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Acordo institucional Berna - Bruxelas: caminho para uma solução provisória

Schweizer- und EU-Flagge wehen vor blauem Himmel. Im Hintergrund schneebedeckte Berge

Negociações duras entre a União Europeia e a Suíça. O país, que não faz parte da UE, necessita regular suas relações com o grande bloco econômico.

(sda-ats)

O recém-eleito Parlamento deseja boas relações com a União Europeia, mas também um melhor acordo institucional. A nova Comissão Europeia também quer boas relações com a Suíça, mas vai esperar para ver como os eleitores helvéticos votarão no plebiscito sobre a livre circulação de pessoas, em maio de 2020. Nada foi desbloqueado por enquanto, mas também nada foi perdido. Uma análise. 

Depois do "sim" do Conselho dos Estados (Senado), a Conselho Nacional) ratificou na terça-feira um segundo aporte financeiroLink externo 1,3 bilhões de francos aos países do Sul e do Leste europeu. O pagamento estará sujeito à condição de que a União Europeia (UE) não tome quaisquer medidas discriminatórias contra a Suíça. Ou seja, a UE não pode negar o acesso da Bolsa de Valores suíça aos mercados financeiros europeus.

A chamada contribuição de coesão destina-se a compensar as desigualdades econômicas e sociais nestes países, e a co-financiar medidas no setor de migração.

Não se trata apenas de um ato de solidariedade dos cidadãos suíços para com os países menos desenvolvidos, mas esta é também uma exigência da UE, uma vez que a Suíça, enquanto país não-membro, também se beneficia do mercado interno europeu ampliado, graças a estes jovens membros da UE.

Um pouco menos exigente

Em debates recentes, o Parlamento decidiu dar ao governo suíço a tarefa de - através de negociações adicionais com Bruxelas - melhorar as condições na área de proteção salarial, dos auxílios estatais e das diretrizes relativas à cidadania de pessoas membros da UE.

Atualmente, uma proposta que exige que a Suíça também conduza negociações adicionais sobre outros pontos foi rejeitada pelo novo Parlamento.

O que acontece a seguir?

As resoluções em Berna mostram que a Suíça não quer que as negociações com a UE, bloqueadas há meses, fracassem. Mas mostram também que o projeto de negociações com a Suíça, em curso desde o final de 2018, ainda não está equilibrado. Pelo menos de três a quatro pontos de melhorias são fundamentais para a Suíça, especificamente no que se refere às ambiguidades nas áreas da proteção salarial, das diretivas dos cidadãos da UE e dos auxílios estatais acima referidos.

Até à data, a UE não deu ouvidos às renegociações e, pelo menos oficialmente, isso não mudará por enquanto. Enquanto não se encontrar uma solução para o Brexit com a Grã-Bretanha, não se fará quaisquer concessões que possam ter um caráter prejudicial à Suíça.

Acordo institucional

Como país não-membro, a Suíça regulamentouLink externo até agora suas relações com a UE através de 120 acordos bilaterais. Devido ao custo elevado, a UE exige há anos que as questões institucionais sejam clarificadas, a fim de tornar sustentável o acesso ao mercado mútuo.

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Existe alguma chance de acontecerem negociações adicionais?

O Brexit mostrou que é possível negociar com a UE se o país - como mostrou o primeiro-pinistro da Grã-Bretanha, Boris Johnson - apresentar uma proposta que faça sentido para ambas as partes.

O que é uma proposta sensata?

A Suíça poderia mostrar à UE que existem apenas três opções.

A: A Suíça diz "sim" ao presente projeto, com um grande risco que este possa ser rejeitado pelo eleitorado.

B: A Suíça diz categoricamente "não" ao projeto e deixa abandona as negociações.

C: A Suíça e a UE procuram uma solução equilibrada através da renegociação dos pontos controversos.

A UE também não deve ter interesse nas opções A e B. As relações mútuas não são tão importantes para ela como são para a Suíça, mas também a beneficiam. Lógico: porque os acordos bilaterais foram negociados no interesse de ambas as partes. Atualmente, a UE pode vender mais bens e serviços à Suíça do que vice-versa. E mais cidadãos da UE vivem na Suíça do que cidadãos suíços vivem na UE. E ainda: todos os dias cerca de 315 mil trabalhadores europeus residentes nas regiões fronteiriças vêm trabalhar na Suíça.

A Suíça tem de aceitar todas as exigências da UE?

Fato é: não é a Suíça, mas sim a UE é que exige alterações aos contratos existentes. É seu direito, mas, em alguns aspectos, estas alterações não são do interesse dos negociadores helvéticos. E o parceiro menor da negociação não tem de aceitar tudo o que o parceiro mais poderoso exige, mas pode exigir exceções em matérias que são vitais para ele. Isto está até mesmo afirmado nos acordos.

Mas seria também absurdo se sobrestimar e rejeitar categoricamente todas as exigências da UE.

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E se a UE continuar a não dar importância à Suíça?

Nesse caso, a Suíça não deve permitir que os acordos bilaterais falhem por sua própria iniciativa, mas sim propor um acordo provisório à UE, escreveu recentemente Michael Ambühl no jornal suíço NZZLink externo. De 2001 a 2004, o ex-diplomata e professor da Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), foi o principal negociador suíço dos Acordos Bilaterais II.

Por que razão a UE deveria empenhar-se numa solução provisória deste tipo?

Porque ambas as partes devem ter interesse em assegurar que as relações existentes não sejam prejudicadas.

"Com tal acordo, desenvolvimentos negativos poderiam ser amortecidos e as negociações do Acordo Institucional poderiam ser retomadas em uma data posterior. Os parceiros poderiam concordar que, por um lado, a atualização dos tratados existentes continuaria dentro do quadro habitual e, por outro lado, a Suíça prescindiria à exigência de novos acordos de acesso ao mercado, até nova ordem", sugere Ambühl. 

"E como sinal de boa vontade, a Suíça poderia ser muito mais generosa nas suas contribuições financeiras à coesão europeia. Isso seria ainda lhe mais favorável do que um quadro de acordo desequilibrado ou picos imprevisíveis por parte da UE", escreveu o ex-diplomata, aludindo ao fato de a UE ter recusado o acesso da Bolsa de Valores suíça aos mercados financeiros europeus.

Uma comparação com a Noruega mostra que os 130 milhões de francos suíços por ano (1,3 bilhões distribuídos em dez anos) não são particularmente generosos, em relação ao PIB da Suíça, de quase 690 bilhões. O membro do EEE (Espaço Econômico Europeu) paga cerca de três vezes mais.

No início do mês, o Parlamento não mostrou o seu lado mais generoso. Ele deixou inclusive claro que o pagamento da contribuição está atrelado à condição de a UE não discriminar a Suíça. Trata-se, acima de tudo, de um sinal político interno destinado a mostrar ao eleitorado que a Suíça não quer simplesmente sacrificar os interesses da população local em benefício do acordo institucional.

O que dirá o eleitorado?

Todos os esforços de negociação seriam provavelmente em vão se o eleitorado aceitasse do projeto de leiLink externo (iniciativa) lançado pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) pedindo limitações na imigração e que deve ser votado em plebiscito popular em maio de 2020.

A iniciativa exige que a Suíça se retire do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas com a UE, a fim de regular de forma independente a imigração de estrangeiros para a Suíça. Um "sim" dos eleitores à proposta significaria provavelmente o "Schwexit" dos acordos bilaterais.

E se o povo disser "não", então o governo pode continuar, de forma reforçada, o seu diálogo com a UE. No entanto, há de se impedir que a Suíça assine um acordo em Bruxelas que não seja harmonioso para ela, e que também não seja recusado pelo eleitorado. Na sua forma atual, isto parece não ser suficientemente equilibrado para ultrapassar este obstáculo.

Observações pontuais

Uma vez que as "regras não escritas" exigem a máxima moderação para os novos membros do Congresso, na sessão de abertura apenas vozes bem conhecidas debateram o tema sobre as contribuições suíças à UE. Aqui encontra-se uma pequena seleção de afirmações pontuadas:

"O nível da contribuição suíça é comparável ao de Malta." Hans-Peter Portmann (Partido Liberal)

"O nosso país é o mais antigo projeto de paz da Europa. Mas a UE persegue as nossas universidades, boicota as nossas bolsas de valores." Roger Köppel, (SVP)

"Trata-se da coesão da Europa. O mais forte ajuda o mais fraco. Este é um princípio fundamental suíço." Sibel Arslan, (Partido Verde)

"Não pagamos a um caldeirão da UE, mas para projetos concretos nos países do Sul e Leste europeu. Não acionaremos um pagamento enquanto formos discriminados pela UE." Elisabeth Schneider-Schneider (Partido Democrata-Cristão – PDC)

"Com uma aprovação dos acordos de créditos [contribuição de coesão, N.d.R.] as senhoras e os senhores não distribuem nada neste momento. Para o último passo, a bola estaria de volta ao campo da União Europeia.", ministro suíço das Relações Exteriores, Ignazio Cassis.

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Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

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