A sociedade civil vai pressionar em Túnis.
Organizações não governamentais da Suíça e de todo o mundo estarão observando a Cúpula Mundial da Informação (CMSI) em Túnis. Mas quem as estará observando?
Mesmo com a intimidação da mídia pelas autoridades tunisianas, as ONGs organizaram uma Cúpula paralela em Túnis.
“Esta é uma reunião de cúpula com uma diferença”, declarou o Secretário Geral da CMSI, Yoshio Utsumi. “É uma cúpula inclusiva que refletirá as mudanças em um mundo moderno… CMSI é a cúpula das soluções”.
Rolf Ludwig, porta-voz da comunica-ch, uma coalizão da sociedade civil suíça, tem oura opinião.
“É legal que o Sr. Utsumi ainda acredite no processo de inclusão das pessoas”, disse ele a swissinfo, “mas, parte desta Reconvocada PrepCom não é participativa porque a sociedade civil não pode a ela se associar”.
Ludwig acrescentou que o grande problema é que a maior parte das organizações de sociedades civis tunisianas independentes não são reconhecidas pelo governo da Tunísia, de modo que elas não podem se inscrever na conferência de cúpula.
“E trata-se de uma conferência de cúpula no seu próprio país”, disse ele. “De modo que não somos nós que vamos violar a inclusão, mas o governo da Tunísia.”
Conferência de Cúpula dos Cidadãos
“A Tunísia se comprometeu através de um Acordo sobre a Conferência a fornecer a jornalistas credenciados e a grupos da sociedade civil acesso à cúpula”, disse o Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em uma carta aberta dirigida a ONGs internacionais interessadas.
Mas recentes iniciativas das autoridades tunisianas excluindo membros da sociedade civil e de setores privados do esboço de documentos da conferência, sufocou as esperanças de que a CMSI seja mais inovadora do que outras conferências das Nações Unidas em capacitar as ONGs a trabalharem mais próximas de seus governos.
Em resposta a esta situação, uma coalizão internacional de ONGs anunciou que a abertura da Cúpula da Cidadania seria realizada em Túnis, entre os dias 16 e 18 de novembro, para coincidir com a CMSI.
O CCSI tem dois objetivos: enviar mensagem de solidariedade da sociedade civil internacional para os cidadãos e membros locais da sociedade civil, e apresentar as principais questões a serem debatidas na WSIS sob o ponto de vista dos grupos de cidadãos e do público.
Observadores especiais
As ONGs suíças vivenciaram, desde o início, os atos de intimidação da Tunísia. Durante a PreCom-3, em Genebra, a comunica-ch realizou encontros privados com colegas da sociedade civil tunisiana independente, em sala livre próxima do local.
De acordo com Ludwig, faltando apenas alguns minutos para o encontro, várias pessoas, ligadas às autoridades tunisianas, exigiram o direito de participar da reunião, o que foi negado pelas ONGs sob a alegação de que era de caráter informal, fechada e preparatória para o encontro.
Pouco depois, um membro da delegação tunisiana, do secretariado executivo da CMSI entrou na sala e vociferou: “Sou membro da polícia das Nações Unidas e vocês não têm o direito de realizar um encontro ilegal aqui”.
“Ele exigiu que deixássemos a sala, imediatamente”, disse Ludwig. “Como a maioria de nós sabíamos que ele não fazia parte das forças de segurança das Nações Unidas, não prestamos muita atenção na sua intromissão”.
Pouco tempo depois, verdadeiros guardas de segurança das Nações Unidas pediram informações para saber se haviam sido atendidas as regras formais de reserva de salas, o que as ONGs não puderam fornecer.
Ludwig disse que por essa razão todos concordaram em deixar a sala, razão pela qual perderam tempo precioso na tentativa de encontrar outro local.
“A continuação de nosso encontro em outro local foi novamente seguida muito de perto por um número “especial de observadores” ligados ao governo da Tunísia”, afirmou.
comunida-ch enviou carta formal de protesto ao diretor executivo do Secretariado da Conferência de Cúpula.
“Erro” da ONU
As ONGs estão a par de que o foco das questões sobre direitos humanos na Tunísia ameaça tirar os refletores das principais metas da conferência de cúpula: acabar com o descompasso digital.
“As Nações Unidas erraram”, disse Julien Pain, chefe do setor da defesa da Internet na organização Repórteres sem Fronteiras. “Se eles queriam que se focalizasse a questão da divisão digital, não poderiam ter solicitado que Túnis sediasse a conferência de cúpula.”
“É claro que se falará sobre liberdade de expressão porque esse é o problema da Tunísia!”.
Poucas ONGs concordaram com o aval das Nações Unidas, em 2002, à decisão de realizar uma segunda fase da CMSI, na Tunísia.
“É completamente ridículo”, disse Pain. “Todo mundo sabe que a Tunísia é um dos regimes mais repressivos a uma Internet livre. Foi uma decisão política, tomada pelas Nações Unidas e uma verdadeira vergonha”.
Rolf Ludwig acrescentou que, no final da PrepCom-3, a delegação canadense claramente declarou que se o governo da Tunísia não desse nenhum sinal de que discutiria essas questões, colocava em risco de se ter uma conferência de cúpula sobre a Tunísia e não na Tunísia.
Entrada proibida
No que se refere às metas das ONGs em Túnis, Ludwig ficaria feliz simplesmente de chegar lá.
“Um cenário é de não sermos sequer autorizados a entrar”, disse ele. “Nós temos certeza que eles nos conhecem pelo nome e no momento que chegarmos ao aeroporto de Túnis seremos enviados de volta”.
Mas ele acrescentou que a mobilização internacional representaria uma grande satisfação.
“Antes da PrepCom-3, senti que certas seções das sociedades civis internacionais já tinham se mostrado fatalistas em aceitar a situação como ela é”, admitiu, acrescentando que a reação da Conferência da Cidadania representou um novo alento para as ONGs.
“Algumas delas estão mesmo trocando seus compromissos de eventos mudando para a conferência de Cúpula da Cidadania”, disse ele.
swissinfo, Thomas Stephens
A conferência de Cúpula da Cidadania da Informação da Sociedade Civil (CSIS) será realizada em Túnis entre os dias 16 e 18 de novembro e coincide com a da CMSI.
– A segunda fase da WSIS será realizada na capital da Tunísia entre os dias 16 e 18 de novembro.
– Paralelamente à Cúpula Mundial da Informação cerca de 250 painéis com mesas redondas, apresentações e eventos de mídia foram planejados por organizações da sociedade civil, entidades comerciais, delegações nacionais.
– Painéis de alto nível darão a chefes de Estado e autoridades governamentais a oportunidade de se engajarem em debates públicos com destacados empresários e líderes da sociedade civil.
– Fundada em 2002, a comunica-ch conta com cerca de 20 ONGs, como associadas, e possui uma vasta rede de defensores. É a única coalizão suíça ativa neste campo.
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