Almagro lança processo de aplicar Carta Democrática da OEA à Nicarágua
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, iniciou o processo para aplicar a Carta Democrática à Nicarágua enviando um pedido para convocar o conselho permanente a fim de avaliar a situação, o que pode levar à suspensão do país da organização.
Esta semana, em uma reunião do conselho permanente da Organização dos Estados Americanos para analisar a crise na Nicarágua, Almagro anunciou que se via obrigado a “iniciar a aplicação da Carta Democrática Interamericana”, pois considerava que “a lógica da ditadura está definitivamente instalada” no país.
“Recebemos a nota por parte do Secretário-Geral e, como corresponde, circulou entre os representantes dos Estados-membros”, disse neste sábado, em comunicado, a embaixadora da Costa Rica, Montserrat Solano, a quem, como presidente do conselho permanente, compete convocar a reunião.
A Carta Democrática da OEA se aplica quando há uma alteração ou ruptura da ordem democrática, e pode levar à suspensão de um membro.
O período de final de ano complica as negociações, pois para analisar a aplicação da Carta Democrática os embaixadores titulares devem estar presentes, e muitos deles não estão em Washington.
A representante da Costa Rica explicou que “se mantém em consultas e negociações para iniciar as etapas” para a ativação da Carta Democrática apesar do período festivo.
A Carta Interamericana estipula que se a Assembleia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constatar que ocorreu a ruptura da ordem democrática em um de seus membros e que os esforços diplomáticos não foram bem-sucedidos, pode decidir suspendê-lo da OEA.
Para isso é necessário o voto afirmativo de dois terços dos integrantes.
