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O presidente americano, Donald Trump, em Washington DC, em 26 de junho de 2017

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A Suprema Corte americana autorizou nesta segunda-feira a aplicação parcial do controverso decreto migratório de Donald Trump.

Veja as etapas dessa disputa judicial:

- 27 de janeiro de 2017: Donald Trump assina um decreto de "Proteção da nação contra a entrada nos Estados Unidos de terroristas estrangeiros", que fecha por três meses as fronteiras americanas a cidadãos de sete países muçulmanos e por quatro meses a todos os refugiados. O caos toma conta dos aeroportos e reações de indignação acontecem no mundo todo. Vários estados governados por democratas e organizações de direitos civis recorrem do decreto na justiça.

- 3 de fevereiro: um juiz federal de Seattle, James Robart, suspende a aplicação do decreto em todo o território nacional. Uma decisão "ridícula", segundo Trump, que debocha do "pseudo-juiz".

- 5 de fevereiro: a Corte de Apelações de São Francisco se nega a anular a ordem de suspensão tomada com caráter de urgência.

- 7 de fevereiro: audiência na Corte de Apelações de San Francisco dedicada à suspensão do decreto.

- 8 de fevereiro: Donald Trump denuncia a "politização" da justiça.

- 9 de fevereiro: a Corte de Apelações de San Francisco mantém a suspensão do decreto migratório. "A SEGURANÇA DE NOSSA NAÇÃO ESTÁ EM JOGO!", reage Trump no Twitter.

- 10 de fevereiro: após denunciar uma "decisão escandalosa", Trump disse não ter "nenhuma dúvida" sobre a vitória final de seu decreto. A Casa Branca, no entanto, hesita sobre a estratégia a seguir.

- 16 de fevereiro: o governo renuncia a apelar na Suprema Corte e anuncia um novo decreto migratório diferente da primeira versão.

- 6 de março: o presidente assina a nova versão modificada do decreto, que proíbe durante 90 dias a entrada nos Estados Unidos de viajantes provenientes de seis muçulmanos em vez de sete.

- 16 de março: um juiz de Hawai bloqueia nesta segunda versão do decreto migratório. Outro magistrado, no estado de Maryland, toma uma decisão parecida ao estimar que o decreto discrimina os muçulmanos. O governo de Trump anuncia que recorrerá das decisões.

- 8 de maio: a administração Trump defende seu decreto anti-imigração durante uma audiência solene diante da Corte de Apelações de Richmond, Virginia. A medida é "vital", alega o governo, para a segurança nacional.

- 15 de maio: nova audiência judicial na Corte de Apelações, dessa vez na costa oeste dos Estados Unidos. O presidente ataca "os grupos islâmicos terroristas e os países que os acolhem ou os apoiam" e não os muÇulmanos, garante o advogado do Departamento de Justiça dos EUA.

- 25 de maio: a Corte de Apelações de Richmond confirma a suspensão do decreto migratório, causando uma nova derrota ao presidente.

- 2 de junho: a administração Trump pede à Corte Suprema que se ocupe do assunto.

- 12 de junho: a Corte de Apelações de São Francisco também confirma o bloqueio da aplicação do decreto.

- 26 de junho: a Suprema Corte aceita tratar o decreto em uma audiência depois de seu recesso de verão (boreal) e permite a aplicação parcial do decreto até que a audiência aconteça.

AFP