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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em Cancún, em 19 de junho de 2017

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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, designou nesta terça-feira um ex-procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para analisar as denúncias de violações dos direitos humanos na Venezuela.

O advogado argentino Luis Moreno Ocampo, que foi o primeiro procurador do TPI, se juntará como "assessor da organização para os temas de análise de crimes contra a humanidade no caso da Venezuela", disse Almagro em declaração aos jornalistas.

Se forem comprovados crimes deste tipo, a OEA daria base para que um ou vários países da região denunciassem os responsáveis ao TPI.

"É evidente para a comunidade internacional que estamos na presença de crimes contra a humanidade" na Venezuela, apontou Almagro.

Moreno Ocampo disse que seu papel será oferecer o seu "conhecimento técnico de como funciona o Estatuto de Roma que permite ao Tribunal intervir nos Estados-membros".

O plano, explicou, é organizar na OEA "uma série de audiências públicas" para ouvir todas as partes e contribuir para chegar a uma conclusão sobre se estão ou não cometendo crimes contra a humanidade na Venezuela.

Sobre este tema, Moreno Ocampo foi cauteloso: "eu não tenho nenhum indício. O secretário-geral está convencido de que ocorrem", apontou.

"A opinião do secretário-geral é muito válida, mas é sua opinião pessoal. Eu não tenho opinião formada" a respeito, esclareceu o jurista.

A princípio, disse, a OEA "não tem faculdade" para enviar um caso ao TPI.

"O que se pode fazer é pegar as informações, organizá-las, revisá-las e informar os Estados-membros", já que somente eles podem levar uma denúncia ao Tribunal.

Segundo Moreno Ocampo, Almagro informou que "já existem alguns presidentes na região interessados" em levar o caso ao TPI.

O jurista argentino admitiu que a iniciativa é, por enquanto, exclusiva de Almagro, como secretário-geral da OEA, e não da entidade em si. "O secretário-geral me convidou e suponho que informará e discutirá [o tema] com os países", assinalou.

Instantes antes do anúncio de Almagro e Moreno Ocampo, embaixadores de três países na OEA disseram a jornalistas, sob condição de anonimato, que não tinham nenhuma informação sobre os planos de Almagro.

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AFP