A empresa americana de aparelhos médicos Nevro prometeu pagar médicos na Suíça que usassem o implante de alívio da dor da empresa, de acordo com o jornal suíço SonntagsBlick.
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US company provided kickbacks to doctors in Switzerland
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Conforme um contrato obtido em 2019 pelo jornal de língua alemãLink externo, a empresa Nevro, com sede na Califórnia, especializada no tratamento de dor crônica no tronco e membros, oferecia aos médicos suíços CHF10.000 ($10.181) por cada estimulador da medula espinhal Nevro implantado em um paciente.
Os médicos que colocaram estimuladores Nevro no valor de CHF800.000 receberam CHF160.000 em troca. O procedimento ambulatorial normalmente custa CHF50.000.
Esquemas como este são considerados um grande impulsionador dos altos custos da saúde porque criam incentivos para mais horas de consultório, mais tratamentos e mais cirurgias. A Lei Federal de Produtos Terapêuticos proíbe subornos para medicamentos prescritos, mas os dispositivos médicos como implantes, instrumentos ou aparelhos não são cobertos pela lei.
No entanto, em março de 2019, o parlamento aprovou uma extensão da proibição de propinas para dispositivos médicos, que deve entrar em vigor em 2023. Em alguns casos, os esquemas de reembolso ou desconto são permitidos se forem transmitidos aos pacientes ou seguradoras.
A partir deste ano, o Departamento Federal de Saúde Pública apertou o controle das comissões, exigindo que os descontos nos preços sejam apresentados nas contas e divulgados às autoridades de saúde, se solicitados. O artigo 55 da lei revista estabelece que os descontos nos preços ou reembolsos concedidos em compras médicas podem ser permitidos, desde que não tenham influência na escolha do tratamento.
O esquema de suborno, agora interrompido, funcionava desde 2017 com o nome “Nevro Partnership Program”. Um porta-voz da Nevro disse ao jornal que a empresa reforçou sua política de descontos no ano passado e agora está em conformidade com a legislação suíça. “Como resultado, alguns contratos na Suíça foram ajustados para atender aos novos padrões da empresa”.
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