‘Uma farsa!’, chilenos questionam sistema previdenciário do país
“Um roubo!”, “uma farsa!”, “nefasto!” O sistema de aposentadorias do Chile, símbolo do modelo econômico neoliberal herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), materializa a revolta da população porque condena a maioria a receber pensões inferiores ao salário mínimo.
Criado em 1981, em plena ditadura, o sistema previdenciário chileno foi o primeiro do mundo a apostar em uma capitalização totalmente individualizada, atraindo a atenção da Escola de Chicago que viu suas teorias econômicas neoliberais se cristalizarem neste país.
Quando encerrou o sistema de contribuições anterior, a reforma elaborada por José Piñera, então ministro do Trabalho de Augusto Pinochet e irmão do atual presidente Sebastián Piñera, forçou os trabalhadores a contribuir com 10% de seus salários para contas gerenciadas pelos Administradores de Fundos de Pensões (AFPs), organizações privadas responsáveis pela gestão desses valores.
Mas 40 anos depois da adoção desse sistema, ainda não foi possível cumprir a promessa de pagamento a cada aposentado de um mínimo de 70% de seu salário graças a um aumento exponencial de suas economias durante sua carreira profissional.
“Entrei no início da minha vida profissional nesse sistema. Eles prometeram que em 2020 nos aposentaríamos com 100% do nosso salário. Em seguida, falaram em 70%”, disse Patricia Ortiz, uma secretária de 60 anos – idade mínima para a aposentadoria das mulheres, 65 anos para – que vai dar entrada no pedido de aposentadoria.
Mas a “simulação” que fez recentemente caiu como um balde de água fria: ela receberá apenas 35% de seu salário atual, equivalente a 580 mil pesos chilenos (um pouco mais de 800 dólares, cerca de 3.200 reais). “A taxa de investimento em juros é extremamente baixa, apesar deste dinheiro ser 100% do empregado”, disse indignada.
O sistema não prevê nenhuma contribuição dos empregadores nem do Estado para que os mais pobres recebam uma pensão mínima. Em 2008, durante o primeiro governo de Michelle Bachelet (2006-11, 2014-1018), foi estabelecida uma pensão básica para aqueles que não têm direito a uma pensão de acordo com qualquer plano e que integram um grupo familiar pertencente aos 60% mais pobres da população.
– “Aposentadoria sem dinheiro” –
Enquanto 10% de seus salários são descontados a cada mês, sem contar as comissões para a gestão dos administradores do fundo que os chilenos consideram exorbitantes, os trabalhadores ficam escandalizados com a distribuição dos lucros gerados pelos investimentos de maior e menor risco feitos pelas AFPs.
“Eles constroem prédios, imóveis, onde há muito dinheiro, às nossas custas. É quando as coisas estão indo bem, mas quando as coisas estão indo mal, eles cobram de você”, lamentou Raúl Sánchez, de 76 anos.
Outra queixa é a incapacidade de sacar essas economias pessoais em caso de situação de força maior, enquanto educação e saúde, principalmente no setor privado, tem altos custos.
“Quando alguém quer sacar seu dinheiro para um investimento, para comprar uma casa, para tratar uma doença, surgem mil obstáculos. A princípio, dizem que o dinheiro é seu, é uma mentira”, denuncia Jaime Giménez Alabi, de 63 anos.
Com uma taxa de reinvestimento extremamente baixa, em um contexto de mercado de trabalho muito flexível, a maioria dos chilenos aposentados recebe pensões abaixo do salário mínimo (301.000 pesos, cerca de 418 dólares, quase 1.675 reais).
Muitos deles são forçados a aceitar empregos como zeladores ou caixas em supermercados para sobreviver.
Há um ano, o presidente conservador Piñera propôs no Congresso uma reforma, ainda em debate, que fornece uma contribuição de 4% dos empregadores. Uma tentativa anterior de reforma, promovida por Bachelet durante seu segundo mandato, foi bloqueada pela oposição de direita e pelo setor patronal.
Pressionado contra a parede pelas manifestações que abalam o país há uma semana, o presidente anunciou, entre outras medidas sociais, um aumento de 20% sobre a aposentadoria mínima por idade.
Mas para Ivonne Larrain, de 40 anos, técnica de enfermagem, esta não é uma solução.
“Somos nós, da classe média, quem paga os impostos. Todos os aumentos, sempre caem sobre a classe média”, afirmou.
Após 20 anos de contribuição no sistema de AFP, ela já sabe que se tudo continuar do jeito que está, receberá uma aposentadoria muito baixa. “Que cada um retire tudo e seja responsável por administrar seu próprio dinheiro”.
