A lei e as ruas: a estratégia da oposição na Venezuela
A oposição venezuelana aposta na mobilização popular para pressionar por um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, em meio ao crescente descontentamento com a crise econômica, mas corre contra o tempo para realizá-lo no prazo de sete meses.
– Objetivo –
O referendo é a única opção legal viável que a oposição tem no momento, após a justiça fechar a passagem a uma emenda constitucional para a redução do mandato de Maduro (2013-2019).
Se a consulta for realizada em 2016 e Maduro perder, haverá eleições. Mas se ocorrer após o dia 10 de janeiro de 2017, o mandato será concluído pelo vice-presidente, Aristóbulo Isturiz.
A opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) estima que a consulta pode ocorrer no final de 2016, mas os governistas afirmam que não há tempo para cumprir os requisitos neste prazo.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – que segundo a oposição é controlado pelo chavismo – concluirá no dia 2 de junho a revisão das 200 mil assinaturas necessárias para ativar o referendo.
Já nesta fase, os opositores acusam as autoridades eleitorais de retardar o processo.
As assinaturas deverão ser ratificadas com as respectivas impressões digitais ao longo de cinco dias.
Cumprido este passo, a MUD terá que recolher cerca de quatro milhões de firmas, em apenas três dias, para que se convoque o referendo. Na votação final, o mandato do presidente será revogado com um número superior aos cerca de 7,5 milhões de votos que elegeram Maduro.
– As ruas –
Para acelerar este processo e exigir que o CNE não dilate os prazos, a MUD tem convocado manifestações.
O referendo “será possível se a pressão popular for mantida”, destaca o líder Henrique Capriles.
A MUD lembra que o CNE só aceitou entregar os formulários para se recolher as assinaturas no dia 27 de abril, um dia antes do protesto previsto para diante da sede do organismo em Caracas.
Desde então foram convocados dois protestos, que tentaram chegar ao CNE em várias cidades, mas foram impedidas pela força pública. O mais recente, em Caracas, reuniu cerca de mil pessoas e provocou alguns incidentes.
“A única alternativa que a oposição tem é pressionar pelo referendo com manifestações pacíficas nas ruas, junto com a pressão internacional”, destacou o politólogo e sociólogo Héctor Briceño.
– Os líderes –
Capriles, um advogado de 43 anos que foi derrotado por Maduro nas eleições presidenciais por margem mínima.
O governador do Estado de Miranda defendeu o referendo revogatório como a melhor alternativa para depor Maduro, mesmo quando a MUD discutia várias fórmulas.
Capriles é acompanhado pelo presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, e pelo ativista social Jesús Torrealba.
A MUD é uma heterogênea coalizão opositora que nasceu para enfrentar o líder Hugo Chávez e em dezembro passado acertou um duro golpe em Maduro ao assumir o controle do Parlamento na Venezuela, algo inédito em 17 anos de governo chavista.
– A reação de Maduro –
O presidente da Venezuela decretou no dia 13 de maio o estado de exceção e de emergência econômica no país.
Maduro justifica o decreto devido à situação econômica que enfrenta o país e à ofensiva opositora para interromper seu mandato.
– A convocação –
A grande pergunta é que adesão terá o protesto desta quarta-feira diante dos tribunais do país, para rejeitar o estado de emergência.
A crítica situação pode levar muita gente para as ruas, já que a queda nos preços do petróleo – pedra angular da economia nacional – mergulhou o país em uma crise galopante marcada pela escassez de alimentos e remédios.
Mas os analistas advertem que após 17 anos o chavismo aprendeu a controlar as mobilizações.
