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O debate está em voga em todos os países atingidos por atentados

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A Alemanha aprovou, nesta quinta-feira, uma polêmica lei de segurança que permitirá às autoridades vigiar o conteúdo de mensagens criptografas de WhatsApp e Skype com muito mais facilidade do que atualmente.

Influenciados pela onda de atentados radicais na Europa, os deputados votaram uma lei para o "reforço da eficácia dos procedimentos penais".

Com ela, a polícia poderá infiltrar programas espiões (como cavalos de Troia, por exemplo) em celulares e computadores para acessar os dados de mensagens criptografadas, como os populares WhatsApp e Skype.

Antes, o Tribunal Constitucional alemão só autorizava o uso dessas ferramentas em casos de combate ao terrorismo.

A votação é significativa em num país que almeja ser o paladino da proteção de dados pessoais, devido às más recordações deixadas pelo regime nazista e pela administração socialista da República Democrática Alemã, depois da Segunda Guerra Mundial.

O ministro de Interior Thomas de Maizière comemorou a aprovação da lei que, segundo ele, corrige um atraso tecnológico do Estado em relação a criminosos que usam muito estes programas.

"Não é possível que o êxito de um procedimento ou da aplicação de uma lei dependam do meio de comunicação que uma pessoa use, dependam de ela usar WhatsApp ou SMS", disse de Maizière ao jornal Handelsblatt.

Os partidos de oposição (a esquerda radical e os Verdes) denunciaram a ferramenta de vigilância mais abrangente que nunca no país e votaram contra.

O debate está em voga em todos os países atingidos por atentados. França e Reino Unido pediram, em 14 de junho, que se crie um sistema de requisições legais para os serviços criptografados com o objetivo de reforçar o combate ao terrorismo.

O WhatsApp, que pertence ao Facebook, e o Skype usam a criptografia de dados para garantir a confidencialidade das conversas de seus usuários. Ambos se recusam a se submeter a leis que, em alguns países, obrigam as operadoras de telecomunicações (provedores de internet e operadoras de telefonia móvel e fixa) a fornecer os dados de seus clientes, se o governo pedir.

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AFP