribuição, sem a qual ainda estaríamos ainda às voltas com problemas aparentemente incontornáveis ou mesmo de difícil solução, a curto e médio prazo.

Parceiros vão se retirar

No momento em que esses parceiros se retirarem, ter-se-á início

verdadeiramente à fase mais árdua de reconstrução de cada uma das cidades atingidas. Restará a cada prefeito, no contexto de seus exíguos orçamentos e pessoal não qualificado à altura, de encarar, de frente, toda uma gama de dificuldades para se lograr algum êxito.

Nesse processo de reconstrução existem, todavia, algumas perspectivas luminosas que, a se efetivarem de fato, tenderão diminuir as preocupações das respectivas autoridades municipais.

No caso específico de Nova Friburgo, por força de sua formação histórica, temos a feliz alternativa de contar com a simpatia de autoridades suíças, notadamente daqueles Cantões de onde vieram os bravos colonizadores para fundar nossa cidade (Fribourg, Jura, Berna, Bâle-Campagne, Valais, Vaud, Neuchâtel, Genève, Lucerna, Aargau, Soleure e Schwyz). Com efeito, uma boa parte dos nomes das vitimas da tragédia soam de maneira bastante familiares por lá.

Particularmente no Cantão de Fribourg, onde os estreitos laços de amizade e parentesco levaram povos separados pelo Oceano Atlântico a se aproximarem, constituindo lá e cá, há trinta anos atrás, instituições co-irmãs de cooperação e parceria que se comunicam intensamente desde então. Trata-se da Associação Fribourg-Nova Friburgo, aqui no Brasil presidida por Roberto Wermelinger, e a da co-irmã suíça presidida por Raphael Fessler.

A “branche” suíça, sediada na cidade de Fribourg, trabalha arduamente, bem o sabemos, desde a divulgação da catástrofe, para sensibilizar e buscar a ajuda da população local. Queremos crer que tal subsídio certamente vai se constituir de algo mais substancial do que roupas e gêneros alimentícios, uma vez que já tivemos um sinal positivo de que a materialização desse apoio poderá ser, sem dúvida, mais duradouro e mais efetivo. A vinda de alguns especialistas suíços em catástrofes climáticas foi prelúdio auspicioso e um indicativo extremamente expressivo. (Ler matéria relativa sobre o assunto).

Ajuda suíça

Do Governo Federal da Suíça também houve uma demonstração inequívoca de possível apoio. A presidente e ela mesma ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, foi enfática ao declarar que o país não poderia abandonar Nova Friburgo, cidade que, fundada específicamente para esse fim, acolheu cerca de 2.100 suíços em 1819, num dos movimentos emigratórios mais expressivos da Confederação Helvética.

Aqui no Brasil tivemos já manifestações governamentais, tanto a nível federal quanto estadual, da possível ajuda financeira. O Portal Brasil anunciou que a presidente Dilma Roussef autorizou a liberação de R$1,18 bilhão para ajuda de reconstrução. Ao sobrevoar a região, teria também liberado R$780 milhões para ações de socorro emergencial. E o Diário Oficial da União divulgou, em sua edição de sexta-feira, 21.01.2011, medida provisória canalizando mais R$400 milhões ao estado.

Lista de promessas

Consta que o governo estadual, por sua vez, vai disponibilizar um aluguel social da ordem de R$500 para aqueles que perderam suas casas. E assim, sucessivamente, notícias de outras concessões do tipo aparecem diariamente nos jornais do país, tais como:

▪ bolsa-família para 31.000 pessoas

▪ Ministério da Integração Social divulga criação de linha de crédito para o comércio.

▪ Construção, pelo governo do estado, de 6.000 casas para as vítimas

▪ Construção de mais 2.000 unidades residenciais, por um pool de construtoras, em terreno a ser doado pelo governo do estado.

▪ criação de uma “raspadinha” (modalidade de jogo), da Loteria do estado do Rio de Janeiro, que começou a ser comercializada. Sua receita será canalizada para a região.

▪ Saque no FGTS de até R$ 5,4 mil para as vítimas da região serrana.

▪ Prorrogação de prazo para pagamento dos impostos IPVA (licenciamento de veículos) e ICMS (sobre mercadorias), por dois meses, nos municípios atingidos.

▪ Prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais e suspensão dos prazos de atos processuais da Receita Federal para os mesmos municípios.

▪ Previdência Social antecipada de pagamentos de benefícios, para os atingidos pela chuva.

▪ Suspensão dos prazos processuais e das audiências nos Fórum de Justiça dos municípios atingidos.

Evidentemente que todas essas medidas vão beneficiar a população das regiões atingidas. É o mínimo que as autoridades brasileiras, nos seus três níveis da hierarquia (federal, estadual e municipal), poderiam fazer, já que com relação às vítimas fatais, caberia agora (mesmo que seja, apenas, para fazer constar), um envergonhado e tardio pedido de perdão aos parentes sobreviventes, pelo descaso, pela desídia e pela incompetência na condução desses problemas que, há pelo menos 12 ou 15 anos, já nos afligiam e exigiam a adoção de uma ação governamental firme, correta e oportuna, flagrantemente não concretizada.

Sempre sujeita a chuvas

Há que aproveitar-se a lição, infelizmente lúgubre e dolorosa, dessa experiência terrível, para se iniciar um planejamento global quanto às nossas necessidades, já que os cofres públicos, queremos crer, estarão doravante possivelmente (e tardiamente) um pouco mais pródigos.

Como é sabido que nossa região estará sempre sujeita às chuvas de verão (é a época, não hã como fugir disso), e por sua peculiaridade, haverá sempre a possibilidade de inundações, deslizamentos e outros eventos que tais, urge, pois, que se comece, por exemplo, por medidas simples:

1. Elaboração de um mapeamento das áreas de risco de toda a região, por prioridade (risco iminente, risco menos iminente, etc.), como já existe nos países do chamado primeiro mundo, inclusive na Suíça, cujo trabalho existe já há algum tempo, elaborado pelo brilhante profissional Sr. Olivier Lateltin, que tivemos a oportunidade de nos receber.

2. Ação imediata com vistas a prevenir, ou mesmo evitar, as conseqüências danosas de uma fatalidade do tipo.

3. Treinamento de profissionais nestas especializações (geologia, engenharia civil, engenharia de estradas, e outras especializações correlatas),  a exemplo do que ocorre na Suíça (e com sua ajuda, inclusive, já que os suíços ao que tudo indica estão dispostos a prestar tal apoio).

4. E, por fim, uma fiscalização permanente e rigorosa por parte da municipalidade com relação à ocupação desordenada do solo, ao crescimento desordenado da cidade, fatores que muitas vezes tem se mostrado como um dos agentes dos males em questão.

Números provisórios

O número de mortos nas cidades da região serrana do Rio subiu para 840, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (27) pela Polícia Civil.

São 406 mortes em Nova Friburgo, 341 em Teresópolis, 67 em Petrópolis, 21 em Sumidouro, 4 em São José do Vale do Rio Preto e 1 em Bom Jardim.

O número de desaparecidos na região serrana chega a 518. Os nomes são levantados e divulgados pelo PIV (Programa de Identificação de Vítimas) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A cidade com mais desaparecimentos é Teresópolis, com 239. Nova Friburgo tem 169, Petrópolis 61, Sumidouro 3, Bom Jardim 2 e São José do Vale do Rio Preto 1.

Há ainda 43 pessoas desaparecidas em localidades não informadas.

Nova Friburgo