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O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, em Bogotá, no dia 29 de agosto de 2016

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"Você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?": os colombianos deverão responder essa pergunta no plebiscito sobre o acordo com as Farc, convocado oficialmente para o dia 2 de outubro.

Apoiado por ministros e legisladores, o presidente Juan Manuel Santos assinou nesta terça-feira o decreto que pede aos colombianos que se pronunciem sobre o acordo alcançado na semana passada em Havana com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), o qual os setores de direita se opõem.

"Esperamos, é claro, que deem o 'sim' a este acordo, para enterrar definitivamente meio século de guerra", disse Santos, um político de centro-direita que fez da pacificação da Colômbia o mote de seu mandato, para o qual foi eleito em 2010 e reeleito em 2014.

Na segunda-feira, o Congresso aprovou que Santos convocasse o plebiscito, que já havia sido avaliado em julho pela Corte Constitucional como o mecanismo para referendar popularmente o acordo. O alto tribunal ratificou que este será aprovado com 4,4 milhões de votos para o "sim" (13% do censo eleitoral) se superarem os votos pelo "não".

O presidente destacou que a consulta sobre o acordo, um documento de 297 páginas que o governo divulgou em diversos meios e também em seis línguas nativas, é "muito concreto".

"É uma pergunta clara, direta, que não dará lugar a nenhuma confusão", apontou Santos, antecipando-se a um debate que já começou em meios de comunicação locais por não mencionar as Farc, principal guerrilha da Colômbia, que começou em 1964.

Acrescentou que, na véspera do cessar fogo e hostilidades bilateral e definitivo com as Farc, a votação se "dará sem confronto armado" e o governo fornecerá "todas as garantias" para que se faça campanha para os dois lado "e para que votem com tranquilidade".

A "resistência civil" de Uribe

Mas Santos, que liderou uma forte ofensiva militar contra as Farc como ministro de Defesa de seu antecessor, Álvaro Uribe (2002-2010), enfrenta a férrea oposição do ex-presidente, que considera que o acordo outorga "impunidade" aos guerrilheiros.

Pouco depois de Santos revelar a pergunta do plebiscito, o atual senador e líder do direitista Centro Democrático, radicou uma demanda de inconstitucionalidade contra o Ato Legislativo para a Paz, a norma que planeja os mecanismos para implementar e blindar juridicamente o acordo de Havana.

"Nunca imaginei que poderia ter tal atrevimento contra nossa Constituição e contra nossa democracia", afirmou Uribe, que se apresentou diante da Corte Constitucional junto com membros de seu partido, entre eles Oscar Iván Zuluaga, o candidato que perdeu as eleições de 2014 para Santos, além de dezenas de seguidores.

O Ato Legislativo para a Paz estabelece o procedimento especial de via rápida, para tramitar os projetos de lei ou reformas à Carta Magna que sejam necessários para efetivar o acordo. Também outorga ao presidente faculdades extraordinárias para expedir decretos com força de lei a respeito do negociado com a guerrilha.

Os uribistas entregaram junto com sua demanda 1.315.968 assinaturas recolhidas em todo o país, símbolo da "resistência civil" sobre o pacto com as Farc.

O governo e as Farc concordaram em assinar a paz em uma data a ser determinada, antes do plebiscito, dando início ao processo de desmobilização e deposição de armas dos rebeldes, que se estenderá por até 180 dias.

A chanceler colombiana, Maria Angela Holguín, disse nesta terça-feira que a ONU pediu à Colômbia que a cerimônia de assinatura entre Santos e o líder máximo da guerrilha, Timoleón Jiménez, ou Timochenko, seja realizado em Nova York, durante a Assembleia Geral da organização, que será inaugurada em 20 de setembro.

"Pediram-nos se o acordo poderia ser assinado lá porque sentem que é algo totalmente extraordinário que está acontecendo no mundo", indicou a ministra.

Se o "sim" triunfar, o acordo com as Farc passará ao Congresso, que deverá se pronunciar sobre o texto no processo de via rápida. Com a concordância, o documento será enviado para revisão da Corte Constitucional, que deverá dar seu parecer favorável para que o presidente o sancione como lei e entre em vigor.

Santos já disse que se os colombianos rejeitarem o acordo final, voltará à guerra com as Farc.

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AFP